Por meio das Resoluções nºs 17 e 18/2023 do Conselho da Magistratura, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV), a partir de setembro, na 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux e na Vara Única da Comarca de Belém, respectivamente. Os atos foram publicados no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (31).

Em Belém, as atividades do Gabinete Virtual ocorrerão no período de 1º a 30, e em Bayeux, de 15 a 30 de setembro. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordenará a atuação do GV de 1º Grau durante o seu período de vigência, contando com o auxílio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que atuarão como subcoordenadores.

Os magistrados ficam responsáveis pela organização dos trabalhos e autorizados a proferir despachos, decisões, sentenças e a presidir audiências nos processos respectivos. O exercício jurisdicional será realizado de forma remota, nos processos com tramitação pelo PJe, contando com a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau, objetivando a apreciação de todos os processos virtuais conclusos.

Os processos virtuais analisados durante a atuação do GV poderão ser identificados pela etiqueta ‘Gabinete Virtual’ e apreciados pelos magistrados subcoordenadores, com cumprimento pelos servidores da unidade ou respectivo cartório unificado. 

Por Marcus Vinícius