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Notícias de Alagoinha

Data de publicação: 19/08/2021 - 15h45 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Conciliação, Audiência

Cejusc de Alagoinha realiza 18 audiências conciliatórias de processos sobre Seguro DPVAT

Nesta quinta-feira (19), foram realizadas 18 audiências conciliatórias, incluindo as perícias, de processos sobre Seguro Dpvat da Comarca de Alagoinha. Adotadas as medidas de segurança, distanciamento, máscara, álcool em gel, as partes foram submetidas à perícia, sendo em seguida, encaminhadas à sala de conciliação. As audiências foram realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, que tem como integrantes os conciliadores João Batista e Antônio André. Segundo o juiz José Jackson Guimarães, que responde pela Vara Única, o esforço concentrado realizado...
Data de publicação: 10/06/2021 - 13h48 Comarca: Alagoinha Tags: Comarca de Alagoinha, Júri, Protocolo de Segurança, Covid - 19

Comarca de Alagoinha realiza júri com todo o protocolo de segurança

Foi realizado, nessa quarta-feira (9), o primeiro Júri presencial da Comarca de Alagoinha deste ano, sob a presidência do juiz José Jackson Guimarães. Em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, que forneceu os kits, e com a do Município, que ofereceu os profissionais para aplicar, foram realizadas testagens para diagnóstico de Covid-19 em todos os servidores do Fórum e membros do Júri. Além disso, foi respeitado o distanciamento social e intensificada a higienização do prédio. Juiz José Jackson Guimarães Para o juiz José Jackson Guimarães, muito embora o mundo esteja enfrentando a...
Data de publicação: 09/06/2021 - 16h07 Comarca: Alagoinha Tags: Residência oficial, Comarca de Alagoinha, Vítimas de violência doméstica

Residência oficial de Alagoinha é cedida ao Município para projeto de apoio às vítimas de violência doméstica

Nesta quarta-feira (9), o juiz José Jackson Guimarães, em substituição na Comarca de Alagoinha, procedeu com a entrega das chaves da Residência Oficial da Justiça ao Município de Alagoinha. De acordo com o Termo de Cessão de Uso nº 05/2021, o prazo de vigência é de cinco anos. Segundo a gestora Municipal, Maria Rodrigues de Almeida, no imóvel será instalado um Centro de Apoio às Mulheres vítimas de violência doméstica do Município e cidades circunvizinhas. A presidente da Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 27/04/2021 - 14h53 Comarca: Alagoinha Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Comarca de Alagoinha

Projeto Acesso Seguro entra em funcionamento na Comarca de Alagoinha

O Projeto Acesso Seguro encontra-se em funcionamento no Fórum Carlos Martins Beltrão, da Comarca de Alagoinha há uma semana. O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. As próximas comarcas a serem contempladas serão Guarabira, Gurinhém, Solânea e Belém. O Acesseg ainda está em conformidade com a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas...
Data de publicação: 14/01/2021 - 12h27 Comarca: Alagoinha Tags: Inauguração, Cejusc de Alagoinha

Cejusc de Alagoinha é inaugurado com o compromisso de expandir métodos de solução dos litígios

Na manhã desta quinta-feira (14), foi inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Alagoinha, localizada no Brejo paraibano. O Centro faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que é responsável pelas instalações e coordenação dos Cejuscs de todo o Estado. No próximo dia 19, quem será beneficiada com essa iniciativa será a população da Comarca de Pocinhos. Em Alagoinha, o Cejusc funcionará na sede do Fórum Carlos Martins Beltrão. Com as duas instalações, o Tribunal...
Data de publicação: 14/07/2020 - 15h51 Comarca: Alagoinha Tags: Assinam Protocolo de Intenção, Uso de imóvel, Município de Alagoinha

TJ e Município de Alagoinha assinam Protocolo de Intenção para cessão de uso de imóvel

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Alagoinha celebraram, entre si, Protocolo de Intenções, visando à cessão de uso de imóvel do TJPB, doado para o funcionamento do Fórum da Comarca. Entretanto, com a construção de um novo prédio para este fim, o Município solicitou a cessão de uso do prédio para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social. O documento foi publicado na edição do dia 10 deste mês do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). O prazo de vigência da cessão será de cinco anos, a contar da assinatura do convênio. Conforme explicou o presidente da...
Data de publicação: 10/07/2020 - 15h20 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Audiências de instrução e conciliação, Videoconferência

Audiências de instrução e conciliação são realizadas em Alagoinha por videoconferência

Durante esta semana, o juiz da Vara Única da Comarca de Alagoinha, José Jackson Guimarães, realizou 10 audiências de Instrução e Julgamento, por videoconferência. Já as sessões de conciliação, pela mesma modalidade, estão sendo promovidas, na unidade judiciária, desde o início de junho deste ano. Só para este mês, estão agendadas mais de 80 audiências. Alagoinha fica na Região do Brejo paraibano, a uma distância de 89 Km da Capital, João Pessoa. Para o magistrado, a tecnologia é um instrumento que ajuda a enfrentar as dificuldades apresentadas pela pandemia da Covid-12. “Com a impossibilidade...
Data de publicação: 01/07/2020 - 11h35 Comarca: Alagoa Grande, Alagoinha

Em seis meses, 1.821 sentenças são prolatadas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha 

Juiz José Jackson Guimarães O juiz José Jackson Guimarães sentenciou, neste primeiro semestre de 2020, 1.821 processos. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 560 feitos, o que representa um crescimento de 44,5%. Os dados de produtividade do magistrado são referentes a somatória das Comarcas de Alagoa Grande, onde o juiz é titular e sentenciou 1.266 processos, e Alagoinha, onde está respondendo e prolatou 555 sentenças. Ainda de acordo com o levantamento, nos primeiros seis meses deste ano, foram distribuídos 1.722 processos, sendo 1.417 em Alagoa Grande e 305 em...
Data de publicação: 20/05/2020 - 18h39 Comarca: Alagoinha Tags: Casamento por videoconferência, Comarca de Alagoinha

Juiz de Alagoinha realiza casamento por videoconferência

Na manhã desta quarta-feira (20), o juiz José Jackson Guimarães realizou um casamento por videoconferência na Comarca de Alagoinha, onde atua como substituto. O casamento foi realizado pelo sistema Zoom, e coordenado pelo servidor André de Souza Cruz, que se encontrava em home office. O magistrado estava em trabalho remoto em João Pessoa, e os nubentes Antônio Crispim da Silva e Elizabeth Souza de Oliveira no Cartório de Registro de Pessoas Naturais. O casamento aconteceu de modo remoto em virtude da pandemia causada pela Covid-19. O tabelião Hamlet Pimentel de Oliveira Neto, do Cartório do...
Data de publicação: 15/10/2019 - 15h44 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Suprimento alimentar

Município de Alagoinha deve fornecer suprimento alimentar para portadora de doença alérgica grave

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que determinou ao Município de Alagoinha o fornecimento gratuito de suplemento alimentar a uma menor portadora de doença alérgica grave. A relatoria da Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0000798-34.2015.815.0521 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na sentença questionada, o Juízo de Alagoinha determinou o fornecimento do alimento (leite especial) Neocate LCP, sendo 12 latas por mês, no período de três meses, conforme a prescrição médica, para fins de tratamento da patologia. Ao recorrer da...