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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 22/01/2025 - 15h07 Comarca: João Pessoa Tags: Parque da Cidade, Audiência de conciliação

Desembargador promove audiência de conciliação sobre obras do Parque da Cidade

Obras do Parque estão paralisadas
Obras do Parque da Cidade estão paralisadas O desembargador José Ricardo Porto, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, realizou uma audiência de conciliação no processo referente ao Agravo de Instrumento nº 0827281-64.2024.8.15.0000, que trata da suspensão das obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube, em João Pessoa. Durante a audiência, o desembargador destacou que o principal objetivo do ato é a pacificação do litígio, enfatizando a relevância de uma solução consensual para o conflito em questão...
Data de publicação: 20/01/2025 - 14h54 Comarca: João Pessoa Tags: Vara Militar, Visita, Corpo de Bombeiros

Juiz da Vara Militar fortalece relações entre Poder Judiciário estadual, PM e Corpo de Bombeiros

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Juiz Eslu Eloy Filho durante visita às instalações do CBM-PB O juiz titular da Vara Militar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Eslu Eloy Filho, realizou uma visita institucional às instalações do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, oportunidade em que foi recepcionado pelo comandante-geral da Corporação, coronel Marcelo Araújo, e pelo subcomandante geral, coronel Lucas Medeiros. O juiz conheceu as atividades desenvolvidas no dia a dia do serviço operacional do Corpo de Bombeiros, bem como conheceu as novas instalações e estruturas, que ainda seguem em fase final de reformas. A visita...
Data de publicação: 14/01/2025 - 15h07 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, professora francesa, Museu

Professora francesa especialista em Direito de Museu visita prédio histórico do TJPB

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Des. João Benedito recebeu a professora Clémentine Na manhã desta terça-feira (14), a professora francesa Clémentine Bories, da Université Toulouse Capitole, visitou o prédio histórico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Acompanhada do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e do presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a acadêmica teve a oportunidade de conhecer o rico patrimônio histórico e cultural da instituição. A professora francesa está na Paraíba para ministrar uma palestra sobre “...
Data de publicação: 08/01/2025 - 15h48 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Programa Visit, movimento, Fórum Criminal

‘Programa Visit’ registra acesso de 59 mil pessoas no Fórum Criminal, em 2024

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Programa garante segurança a quem circula pelos prédios do TJPB O ‘Programa Visit’, principal componente do Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), já consolidado em dezenas de unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário estadual, registrou mais de 59.229 pessoas no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, no ano passado. Isso representa um acréscimo de 23% no fluxo de visitantes, em comparação a 2023. O Visit garante mais segurança a servidores, magistrados, advogados, colaboradores e ao público em geral, oferecendo um controle rigoroso e ágil no...
Data de publicação: 07/01/2025 - 16h15 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Coinju, Infância, juventude, Depoimento Especial

Coinju vai priorizar depoimentos especiais de crianças vítimas de violência, em 2025

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Equipe da Coinju do Tribunal de Justiça da Paraíba A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba já definiu um dos seus principais eixos de atuação para 2025: os depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O coordenador da Coinju, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, disse que o TJPB vai disciplinar a matéria, por resolução, inclusive com a ampliação da equipe que vai atuar na Coordenadoria. Segundo o magistrado, toda criança ou adolescente vítima ou testemunha de algum tipo de violência, tem que ser,...
Data de publicação: 07/01/2025 - 15h43 Comarca: João Pessoa Tags: Cabines de Audiência Virtual, João Pessoa, Fórum Criminal

Cabines virtuais: mais de 600 audiências foram realizadas no Fórum Criminal de João Pessoa, em 2024

Cabine de Audiência Virtual
Cabine de Audiência Virtual O acesso à Justiça é um direito fundamental, mas ainda há quem enfrente barreiras para exercer esse direito, como a falta de acesso a dispositivos móveis e à informática. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem investido na inclusão digital e proporcionando o acesso aos serviços do Poder Judiciário estadual. Uma prova disso são as quatro Cabines de Audiência Virtual do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, que em só em 2024 realizaram mais de 600 audiências. Instaladas no primeiro pavimento do Fórum, as cabines funcionam com computadores para dar apoio para as...
Data de publicação: 18/12/2024 - 15h13 Comarca: João Pessoa Tags: Soluções Fundiárias, Processos

Comissão de Soluções Fundiárias do TJPB tem 49 processos em andamento

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Tribunal de Justiça da Paraíba Cinquenta e nove processos tramitaram na Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desde a sua instalação em 2023. Três foram resolvidos, um culminou com remoção ou deslocamento das pessoas afetadas com auxílio da Prefeitura de João Pessoa, e dois na manutenção das pessoas envolvidas no local do litígio. Outros 49 estão em andamento. A Comissão de Soluções Fundiárias do TJPB realizou visitas técnicas em cinco propriedades rurais e 12 visitas na área urbana. As audiências são realizadas periodicamente de acordo com a...
Data de publicação: 17/12/2024 - 15h28 Comarca: João Pessoa Tags: Juizado Especial Fazendário, produtividade positiva

1º Juizado Especial Fazendário de JP executa mais de 2.300 atos judiciais em um mês

Imagem do Fórum Civil da Capital
Juizado Especial Fazendário funciona no Fórum Civil da Capital Com um rito de prestação jurisdicional especial, voltado à celeridade no atendimento ao cidadão, o 1º Juizado Especial Fazendário da Comarca de João Pessoa registrou uma produtividade positiva e eficiente no mês de novembro de 2024. Os números demonstram que na unidade judiciária foram efetuados 1.172 despachados, 548 decisões, 490 sentenças e 118 audiências realizadas, impulsionando processos com um total de 2.328 atos judiciais executados. De acordo com a legislação (Lei n° 12.153/2009), é da competência dos Juizados Especiais...
Data de publicação: 17/12/2024 - 12h24 Comarca: João Pessoa Tags: Indenização, Taurus

Justiça julga improcedente pedido de indenização por falha em arma de fogo

O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível de João Pessoa, julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais em uma ação movida por um policial militar contra a Taurus. O autor alegava defeito em uma pistola modelo 24/7, que teria falhado em um momento crucial, comprometendo sua segurança durante um assalto. Na ação de número 0836994-89.2015.8.15.2001, o policial narrou que adquiriu a pistola Taurus enquanto exercia a função de militar. Em 30 de julho de 2015, o autor relatou ter sido vítima de um assalto perpetrado por dois criminosos armados, quando saía...
Data de publicação: 13/12/2024 - 13h09 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Alunos, Museu do Poder Judiciário

Estudantes do Programa Jovem Aprendiz visitam o Museu do Poder Judiciário

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A visita começou pelo Museu do Poder Judiciário Cerca de 20 estudantes que fazem parte do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), visitaram o Palácio da Justiça da Paraíba, entre os dias 11 e 12 de dezembro. No roteiro da visita eles conheceram o Museu do Poder Judiciário paraibano, a Sala dos Desembargadores, o Pleno Histórico, a Biblioteca do Tribunal, o Museu e Cripta do Presidente Epitácio Pessoa e o Salão Nobre. A visitação faz parte de uma iniciativa da Comissão Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de...