A atuação do Gabinete Virtual nos processos de Execução Fiscal, com valor de até R$10 mil, em todas as unidades do Poder Judiciário estadual, fez a diferença em 2024. A produtividade do GV obteve resultados expressivos. Os números registrados apontam uma redução de 58.235 (57,81%) de processos pendentes do acervo de Execução Fiscal, no período de um ano. Em 2023, o montante de processos era de 100.720, reduzindo para 42.485, ano passado. Os dados foram coletados do Painel Datajud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda segundo o levantamento, a Taxa de Congestionamento Bruta do Tribunal Justiça da Paraíba (TJPB) foi reduzida em 5,67%. Em março de 2024, essa taxa estava com um percentual de 56,21% e, em outubro, foi registrado 55,27%. A taxa de congestionamento mede a efetividade do Tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram no judiciário, os processos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base, como determina o CNJ.

Houve, também, uma elevação no Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do TJPB. Em fevereiro do ano passado o IAD registrado tinha sido de 98,85%. Dentro de um mês (março/2024), esse mesmo percentual foi de 113,20%, apresentando  uma elevação percentual de 14,35%. O IAD, utilizado no painel do Prêmio de Qualidade CNJ, é uma métrica utilizada para avaliar o desempenho das unidades judiciárias.

A equipe que integra o Gabinete Virtual é coordenada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e composta pelos juízes Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Fábio Brito de Faria e Philippe Guimarães Padilha Vilar e da juíza Renata Câmara Pires Belmont.

“O GV julgou um número expressivo de processos, apesar de termos uma equipe pequena, mas foi um trabalho bem coordenado pelos juízes que integram o sistema do Gabinete Virtual. Fizemos o possível para dar apoio aos magistrados, que tinham carência de servidores, bem como, aos que estavam recém integrados às unidades judiciárias, além do apoio que demos para o julgamento dos processos de Execuções Fiscais. Temos só que agradecer pelos números alcançados e dizer que a equipe está pronta para novos desafios”, ressaltou o desembargador Márcio Murilo.

Parceria - O Gabinete Virtual é uma iniciativa que segue o que determina as diretrizes do Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tal resultado só foi possível devido ao Ato de Cooperação Interinstitucional n° 01/2024, assinado pela presidência do TJPB, em março do mesmo ano, com a participação do Estado da Paraíba e dos sete maiores municípios com Execuções Fiscais.

A finalidade do GV é agilizar a tramitação de processos, reduzir o acúmulo e o tempo médio de resolução e promover uma economia significativa para os cofres públicos, redirecionando a cobrança de dívidas fiscais para a esfera administrativa, além de buscar alavancar a produtividade do TJPB, garantindo a melhoria no selo de eficiência, atuando positivamente sobre as demais metas estabelecidas.

Por Lila Santos