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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 11/02/2019 - 15h38 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade

CNJ repercute produtividade dos juízes de 1º Grau em 2018

A produtividade da magistratura paraibana do 1º grau de jurisdição no ano de 2018 foi assunto retratado no Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (11). Os números levantados pelo setor de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba e obtidos pelo Módulo de Produtividade do CNJ demonstram que, no período, foram prolatadas 199.093 sentenças, correspondente a 626 por juiz. Os dados foram abordados em matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB. Ainda conforme as estatísticas verificadas, o número inclui, também, as decisões dos...
Data de publicação: 11/02/2019 - 12h12 Comarca: João Pessoa Tags: Encoge

No 80º Encoge, corregedor-geral debate uniformização nas questões judiciais e extrajudiciais

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, corregedor-geral de Justiça da Paraíba, participou do 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), no Recife-PE. Os juízes-corregedores Antônio Silveira Neto e Marcos Coelho de Salles também estiveram no evento para participar das oficinas nas áreas Criminal e Gestão, Cível e Gestão, Extrajudicial e Infância e Juventude. Durante a solenidade de abertura, realizada no Palácio da Justiça, Bairro de Santo Antônio, o corregedor Romero foi agraciado com Medalha de Honra ao Mérito “Décio...
Data de publicação: 08/02/2019 - 13h01 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica- importunação

TJ integra campanha de prevenção à violência e importunação sexual durante Folia de Rua e Carnaval

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em uma ação articulada com a Rede de Enfrentamento e Proteção à Mulher do Estado, está desenvolvendo uma campanha de conscientização sobre a importunação sexual durante o Carnaval. Com lançamento previsto na abertura do Folia de Rua em João Pessoa, a campanha ‘Meu corpo não é tua folia’ levará informações sobre a caracterização do crime de importunação sexual, assim como os meios de denúncia que as mulheres terão à disposição. Nas redes sociais, estão sendo utilizadas as hashtags: #...
Data de publicação: 07/02/2019 - 19h08 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade

Produtividade: Juízes paraibanos prolatam mais de 190 mil sentenças no 1º Grau em 2018  

Segundo levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, vinculada à Diretoria de Gestão Estratégica, revela que magistrados de 1º Grau prolataram 199.093 sentenças em 2018. O número, que inclui, também, as decisões dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, corresponde a uma média de 626 sentenças por juiz em um ano. A média por unidade judicial foi de 800. Atualmente, existem, no 1º Grau, 277 magistrados. Vale ressaltar que estes dados foram obtidos através do Módulo de Produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que ainda estão em...
Data de publicação: 06/02/2019 - 16h36 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

TV Justiça exibe reportagem sobre Programa Moradia Legal da Corregedoria-Geral de Justiça

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o projeto Moradia Legal, que regulariza casas de famílias carentes no Estado. A reportagem foi exibida no Jornal da Justiça 1ª edição, da última terça-feira (5). A iniciativa, por meio de convênio, garante à população de baixa renda o direito ao registro dos imóveis, em situação irregular, gratuitamente, entre outros objetivos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. O Programa ‘Moradia Legal’ foi instituído...
Data de publicação: 05/02/2019 - 19h56 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, SEUU

TJPB inicia discussão para implantar Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEUU) do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início às discussões para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai possibilitar a unificação dos dados dos processos de cada preso no país e o controle absoluto da população carcerária. A data definida para começar a instituição do novo sistema é 11 de março. A previsão para conclusão dos trabalhos é 11 de abril deste ano. Para preparar as ações que deverão culminar com a migração dos processos que tramitam no e-Jus-Vep para o SEEU, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB,...
Data de publicação: 05/02/2019 - 19h17 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria Geral de Justiça

Nova equipe da Corregedoria do TJPB tem como meta investir em Tecnologia da Informação

Desembargador Romero Marcelo e juízes Corregedores A nova equipe da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba tomou posse na última sexta-feira (1º) e se prepara para iniciar uma gestão focada no investimento em tecnologia. Essa foi a principal medida anunciada pelo corregedor-geral empossado, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ao falar sobre as metas do biênio 2019/2010, à frente do órgão correicional. “Temos a meta de implementar uma maior informatização do órgão, imprescindível para um melhor trabalho do Poder Judiciário. Pretendemos reduzir custos, auxiliar a Presidência do...
Data de publicação: 05/02/2019 - 16h33 Comarca: João Pessoa Tags: Digitalização de processos, Projeto Digitaliza

TJPB adquire scanners de alto desempenho para agilizar trabalhos do Projeto Digitaliza

O Tribunal de Justiça da Paraíba adquiriu oito scanners de alto desempenho para auxiliar nos trabalhos das equipes do Projeto Digitaliza, no Fórum Cível de João Pessoa e no Fórum de Campina Grande. Cada máquina tem capacidade de digitalizar 80 páginas por minuto, inclusive, frente e verso, quase triplicando o serviço realizado pelo maquinário que vinha sendo de 30 páginas por minuto. A virtualização dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) é uma meta prioritária da gestão do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o juiz auxiliar da...
Data de publicação: 04/02/2019 - 12h57 Comarca: João Pessoa Tags: Precatórios

Parceria entre TJPB e Governo do Estado para pagamento de precatórios é destaque na TV Justiça 

O lançamento do sexto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e Governo do Estado é destaque no Boletim Justiça Agora, da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). O edital foi lançado no dia 29 de janeiro, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. O documento foi assinado pelo governador João Azevedo e pelo então presidente do TJPB, Joás de Brito Pereira Filho. Quem também participou do ato de assinatura foi o atual presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Essa parceria com o TJPB...
Data de publicação: 31/01/2019 - 17h16 Comarca: João Pessoa

Diretor do Fórum Cível da Capital presta contas ao presidente do TJPB e entrega Relatório de Gestão 

O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Carlos Antônio Sarmento, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o Relatório de Gestão relativo ao biênio 2017/2018, elencando as principais atividades administrativas que foram desenvolvidas, durante sua administração a frente do Fórum ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’. O Relatório de Gestão do Fórum Cível da Capital destacou as obras de reforma e ampliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das Varas Cíveis, que passou a contar com novas e modernas salas, em...