Dando continuidade à política de Gestão Documental, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, o Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJE) desta terça-feira (31) o Edital de Ciência e Eliminação de Processos Judiciais nº 02/2022, com a listagem de 33.374 processos físicos de Execução Fiscal arquivados há mais de 10 anos em todas as comarcas do Estado. Os atos estão publicados entre as páginas 27 e 237 do DJe. Em relação à unidade judiciária de João Pessoa, houve publicação em separado, por conta do volume de processos. De...

Preparação de processos físicos para descartes A Diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital vai eliminar 7.063 processos físicos migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), de acordo com o Edital nº 02/2022, de Ciência e Eliminação de Processos Judiciais, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (17). Os feitos de execução fiscal serão descartados depois de transcorrido o prazo de 45 dias, caso não haja oposição. Conferência de Processos físicos para descartes O ato está disponível aos interessados entre as páginas 14 e 148 do DJe, e, conforme a...

Fórum Cível da Capital Dando continuidade à eliminação de feitos cíveis migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), estão listados 138 feitos de Execução Fiscal que serão eliminados das Varas do Fórum Cível da Comarca da Capital. O Edital de Ciência e Eliminação nº 01/2022 da Diretoria do Fórum “Desembargador Mário Moacyr Porto” informando os descartes foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (13). Conforme a publicação, transcorrido o prazo de 45 dias, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de execução fiscal...

Fórum Cível da Capital A Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa enviou para descartes 423 feitos cíveis já migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Transcorrido o prazo de 45 dias da publicação, caso não haja oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível. O Edital nº 42/2021 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais da unidade foi veiculado na edição do Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (2). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias...