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Publicado em: 29/06/2022 - 11h14 Tags: Execução Fiscal, Gabinete Virtual

Gabinete Virtual será instalado na Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital nesta sexta-feira

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 11/2022, instituiu a atuação do Gabinete Virtual na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 1º (sexta-feira) a 31 de julho, com a missão de concretizar a Justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. A Resolução está publicada no Diário da Justiça eletrônio (DJe) desta quarta-feira (29).

Os trabalhos serão coordenados pelo Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da Comissão Gestora do Gabinete Virtual (GV). O magistrado será auxiliado pelos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que atuarão como subcoordenadores, ficando responsáveis pela organização dos trabalhos e autorizados a proferir despachos, decisões, sentenças e presidir audiências nos processos respectivos.

Ainda conforme o texto da Resolução, o exercício jurisdicional será na forma remota, nas ações com tramitação pelo Processo Judicial eletrônio (PJe), objetivando a apreciação de todos os processos virtuais conclusos. Os feitos virtuais analisados durante a atuação do Gabinete Virtual poderão ser identificados pela etiqueta “Gabinete Virtual” e apreciados pelos magistrados subcoordenadores, com cumprimento pelos servidores da unidade ou respectivo cartório unificado.

Também está definido que a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e a Diretoria Administrativa adotarão as providências necessárias para a viabilização técnica e dotação dos equipamentos a serem utilizados.

Em agosto, o Gabinete Virtual terá participação na Semana da Justiça pela Paz em Casa, prolatando sentenças nas Varas de Violência Doméstica das comarcas de João Pessoa e Campina Grande.

Por Fernando Patriota

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