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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 26/11/2018 - 12h41 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela paz

XII Semana Justiça pela Paz em Casa começa com 612 processos em pauta e dois júris por feminicídio na PB 

A XII Semana Justiça pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (26) e segue até sexta (30). Na Capital, 200 audiências estão marcadas para acontecer no Fórum de Mangabeira, enquanto Campina Grande agendou 162 no Fórum Afonso Campos. No total, 43 unidades participam do esforço, com destaque à Itaporanga que tem dois júris populares por feminicídio. Estão mobilizados para o evento 100 servidores (analistas, técnicos e oficiais de justiça) e 50 juízes. A coordenação pretende se voltar à análise de medidas protetivas, além de cumprir a pauta de audiências programadas no Estado. O evento faz...
Data de publicação: 23/11/2018 - 12h33 Comarca: João Pessoa

TJPB sediará lançamento do livro ‘Lavagem de dinheiro e paraísos fiscais’ nesta terça-feira (27)

O delegado da Polícia Federal na Paraíba, paraibano Fabiano Emídio, vai lançar, na próxima terça-feira (27), o livro “Lavagem de Dinheiro e Paraísos Fiscais – A captura da economia pelo crime organizado”. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça da Paraíba, no hall do Pleno, às 17h. A obra será apresentada pelo professor Rômulo Palitot, que assina o prefácio. Na ocasião, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-PB), também fará uso da palavra. Caberá ao presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho,...
Data de publicação: 22/11/2018 - 17h02 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB vai adotar cartão de crédito

TJPB vai adotar cartão de crédito para pagamento de adiantamentos e suprimentos de fundos

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar uma nova sistemática para pagamento de adiantamentos e suprimentos de fundos, por meio de cartão de crédito, bandeira visa. Atualmente, o método é operacionalizado através de cheques, com contas bancárias individuais, vinculadas a cada unidade solicitante. A princípio, será estabelecido um projeto-piloto apenas nas unidades administrativas da Comarca de João Pessoa, como forma de permitir a adaptação e abrandamento dos impactos iniciais das mudanças, além de identificar os problemas e buscar as respectivas soluções. Os adiantamentos e suprimentos...
Data de publicação: 21/11/2018 - 19h48 Comarca: João Pessoa Tags: Regularização fundiária

Quase 4 mil famílias carentes da Capital  terão seus imóveis regularizados 

Três mil 763 famílias terão seus imóveis residenciais e de comércio regularizados em João Pessoa e receberão as certidões de registro de propriedade dos prédios. O direito à casa própria foi assegurado com a assinatura de um protocolo de cooperação entre a Corregedoria-Geral de Justiça, o Município de João Pessoa, o 1º e o 2º Oficialato de Registro de Imóveis da Capital e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), com o propósito de viabilizar a implementação e execução dos projetos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), como determina a Lei...
Data de publicação: 21/11/2018 - 12h45 Comarca: João Pessoa Tags: Edital

Juizado de Santa Rita publica Edital para cadastramento de entidades que desejam receber verbas pecuniárias

O Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita expediu Edital que dispõe sobre cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social, com vista ao recebimento de verbas decorrentes de prestação pecuniária. O expediente, assinado pela juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, foi publicado na página 45 do Diário da Justiça eletrônico, edição dessa terça-feira (20). Pelo presente Edital, torna-se pública a abertura de prazo de um ano para o credenciamento de entidades públicas ou privadas com destinação social e de atividade de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde...
Data de publicação: 21/11/2018 - 10h58 Comarca: João Pessoa

Magistrados participarão de curso sobre Segurança Institucional no Judiciário nesta quinta e sexta-feira

Mais um curso buscando a formação e capacitação permanente dos magistrados ocorre, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O Curso de Segurança Institucional no Poder Judiciário é destinado a 87 desembargadores e juízes do Estado e será dividido em duas turmas. A primeira assistirá aulas nos próximos dois dias, e a segunda, nos dias 29 e 30 deste mês. O conteúdo será ministrado das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30, na sede da instituição de ensino. A prática de tiro ocorrerá nas academias da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado. A...
Data de publicação: 19/11/2018 - 10h54 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Coinju

Coinju e 1ª Vara da Infância e Juventude promovem curso de adoção para pretendentes da 1ª Circunscrição

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital promoverão, no próximo dia 28, o Curso de Adoção para Pretendentes Habilitados. O evento será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 8h, e contará com a participação dos pretendentes à adoção da 1ª Circunscrição. A palestra de abertura será ministrada pelo coordenador da Coinju, juiz Adhailton Lacet Porto, que abordará os aspectos jurídicos da adoção. A promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital, Soraya Escorel, também falará...
Data de publicação: 14/11/2018 - 17h54 Comarca: João Pessoa Tags: Fábrica de Gesso

Judiciário estadual e Fundação Cidade Viva instalam fábrica de gesso na Penitenciária Geraldo Beltrão

Parceria entre o Poder Judiciário estadual, por meio do 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira, com a Fundação Cidade Vida, desencadeou mais um projeto de ressocialização na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa. Na manhã desta terça-feira (13), foi inaugurada, dentro do Presídio, as instalações de uma fábrica de gesso, que funcionará com mão de obra exclusiva de apenados. De acordo com o juiz titular do 1º Juizado Especial, Meales Medeiros de Melo, o Projeto é financiado com recursos provenientes de prestação pecuniária, imposta em...
Data de publicação: 13/11/2018 - 19h27 Comarca: João Pessoa Tags: Fábrica de Gesso

Judiciário estadual e Fundação Cidade Viva instalam fábrica de gesso na Penitenciária Geraldo Beltrão

Parceria entre o Poder Judiciário estadual, por meio do 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira, com a Fundação Cidade Vida, desencadeou mais um projeto de ressocialização na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa. Na manhã desta terça-feira (13), foi inaugurada, dentro do Presídio, as instalações de uma fábrica de gesso, que funcionará com mão de obra exclusiva de apenados. De acordo com o juiz titular do 1º Juizado Especial, Meales Medeiros de Melo, o Projeto é financiado com recursos provenientes de prestação pecuniária, imposta em...
Data de publicação: 13/11/2018 - 18h42 Comarca: João Pessoa Tags: Conhecendo o Judiciário

Estudantes do Curso de Direito da ‘Pitágoras Faculdade’ participam do Projeto Conhecendo o Judiciário

Quarenta alunos do 1º e 4º períodos do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, em João Pessoa, a maioria homens, participaram do “Conhecendo o Judiciário’ do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde dessa segunda-feira(11). O desembargador Leandro dos Santos, coordenador do projeto, recepcionou os estudantes na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. “Sejam bem-vindos a este Tribunal. O projeto não é exclusivo para alunos do Curso de Direito, mas se destina a todos os segmentos da sociedade. O objetivo é aproximar o Poder Judiciário da sociedade. O importante é que vocês não saiam daqui com...