O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retomou o funcionamento normal de suas atividades na quarta-feira (7), após o recesso de fim de ano. O expediente voltou à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual, abrangendo tanto a sede do Tribunal quanto as comarcas de entrância inicial e final. Durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o TJPB e as unidades judiciais funcionaram exclusivamente em regime de Plantão Judiciário. Esse regime excepcional tem como finalidade atender apenas às demandas de caráter urgente, sejam elas de natureza cível ou criminal, nos casos em que a demora...