Por meio das Resoluções nºs 17 e 18/2023 do Conselho da Magistratura, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV), a partir de setembro, na 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux e na Vara Única da Comarca de Belém, respectivamente. Os atos foram publicados no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (31). Em Belém, as atividades do Gabinete Virtual ocorrerão no período de 1º a 30, e em Bayeux, de 15 a 30 de setembro. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordenará a atuação do GV de 1º Grau durante o seu período de vigência, contando com o auxílio...

O Tribunal de Justiça da Paraíba prorrogou a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Boqueirão e na 7ª Vara Mista de Sousa. As Resoluções do Conselho da Magistratura 15 e 16/2023 foram publicadas na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (1º). Em Boqueirão, os trabalhos foram prorrogados até o dia 15, e na 7ª Vara de Sousa, no período de 1º a 31 deste mês. Ao assinar os atos, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, levou em consideração a necessidade da Administração Pública identificar as causas dos problemas...

A atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau na 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa foi prorrogada até o dia 31 de julho. A Resolução do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 14/2023, que trata essa matéria, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônio (DJe) desta segunda-feira (10). O Gabinete Virtual também está trabalhando na Vara Única da Comarca de Boqueirão, conforme a Resolução nº 13/2023. As medidas consideram o princípio da eficiência, regente dos Atos da Administração, segundo o artigo 37 da Constituição da República, conjugado com o princípio da duração...

De janeiro a abril deste ano, os magistrados que atuam no Gabinete Virtual (GV) do Tribunal de Justiça da Paraíba finalizaram o quadrimestre com quase 1.500 sentenças prolatadas e com mais de 3.000 processos movimentados. O GV é coordenado pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Compõem a equipe, como subcoordenadores, os juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que são responsáveis por proferirem despachos, decisões, sentenças e presidirem audiências nos processos. O trabalho focou nas...

Sessão do Conselho de Magistratura Por unanimidade, o Conselho da Magistratura referendou três resoluções do colegiado que instituiu e prorrogou a atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciárias do Estado. Os referendos ocorreram, na manhã desta sexta-feira (12), durante a 4ª sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba no ano. O relator dos processos foi o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Com o referendo da Resolução nº 07/2023, o Conselho da Magistratura instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara Cível de...

A partir das 9h desta sexta-feira (12), o Conselho da Magistratura vai realizar sua 4ª sessão ordinário no ano. Na ocasião, o colegiado apreciará 13 processos. Entre os feitos pautados, destaque para resoluções que instituiu e prorrogou a atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, conduzirá os julgamentos, e a sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real através do canal do TJPB no YouTube. Conforme a pauta ordinária, o colegiado vai julgar a Resolução nº 07/2023, ad...

No período de 2 a 31 deste mês, foi instituída a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. As atividades na unidade judiciária foi estabelecida por meio da Resolução nº 07/2023 do Conselho da Magistratura e publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (3), na página 1. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, sem atribuições jurisdicionais, coordenará a atuação do GV de 1º Grau durante o seu período de vigência. Ele contará com o auxílio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães...

Sessão do Conselho da Magistratura Por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (28), durante a 3ª sessão do Conselho da Magistratura, o colegiado referendou as Resoluções nºs 04 e 05/2023 que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 17ª Vara Cível da Capital e na 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, no período de 1º a 30 de abril deste ano, respectivamente. O relator dos processos foi o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. Ainda da relatoria do desembargador-presidente, o órgão fracionário referendou, à unanimidade, a Resolução nº 06/2023...

Estão pautados 30 processos para julgamento, na manhã desta sexta-feira (28), pelos membros do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A 3ª sessão ordinária do colegiado terá início às 9h e os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. O canal do TJPB no YouTube transmitirá ao vivo os julgamentos dos feitos. Entre os processos inseridos, destaque para as Resoluções nºs 04 e 05/2023, ad referendum do Conselho da Magistratura, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 17ª Vara Cível da Capital e...

No período de 1º a 30 de abril, o Gabinete Virtual de 1º grau vai atuar na 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, na 2ª Vara Mista de Bayeux e nas ações em que for parte a Seguradora Líder (Dpvat), listadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) em todo o Estado. Os trabalhos foram oficializados por meio das respectivas resoluções do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 04/23, 05/23 e 06/23, todas publicadas no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (31). O Gabinete Virtual foi instituído no Judiciário estadual por...