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Notícias de Alagoinha

Data de publicação: 14/07/2020 - 15h51 Comarca: Alagoinha Tags: Assinam Protocolo de Intenção, Uso de imóvel, Município de Alagoinha

TJ e Município de Alagoinha assinam Protocolo de Intenção para cessão de uso de imóvel

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Alagoinha celebraram, entre si, Protocolo de Intenções, visando à cessão de uso de imóvel do TJPB, doado para o funcionamento do Fórum da Comarca. Entretanto, com a construção de um novo prédio para este fim, o Município solicitou a cessão de uso do prédio para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social. O documento foi publicado na edição do dia 10 deste mês do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). O prazo de vigência da cessão será de cinco anos, a contar da assinatura do convênio. Conforme explicou o presidente da...
Data de publicação: 10/07/2020 - 15h20 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Audiências de instrução e conciliação, Videoconferência

Audiências de instrução e conciliação são realizadas em Alagoinha por videoconferência

Durante esta semana, o juiz da Vara Única da Comarca de Alagoinha, José Jackson Guimarães, realizou 10 audiências de Instrução e Julgamento, por videoconferência. Já as sessões de conciliação, pela mesma modalidade, estão sendo promovidas, na unidade judiciária, desde o início de junho deste ano. Só para este mês, estão agendadas mais de 80 audiências. Alagoinha fica na Região do Brejo paraibano, a uma distância de 89 Km da Capital, João Pessoa. Para o magistrado, a tecnologia é um instrumento que ajuda a enfrentar as dificuldades apresentadas pela pandemia da Covid-12. “Com a impossibilidade...
Data de publicação: 01/07/2020 - 11h35 Comarca: Alagoa Grande, Alagoinha

Em seis meses, 1.821 sentenças são prolatadas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha 

Juiz José Jackson Guimarães O juiz José Jackson Guimarães sentenciou, neste primeiro semestre de 2020, 1.821 processos. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 560 feitos, o que representa um crescimento de 44,5%. Os dados de produtividade do magistrado são referentes a somatória das Comarcas de Alagoa Grande, onde o juiz é titular e sentenciou 1.266 processos, e Alagoinha, onde está respondendo e prolatou 555 sentenças. Ainda de acordo com o levantamento, nos primeiros seis meses deste ano, foram distribuídos 1.722 processos, sendo 1.417 em Alagoa Grande e 305 em...
Data de publicação: 20/05/2020 - 18h39 Comarca: Alagoinha Tags: Casamento por videoconferência, Comarca de Alagoinha

Juiz de Alagoinha realiza casamento por videoconferência

Na manhã desta quarta-feira (20), o juiz José Jackson Guimarães realizou um casamento por videoconferência na Comarca de Alagoinha, onde atua como substituto. O casamento foi realizado pelo sistema Zoom, e coordenado pelo servidor André de Souza Cruz, que se encontrava em home office. O magistrado estava em trabalho remoto em João Pessoa, e os nubentes Antônio Crispim da Silva e Elizabeth Souza de Oliveira no Cartório de Registro de Pessoas Naturais. O casamento aconteceu de modo remoto em virtude da pandemia causada pela Covid-19. O tabelião Hamlet Pimentel de Oliveira Neto, do Cartório do...
Data de publicação: 15/10/2019 - 15h44 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Suprimento alimentar

Município de Alagoinha deve fornecer suprimento alimentar para portadora de doença alérgica grave

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que determinou ao Município de Alagoinha o fornecimento gratuito de suplemento alimentar a uma menor portadora de doença alérgica grave. A relatoria da Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0000798-34.2015.815.0521 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na sentença questionada, o Juízo de Alagoinha determinou o fornecimento do alimento (leite especial) Neocate LCP, sendo 12 latas por mês, no período de três meses, conforme a prescrição médica, para fins de tratamento da patologia. Ao recorrer da...
Data de publicação: 22/08/2018 - 17h03 Comarca: Alagoinha

Famílias carentes de Alagoinha são beneficiadas com cestas básicas provenientes de penas pecuniárias

A conversão de penas privativas de liberdade em restritivas de direitos, na modalidade de pena pecuniária, pelo Juízo da Comarca de Alagoinha, tem garantido, a cada três meses, cestas básicas para a população carente do Município. Neste mês de agosto, 100 famílias foram beneficiadas com a entrega das cestas por pessoas que responderam a processos criminais, foram condenadas, e tiveram a punição revertida. Criada em setembro de 2015 pela juíza Inês Cristina Selbmann, quando respondia pela Comarca, a medida vem sendo mantida pela atual titular da unidade judiciária, juíza Bárbara Bortoluzzi...
Data de publicação: 10/08/2018 - 14h59 Comarca: Alagoinha

Juízo de Alagoinha condena acusado de cometer estupro contra as filhas a quase 30 anos de reclusão

A juíza da Comarca de Alagoinha, Bárbara Bortoluzzi Emmerich, condenou um homem a uma pena de 29 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, bem como decretou a prisão preventiva contra o mesmo, para assegurar a aplicação da lei penal e para a garantir da ordem pública. Ele é acusado de ter estuprado duas filhas, ainda crianças, continuadamente, até o momento em que uma delas atingiu a maioridade. Os crimes teriam sido praticados na Zona Rural do Município de Mulungu. A decisão foi proferida na última quarta-feira (8). “Verifico que a gravidade concreta do crime é bastante...