De janeiro a abril deste ano, os magistrados que atuam no Gabinete Virtual (GV) do Tribunal de Justiça da Paraíba finalizaram o quadrimestre com quase 1.500 sentenças prolatadas e com mais de 3.000 processos movimentados. O GV é coordenado pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Compõem a equipe, como subcoordenadores, os juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que são responsáveis por proferirem despachos, decisões, sentenças e presidirem audiências nos processos.

O trabalho focou nas unidades que estavam com a Taxa de Congestionamento (mede a efetividade da unidade judicial em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base) acima do esperado, com foco também naquelas que estavam com tempo médio dos processos mais elevados, aderindo à estratégia do TJPB para 2023.

O juiz Fábio de Brito informou que a orientação do desembargador Márcio Murilo foi também de reforçar a necessidade de atenção especial às unidades que estavam sem magistrado titular, seja pelos editais que ainda estão em curso ou pela concessão de licença de alguma natureza para que elas não ficassem desassistidas.

Os números apresentados pelo Gabinete Virtual neste primeiro quadrimestre apontam para uma redução significativa no tempo médio dos processos em todas as unidades. Nos demais indicadores, a exemplo da Taxa de Congestionamento, de maneira reflexa, se contribuiu para que as Metas 1 (julgar mais processos que os distribuídos) e 2 (julgar processos mais antigos), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fossem atingidas.

Desempenho - Segundo o magistrado, a meta é continuar modernizando e procurando novas formas de atuação, de uma maneira que o impacto do Gabinete Virtual possa se espalhar por todas as unidades do Estado, a exemplo do Mutirão do Dpvat, que, só mês de abril, realizou quase 200 sentenças. “Esse desempenho demonstra uma sinalização de uma nova maneira de atuar do Gabinete Virtual com classes específicas, com tipologias específicas de processos para que a gente possa com essa atuação beneficiar todas as unidades do Estado”, concluiu o magistrado.

Os trabalhos do Gabinete Virtual foram desenvolvidos nas Varas Únicas das Comarcas de Teixeira e Caaporã, na 2ª Vara Mista de Bayeux, na 6ª e na 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, no Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual (novo formato de jurisdição que permite ao cidadão o acesso à Justiça de forma remota, com todos os atos processuais, do ajuizamento à sentença, praticados pela internet, inclusive com audiências e sessões de julgamento realizados por videoconferência), além das ações do Dpvat em todo o Estado.

O Gabinete Virtual foi instituído no Judiciário estadual por meio do Ato da Presidência do TJPB n° 29/2020, como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional nas unidades judiciárias de 1º grau de jurisdição.

Por Valdez Pacífico