O acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para disseminação da Justiça Restaurativa no âmbito da Corte Eleitoral e zonas eleitorais do Estado, entrou em sua fase prática, com uma reunião expositiva sobre o tema. O encontro presencial aconteceu na tarde desta quinta-feira (8), sob a direção do coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB e presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O evento foi prestigiado por magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário estadual.

A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado.

“Inicialmente, vamos implementar as práticas restaurativas em cada unidade administrativa, resgatando a figura da autoestima, o clima institucional e buscar entender os desafios de cada setor, além fazer com que esses setores se conheçam”, comentou Oswaldo Trigueiro. O desembargador também avaliou o resultado da reunião, como muito positivo. “No final dos trabalhos, fiz uma exposição da importância, do alcance e da humanização que é a Justiça Restaurativa em qualquer instituição e aqui, especialmente, no nosso Tribunal Regional Eleitoral”, informou.

Os coordenadores adjuntos do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJPB, juíza Ivna Mozart e os juízes Max Nunes e Hugo Zaher participaram da reunião expositiva, como palestrantes.

Para Ivna Mozart, aplicar a Justiça Restaurativa na Justiça Eleitoral tem o potencial de transformar a maneira como lidamos com conflitos e infrações no processo eleitoral e no próprio âmbito interno. “Ao invés de simplesmente punir, essa abordagem busca restaurar o equilíbrio, promovendo um diálogo entre as partes envolvidas. No contexto da Justiça Eleitoral, isso não só contribui para a resolução de conflitos de forma mais humana e eficaz, mas também reforça a confiança da sociedade nas instituições, criando um ambiente mais transparente, ético e próximo da população”.

Segundo Hugo Zaher, o evento realizado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba marca um passo firme na consolidação de uma cultura de paz dentro das instituições públicas. “Levar a Justiça Restaurativa para o ambiente eleitoral é reconhecer a importância do cuidado com quem cuida, da escuta verdadeira e da construção coletiva de relações mais saudáveis no serviço público. É gratificante testemunhar o compromisso conjunto entre o TRE e o TJPB em prol de um Judiciário mais humanizado, inclusivo e comprometido com a pacificação social”, avaliou.

Acordo de Cooperação – O instrumento que estabelece o acordo de cooperação entre o TJPB e o TRE-PB objetiva a utilização da equipe técnica do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, com o intuito de possibilitar a disseminação de práticas restaurativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e Zonas Eleitorais.

Dentre as práticas restaurativas, estão a utilização de metodologias de Justiça Restaurativa e comunicação não-Violenta nas reuniões de abertura das inspeções/correições, com a finalidade de promover um espaço seguro de fala para que os servidores expressem suas preocupações, frustrações e expectativas de maneira construtiva e colaborativa, tornando comunicação mais direta e eficaz; e a realização de círculos de diálogo e construção de paz com as equipes internas das diversas unidades do TRE-PB, com objetivo de criar uma cultura organizacional mais inclusiva e colaborativa, reforçando os valores da empatia, respeito mútuo responsabilidade compartilhada.

Em casos de identificação de conflitos interpessoais, aplicação de técnicas de Justiça Restaurativa, com foco na reparação dos relacionamentos, prevenindo o agravamento da crise, sem prejuízo das apurações de responsabilidades administrativas.

Por Fernando Patriota