Foi prorrogada a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita até esta sexta-feira (11). O ato, assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe).

Ao prorrogar os trabalhos, o desembargador-presidente levou em consideração a missão do TJPB de concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva, dentre outras. Conforme a Resolução nº 12/2024, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordenará a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau durante o seu período de vigência, contando com o auxílio dos juízes(as) Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Renata Câmara Pires Belmont.

Os magistrados(as) atuarão como subcoordenadores, ficando responsáveis pela organização dos trabalhos e autorizados a proferir despachos, decisões, sentenças e a presidir audiências nos processos respectivos; o exercício jurisdicional será desenvolvido de forma remota, nos processos com tramitação pelo PJe, contando com a atuação do GVl de 1º Grau, objetivando a apreciação de todos os processos virtuais conclusos.

Por Marcus Vinícius