O Tribunal de Justiça da Paraíba prorrogou a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Boqueirão e na 7ª Vara Mista de Sousa. As Resoluções do Conselho da Magistratura 15 e 16/2023 foram publicadas na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (1º). Em Boqueirão, os trabalhos foram prorrogados até o dia 15, e na 7ª Vara de Sousa, no período de 1º a 31 deste mês.

Ao assinar os atos, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, levou em consideração a necessidade da Administração Pública identificar as causas dos problemas judiciários, buscando sempre a otimização dos serviços prestados à sociedade, bem como a missão do TJPB de concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva.

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordenará a atuação dos Gabinetes durante o seu período de vigência, contando com o auxílio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que atuarão como subcoordenadores. Os magistrados ficaram responsáveis pela organização dos trabalhos e autorizados a proferir despachos, decisões, sentenças e a presidir audiências nos processos respectivos.

O exercício jurisdicional será desenvolvido de forma remota, nos processos com tramitação pelo PJe (Processo Judicial eletrônico), contando com a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau, objetivando a apreciação de todos os processos virtuais conclusos. No período, o magistrado titular, substituto ou auxiliar da unidade judiciária sob atuação do Gabinete Virtual deverá se abster de assinar despachos, decisões e sentenças minutados por assessores dos juízes subcoordenadores.

Por Marcus Vinícius