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Publicado em: 28/03/2022 - 19h31 Tags: Gabinete Virtual, Fazenda Pública

Gabinete Virtual prorroga atuação na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Reunião do Gabinete Virtual
Reunião do Gabinete Virtual

Em sua 3ª Reunião Ordinária, por meio remoto, na tarde desta segunda-feira (28), os membros da Comissão do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram prorrogar os trabalhos na 3ª Vara da Fazenda Pública e atuar no acervo B da 2ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Comarca de João Pessoa. A intervenção acontecerá durante todo o mês de abril.

Na oportunidade, divulgaram o resultado parcial do trabalho realizado, no mês de março, na 2ª Vara da Comarca de Monteiro, com o registro de 301 despachos, 173 sentenças e 68 decisões, totalizando 542 feitos apreciados. Já na 3ª da Fazenda Pública da Capital, os magistrados do GV apreciaram 1.077 processos, até o momento, sendo 282 despachos proferidos, 662 sentenças prolatadas e 133 decisões proferidas.

O coordenador da Comissão do Gabinete Virtual, Desembargador João Benedito da Silva avaliou como muito proveitosa a reunião, destacando as várias ideias que emergiram do pensar colegiado. “Dentre elas, a proposta, que será levada à Comissão de Teletrabalho, no sentido de manter os servidores que estiveram sob esse regime, em razão da pandemia, até formal decisão de seus pedidos pela instância própria”, destacou.

Ele pontuou, ainda, um outro assunto tratado na reunião de trabalho, que foi o saneamento dos Serviços Cartorários das Unidades Judiciárias, precedentes a intervenção do Gabinete Virtual, comunicando-se essa proposta à Corregedoria de Justiça, bem como, a automação dos atos de processos recorrentes. “Enfim, ideias que expressam a vontade de apresentar maior produtividade em menos tempo”, enfatizou o Desembargador João Benedito.

Durante a reunião o juiz auxiliar da Corregedoria, Fábio Araújo falou sobre a questão da unificação do retorno dos servidores às atividades presenciais. “A ideia, no primeiro momento, é de unificar o horário, por mais que não seja uma reunião da Comissão do Teletrabalho, mas sim do Gabinete Virtual, achei importante e o Desembargador Fred Coutinho havia falado para que levantasse essa questão no encontro de hoje”, justificou, realçando outro ponto destacado que foi a equalização dos trabalhos do GV para as unidades que estão mais necessitadas.

O magistrado Fábio Araújo salientou, também, sobre a necessidade da adoção de novas ferramentas tecnológicas para que se possa avançar na apreciação dos processos. “Principalmente àqueles que são repetitivos, de massa, a exemplo da Execução Fiscal. A intenção é utilizar o sistema de automação, robôs trabalhando, programas de inteligência artificial para executar as atividades repetitivas. Solução importante, que vem de encontro a um Judiciário mais efetivo e célere”, disse.

Por sua vez, o juiz Jeremias Melo comentou que a atuação do GV no mês de março foi muito profícua, tendo em vista os números alcançados da produtividade, ultrapassando mais de mil e quinhentos processos analisados, antes do final do mês nas duas unidades judiciárias que atuaram: 2ª Vara de Monteiro e 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. “A nossa previsão é de que até o encerramento do mês de março, próxima quinta-feira, nós consigamos passar os dois mil atos processuais, deixando uma atuação conjugada, o que representa a rotina e o modo próprio de trabalho do Gabinete Virtual, que enfrenta demandas repetitivas e de massa”, frisou.

Por Lila Santos

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