A equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou dois ciclos de audiências concentradas com o objetivo de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de 30 crianças e adolescentes acolhidos no Município, no ano de 2023. As sessões, realizadas nos dias 21 de março e 26 de setembro, contaram com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) e toda a rede de proteção do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente. Os acolhidos estão sob os cuidados da Casa de Acolhimento Institucional de Patos e da Casa-Lar, localizada em Condado. 

A diretora do Fórum da Comarca e coordenadora do Napem, juíza Joscileide Ferreira de Lira (titular da 7ª Vara Mista), comentou que o juízo da infância e juventude de Patos busca sempre atender as diretrizes previstas no Provimento nº 118, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre as audiências concentradas. “A situação dos acolhidos é avaliada e discutida com todos os atores, sempre em busca do melhor interesse da criança e prevalência da família natural, no contexto da proteção integral e da prioridade absoluta”, pontuou.

Ela, ainda, salientou que as audiências concentradas aproximam os órgãos do Sistema de Justiça aos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, para de forma conjunta, e sob perspectivas diferentes, dar encaminhamento necessário a cada caso. “Neste sentido, buscamos um olhar mais humano e convidativo para as crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade, os quais merecem a tutela estatal com vistas a superar a situação de risco em que se encontram”, reforçou a magistrada Joscileide Ferreira.

Para Maria Luiza Bittencourt (estagiária)