O Presidente do Conselho da Magistratura e do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou a Resolução nº 04/2022, que instala o Gabinete Virtual no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 30 de abril deste ano. Quem vai coordenar a atuação do Gabinete, sem atribuições jurisdicionais, é o Desembargador João Benedito da Silva, com auxílio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos. Esses magistrados serão...

Reunião do Gabinete Virtual Em sua 3ª Reunião Ordinária, por meio remoto, na tarde desta segunda-feira (28), os membros da Comissão do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram prorrogar os trabalhos na 3ª Vara da Fazenda Pública e atuar no acervo B da 2ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Comarca de João Pessoa. A intervenção acontecerá durante todo o mês de abril. Na oportunidade, divulgaram o resultado parcial do trabalho realizado, no mês de março, na 2ª Vara da Comarca de Monteiro, com o registro de 301 despachos, 173 sentenças e 68 decisões, totalizando 542 feitos...

Nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, o Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba atuou em duas Varas da Fazenda Pública da Capital, o acervo B da 6 a e a 4 a Vara. Nesse período, o Gabinete, liderado pelo Desembargador João Benedito da Silva, executou 1.876 atos processuais. Foram 836 despachos, 232 decisões e 808 sentenças. Neste mês de março, as atenções estão voltadas para a 3 a Vara da Fazenda Pública da Capital e a 2 a Vara de Monteiro, nos termos das Resoluções nº 2 e 3/2022, do Conselho da Magistratura, publicadas no Diário da Justiça desta quinta-feira (3). Só na...

Reunião do Gabinete Virtual Os integrantes do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, nesta quinta-feira (24), de forma remota, para analisarem seus desempenhos em fevereiro. Neste mês, a Comarca de Alhandra foi a beneficiada e, com o auxílio do Gabinete, foram realizados 1.389 atos processuais, sendo 749 despachos, 204 decisões e 436 sentenças. “Estamos conseguindo implementar com sucesso o Gabinete Virtual como a ferramenta remota para auxílio e prestação jurisdicional, constituído por quatro juízes de excelente capacidade de trabalho”, destacou o Desembargador João...

Por meio da Resolução do Conselho da Magistratura nº 01/2022, fica instituída de 1º a 28 de fevereiro a atuação do Gabinete Virtual (GV) de 1º Grau na Comarca de Alhandra. O ato assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (28). Ao assinar a resolução, o Desembargador-Presidente considerou o princípio da eficiência, regente dos atos da Administração, segundo o artigo 37, da Constituição da República, conjugado com o princípio da duração razoável do processo...

Primeira reunião da Comissão do Gabinete Virtual em 2022 Em sua 1ª Reunião Ordinária do ano, por meio remoto, a Comissão do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o resultado parcial da produtividade obtida durante os meses de dezembro/2021 e janeiro (até o momento) do trabalho realizado no acervo “B” da 6ª e todo o acervo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Os números mostram que foram executados, nas duas unidades, 919 atos judiciais, sendo 439 efetuados em dezembro e 480 em janeiro, entre despachos, decisões e sentenças. Os membros do GV decidiram,...

Os membros do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba retomaram os trabalhos de análise dos processos conclusos do Acervo B da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa e da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. As atividades, que estão sendo realizados por meio remoto, através do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), tiveram início antes do recesso forense e seguem até o final do mês de janeiro. Ao ser instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça, na pessoa do Presidente, Desembargador Saulo Benevides, o Gabinete Virtual tem por meta a...

Sessão do Conselho da Magistratura Atuação do Gabinete Virtual, relatórios de correições e solicitações de pagamentos de honorários periciais, além de prestação de contas de penas restritivas de direitos, marcaram, na manhã desta sexta-feira (10), a pauta de julgamentos na última sessão ordinária do Conselho da Magistratura no ano. Foram pautados 27 processos, entre as pautas ordinária e suplementar. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram, ainda, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-...

Desde que foi instituído, o Gabinete Virtual tem demonstrado uma produtividade significativa e crescente, além de auxiliar as unidades judiciárias na tramitação e, consequente, diminuição do acervo processual paralisado. De junho/2020 a junho deste ano, o GV movimentou 26.213 feitos (14.839 despachos, 4.214 decisões e 7.160 sentenças). Somados aos 5.726 atos executados de agosto a dezembro/2021, chega um total de 31.939 processos movimentados pelo Gabinete ao longo do ano, com atuação em mais de 15 unidades da Justiça estadual. Além disso, o Gabinete Virtual participou também das duas edições...

O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio das Resoluções 17 e 18/2021 do Conselho da Magistratura, o Gabinete Virtual (GV) no Acervo B da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa e na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. As atividades remotas ocorrerão no período de 1º de dezembro deste ano a 31 de janeiro de 2022. Os atos foram publicados na edição nº 16.337 do Diário da Justiça Eletrônico do TJ desta quinta-feira (2). Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB Ao assinar as referidas resoluções, o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e...