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Notícias

Data de publicação: 04/03/2024 - 10h15 Tags: curso, Violência Doméstica

Inscrições abertas para Oficiais de Justiça e servidores no curso sobre violência doméstica

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Estão abertas, até a próxima sexta-feira (8), as inscrições do Curso ‘Enfrentamento à violência doméstica: o papel do Poder Judiciário’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 50 vagas, sendo 25 para servidores(as) e outras 25 para os(as) Oficiais(las) de Justiça do Poder Judiciário estadual. O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. O(a) interessado(a) deve realizar sua inscrição através do endereço eletrônico https://forms.gle/jDpQh7YvDj17PuoL9 . As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 15 de março a 14 de...
Data de publicação: 04/03/2024 - 09h57 Tags: ESMA, CPM, Gabarito

Esma divulga gabarito oficial das provas do Curso de Preparação à Magistratura - Turma 2024

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, divulgou o gabarito oficial das provas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - Turma 2024 - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e Aperfeiçoamento em ‘Direito e Multidimensionalidade’. Os candidatos realizaram as provas na manhã de sábado (2), das 9h às 12h, nas unidades de Campina Grande, no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’, e de João Pessoa, na própria sede da Esma, no Bairro do Altiplano. O resultado final será...
Data de publicação: 01/03/2024 - 17h36 Tags: Inclusão Digital, Alagoinha, Belém 

Pontos de Inclusão Digital são inaugurados nos fóruns de Alagoinha e Belém

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Parceiros do sistema de Justiça no Fórum de Alagoinha Mais dois Postos de Inclusão Digital (PDI) foram inaugurados, na manhã desta sexta-feira (1º), nos fóruns das Comarcas de Alagoinha e de Belém, na Região do Brejo paraibano, através de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) e a Justiça Federal. As instalações atendem, dessa forma, a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os eventos contaram com a presença do desembargador Carlos Martins...
Data de publicação: 01/03/2024 - 12h30 Tags: Penitenciária de Psiquiatria Forense, interdição

Ato da Corregedoria e do GMF determina interdição parcial da Penitenciária de Psiquiatria Forense

Ato Conjunto nº 01/2024 emitido pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF) determinou a interdição parcial da Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF), proibindo-se o ingresso de novos pacientes em suas dependências a partir de 28 de fevereiro de 2024, inclusive para o fim de realização de exame de insanidade mental. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa quinta-feira (29), assinado pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça da...
Data de publicação: 01/03/2024 - 12h21 Tags: Energisa, demora em religação

Concessionária é condenada em danos morais por demora na ligação de energia

A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da demora injustificada referente à obra de ligação de energia elétrica na sua propriedade. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Segundo consta dos autos, o autor é proprietário de um imóvel situado no Sítio Fundo do Vale, zona rural de Sapé, e firmou com a concessionária um contrato no valor de R$ 11.590,32 para serviços de ligação de energia elétrica no local dentro do prazo de 120 dias, conforme instrumento contratual. No entanto, a concessionária não...
Data de publicação: 01/03/2024 - 12h19 Tags: Povos Indígenas, Comitê

GMF articula com instituições a criação de Comitê sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal

Povos indígenas
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), supervisionado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, mantém articulações e tratativas com diversos órgãos, para a implementação de um Comitê Interinstitucional sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal. Com esse objetivo, representantes do GMF-PB participaram de uma reunião nessa quinta-feira (29), na Sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em João Pessoa. O foco do encontro de trabalho é o aprimoramento, suporte e implementação da...
Data de publicação: 01/03/2024 - 11h53 Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia da Mulher, comemorações

Projetos, webinário, auxílio-moradia e ‘Maria da Penha Virtual’ marcam programação do TJPB em homenagem à mulher

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Na próxima sexta-feira (8/3), será comemorado o Dia Internacional da Mulher, uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua C oordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, historicamente homenageia as mulheres com uma ampla programação. As atividades são realizadas em parceria com outras instituições da rede de proteção à mulher. De acordo com a coordenadora estadual da Mulher do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, a programação tem início nesta terça-feira (5), com a...
Data de publicação: 01/03/2024 - 11h43 Comarca: Rio Tinto Tags: Cejusc Indígena

Cejuscs da Comarca de Rio Tinto homologam R$ 1,1 milhão em acordos em dois meses

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Kildere_com_caciques.jpeg O juiz Kildere com a professora Denise Soares e a cacique Claudeci Os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Tinto, que atuam com processos indígenas, cível e de família, homologaram 30 acordos, muitos deles na fase pré-processual, resultando no montante de R$ 1.133.929,49, entre os meses de janeiro e fevereiro. Do total de valores registrados, a maioria, R$ 873.223,74, foi computada no Cejusc Indígena, enquanto que o Cejusc Cível obteve o valor de R$ 296.705,75. No período, foram realizados mais de 200 atendimentos. Além de Rio...
Data de publicação: 01/03/2024 - 11h34 Tags: Violência Doméstica, Campina Grande

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem, que foi condenado a um ano de detenção, pela prática do crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica. O caso é oriundo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande. Conforme a denúncia, a vítima e o acusado relacionaram-se afetivamente durante oito anos, todavia, separaram-se em meados de fevereiro de 2019, fato não aceito por ele, que passou a procurar a companheira, a fim de convencê-la a reatar o relacionamento. No dia três de...
Data de publicação: 01/03/2024 - 10h54 Tags: Cartórios extrajudiciais, correiç]ao, Cabedelo

Correição: Corregedoria inicia visitas ao Extrajudicial pelo Cartório de Notas e Registro de Imóveis de Cabedelo

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Corregedor-geral e auxiliares visitaram cartórios de Cabedelo A atividade dos cartórios extrajudiciais dos municípios de Cabedelo, Lucena e do Distrito de Fagundes está sendo orientada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba desde o início desta semana, por ocasião da correição que vem sendo realizada na Comarca até o dia 8 de março. Durante o período, equipes da Gerência de Fiscalização Extrajudicial da CGJ estão percorrendo as unidades, vistoriando documentos, livros, estrutura física, sistemas utilizados, recolhimentos e, sobretudo, fazendo orientações para aprimoramento dos serviços...
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