Em funcionamento nas dependências da Faculdade Potiguar da Paraíba (FPB), em razão de convênio firmado entre a instituição de ensino e o Tribunal de Justiça da Paraíba, o 5º Juizado Especial Cível da Capital, ou Juizado-Escola, conta com a atuação de 12 alunos do Curso de Direito na condução das audiências de conciliação, acompanhados por professores e magistrados. A unidade está direcionada à solução das questões de menor complexidade, quando o valor da causa não ultrapassa 40 salários mínimos e tem como principal característica, o uso de um procedimento célere, informal, com resolução dos...

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, realizará, nesta quinta-feira (11), uma série de atividades voltadas à prevenção do câncer de mama, evento que marcará o Dia D da Campanha Outubro Rosa no Poder Judiciário estadual. A ação ocorrerá, das 9 às 15h, no Anexo Administrativo II, que funciona no antigo Colégio João XXIII, na Rua Professor Batista Leite, Róger, nesta Capital, e contará com palestras, ginástica laboral, autoexame, entre outros. De acordo com a gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, o Tribunal está...

Cerca de 100 crianças e adolescentes que se encontram em abrigos da Capital paraibana estão envolvidos em uma série de atividades alusivas ao Dia da Criança, comemorado no dia 12 de outubro. A ação é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) e da 1ª Vara da Infância e Juventude, em parceria com instituições religiosas e associações envolvidas com projetos sociais, e é voltada a garantir a este público o direito à cultura, à arte, ao lazer e à convivência comunitária, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...

O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC, com a finalidade de auxiliar as Contadorias e unidades judiciárias na elaboração dos cálculos com menor complexidade. O Ato da Presidência nº 70/2018, que institui a ferramenta, será publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (3) e a disponibilização do sistema para uso das varas também será feita amanhã. A ideia surgiu a partir dos debates realizados pelo Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça da Paraíba, que se dividiu em dois grupos para estudar, respectivamente, formas de...