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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 26/01/2022 - 18h33 Comarca: João Pessoa Tags: Indicação, TRE-PB

Por unanimidade, Pleno do TJPB elege Desembargadora Fátima Bezerra para compor o Tribunal Regional Eleitoral

Foto da Desembargadora Fátima Bezerra
Sessão do Pleno: Desembargadores foram unânimes na indicação A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi eleita, em votação unânime e secreta, para compor, como membro efetivo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em virtude do término do biênio do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A escolha foi feita na tarde desta quarta-feira (26) durante sessão extraordinária administrativa, por videoconferência, do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. "Darei o melhor...
Data de publicação: 26/01/2022 - 11h40 Comarca: João Pessoa Tags: Museu do TJPB, Reestruturação

Desembargador Saulo Benevides cria Comissão para reestruturar Museus do Tribunal de Justiça da Paraíba

Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba
Salão do Museu do Tribunal de Justiça O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, determinou através do Ato nº 002/2022 a constituição de uma Comissão de Reestruturação do Museu do Tribunal de Justiça e do Museu e Cripta do Presidente Epitácio Pessoa para atuar na elaboração de projetos de restauração e reorganização dos referidos museus e cripta e de suas peças históricas. O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, (Presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba,) foi designado para presidir a...
Data de publicação: 26/01/2022 - 10h32 Comarca: João Pessoa Tags: Presidência, Câmara Criminal

Desembargador Carlos Beltrão é eleito presidente da Câmara Criminal

Desembargador Carlos Beltrão
Sessão da Câmara Criminal dessa terça-feira (25) Por aclamação, o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho foi eleito presidente da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba para o exercício de um ano. O magistrado substitui no cargo o Desembargador João Benedito da Silva. A escolha, por unanimidade, ocorreu nessa terça-feira (25), durante a primeira sessão ordinária do órgão fracionário no ano. Ao assumir a presidência, o Desembargador Carlos Beltrão agradeceu os demais membros do colegiado pela escolha do seu nome, bem como ressaltou que está ciente da...
Data de publicação: 19/01/2022 - 17h50 Comarca: João Pessoa Tags: Precatório, 2021

Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de 306 milhões de reais de precatórios em 2021

Foto do desembargador Saulo Benevides
Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de R$ 306 milhões (306.839.832,55 milhões de reais) de precatórios em 2021. Esse montante coloca o judiciário paraibano entre os tribunais com maiores índices na liberação de precatórios no ano passado e demonstra o acerto do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em priorizar a questão. “Uma das metas da gestão foi acelerar os pagamentos de precatórios e para nossa satisfação estamos colhendo excelentes resultados nos investimentos que fizemos no setor para dinamizar os...
Data de publicação: 18/01/2022 - 14h47 Comarca: João Pessoa Tags: Conciliação, Meta 3

Conciliação: Meta 3 do CNJ é alcançada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba

Arte sobre metas
Juiz Antonio Carneiro A Meta 3, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi alcançada pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, que trabalham com os métodos autocompositivos de conciliação. Como forma de estimular esse segmento, o CNJ estabeleceu aos tribunais da justiça estaduais que elevasse o indicador do índice de conciliação do Programa “Justiça em Números” em dois pontos percentuais, comparado a 2020, que foi de 8,87%. Em 2021 este índice ficou em 11,24%. A vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, é a gestora das Metas do CNJ, com a...
Data de publicação: 17/01/2022 - 19h40 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, OAB

Desembargador Saulo Benevides recebe visita institucional do presidente da OAB

Saulo Benevides e Harrisson Targino
Desembargador Saulo Benevides recebe diretoria da OAB O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta segunda-feira (17) a visita institucional da nova diretoria da OAB, seccional Paraíba, que tem como Presidente o advogado Harrisson Targino. “Tratamos de assuntos do interesse dos advogados bem como das boas relações que devem existir entre a OAB e o Tribunal de Justiça”, afirmou o Desembargador Saulo Benevides. Entre os temas em pauta foram tratados projetos de modernização do judiciário nos quais haverá a participação efetiva da...
Data de publicação: 16/12/2021 - 11h11 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, Feriados, 2022

DJe traz relação de feriados em sedes de Comarcas e escala do plantão do 1º Grau no recesso

Capa do Diário da Justiça
A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (16), traz atos informando sobre os feriados declarados por leis dos municípios sedes de Comarcas do Poder Judiciário Estadual referentes ao ano de 2022, considerados feriados forenses, e a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau durante o recesso forense, que ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro do próximo ano. A divulgação antecipada dos feriados beneficiará os jurisdicionados e os advogados, que poderão se programar. A relação dos feriados nos municípios sedes de Comarcas do TJPB está baseada...
Data de publicação: 14/12/2021 - 19h16 Comarca: João Pessoa Tags: Reajuste salarial, Servidores

Presidente do TJPB anuncia reajuste salarial para os servidores do Judiciário estadual

Reunião do presidente do TJ com representantes de entidades sindicalistas e associativas dos servidores
Reunião sobre reajuste salarial O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai enviar à Assembleia Legislativa da Paraíba, em janeiro de 2022, um projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário paraibano. O percentual de aumento ainda está sendo definido junto à diretoria de Economia e Finanças do Tribunal, mas os estudos estão avançados. “Nós reconhecemos as perdas salariais dos servidores, sobretudo, nesse momento de crise econômica e inflação elevada, mas precisamos ter a responsabilidade de conceder um...
Data de publicação: 10/12/2021 - 14h31 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Ditec, capacitação, IPC_ PJe

Peritos criminais são capacitados para atuar diretamente no Processo Judicial eletrônico criminal

Captura de tela da Capacitação de Peritos do IPC sobre o PJe
Capacitação de Peritos do IPC sobre o PJe Peritos e peritas criminais do Instituto de Polícia Científica da Paraíba foram capacitados, por meio virtual, para trabalhar diretamente, com a inclusão de laudos periciais, no Processo Judicial eletrônico (PJe). A formação ocorreu na manhã desta sexta-feira (10), por meio de um webinário, conduzido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja iniciativa foi coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, que, na ocasião, ministrou palestra, tendo como objetivo aperfeiçoar o trâmite do...
Data de publicação: 03/12/2021 - 12h18 Comarca: João Pessoa Tags: Descartes, Processos

Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa envia para descartes 423 processos

Foto do Fórum Cível da Capital
Fórum Cível da Capital A Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa enviou para descartes 423 feitos cíveis já migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Transcorrido o prazo de 45 dias da publicação, caso não haja oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível. O Edital nº 42/2021 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais da unidade foi veiculado na edição do Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (2). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias...