O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Patos, foi um dos primeiros do Estado a retomar as atividades, com a realização de audiências semanais, no formato de videoconferência. Os trabalhos presenciais estão suspensos devido à pandemia da Covid-19. Até o momento, foram designadas 175 audiências, realizadas 118 e marcadas, já para o mês de outubro, 52, todas com as partes devidamente intimadas. O Centro é coordenado pelo juiz Bruno Medrado e atende Patos e mais 11 cidades.

“No início da pandemia, implementamos, através da ferramenta Skype, audiências por videoconferência de todos os processos. Adotamos a sistemática em que a parte autora, por meio de seu advogado, é intimada já com o link da audiência virtual para poder acessar no dia, o que poderá fazê-lo de sua casa, ou do escritório do advogado, e a parte ré, que já estiver sido citada, terá acesso, também, ao link para poder participar da audiência”, explicou o magistrado, acrescentando que os réus já cadastrados no PJe foram citados pelo sistema e receberam o link, bem como, os réus que compareceram voluntariamente aos autos. “Com essas medidas, nós conseguimos realizar, praticamente, todas as audiências que estavam pendentes, sem a necessidade de qualquer pessoa comparecer à sede do Cejusc, no Fórum, e, assim, estamos até hoje”, frisou.

O coordenador do Cejusc ressaltou, ainda, que estão em negociação com a Energisa para a realização de um esforço concentrado por meio digital. Quanto aos atendimentos ao jurisdicionado, Bruno Medrado informou que está disponível um telefone para dúvidas. Disse, também, que todos os servidores estão trabalhando em home office e existe o auxílio de alguns conciliadores voluntários.

“Dentro do possível, estamos conseguindo avançar bastante. O mais importante nós já conseguimos, que foi normalizar os serviços do Cejusc de Patos, e, agora, vamos tentar trazer mais efetividade nos acordos a serem feitos”, salientou o magistrado Bruno Medrado, complementando que os Cejuscs extrajudiciais continuam funcionando normalmente, bem como, o Cejusc Trânsito. Ele revelou que o Cejusc Fip (Faculdades Integradas de Patos) não está funcionando devido à suspensão das aulas, por conta da pandemia, e o Cejusc Procon está para retomar as atividades. “É tudo novidade, mas, estamos conseguindo nos adaptar bastante e caminhar”, pontuou o magistrado.

Para a técnica Judiciária, que atua no Cejusc de Patos, Flávia Dantas Gomes, no início foi difícil a adaptação às audiências no formato on-line, em virtudes dos meios de comunicação estarem sob processo de adequação ao sistema virtual. “No entanto, acredito que com o passar do tempo e a melhoria das tecnologias, será um marco para o Judiciário brasileiro, uma vez que essa evolução está sendo implantada a nível nacional”, ressaltou..

O Cejusc de Patos, onde atuam um juiz, duas servidoras e cinco conciliadores, disponibiliza o e-mail cejuscpatos@gmail.com e os números de telefones para esclarecimentos de dúvidas aos usuários, são eles: (83)3423-1765, 3423-3637 e 99621-4610. Integram a Região atendida pela Comarca de Patos os municípios de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Condado, Malta, Passagem, Quixabá, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede, Vista Serrana.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB