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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 13/11/2018 - 10h25 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha

Campanha ‘Doar é Amar’ vai beneficiar moradores de rua e doações são recebidas no Fórum Criminal de JP

Em uma ação inédita, a Diretoria do Fórum Criminal da Comarca da Capital promove a Campanha “Doar é Amar”. A iniciativa nasceu de uma parceria com a Comissão dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB) e tem como objetivo arrecadar roupas masculinas, femininas e infantojuvenil para os moradores de rua da grande João Pessoa-PB, como ainda alimentos não perecíveis e roupa de cama em bom estado de uso e conservação. A Campanha começou nessa segunda-feira (12) e vai até o próximo dia 19. O posto de coleta de roupas fica no hall de entrada do Fórum,...
Data de publicação: 09/11/2018 - 11h02 Comarca: João Pessoa Tags: curso

Inscrições para curso com ênfase em mediação e conciliação terminam nesta sexta (9) 

Terminam, nesta sexta-feira (9), as inscrições à seleção de alunos para participar do Curso Profissionalizante de Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação. Os interessados podem se inscrever através do link https://goo.gl/forms/LAtm0WNRvrGcnG193. Estão sendo oferecidas 50 vagas e as aulas, que terão início no dia 3 de dezembro, ocorrerão na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada na Rua Abelardo G. Barreto, s/n, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa. A formação é promovida pela Esma, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais...
Data de publicação: 07/11/2018 - 12h32 Comarca: João Pessoa Tags: Futebol

TJPB é vice-campeão de futebol de campo nos Jogos dos Servidores do Estado

A equipe de futebol de campo do Tribunal de Justiça da Paraíba conquistou o vice-campeonato, na noite dessa terça-feira (6), nos Jogos dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba, edição 2018. A partida final foi realizada no Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), na Capital, entre a equipe da Polícia Militar e a do Poder Judiciário estadual. O placar foi de 2 a 1. Após a partida, houve a solenidade de encerramento, com a premiação das equipes. Coube ao presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, fazer a entrega do troféu de campeão ao coronel Júlio César,...
Data de publicação: 06/11/2018 - 14h59 Comarca: João Pessoa Tags: Fórum Tributário

Magistrados do TJPB ministram palestra durante III Fórum Paraibano de Direito Tributário

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e o juiz Eduardo José de Carvalho Soares ministrarão palestras durante o III Fórum Paraibano de Direito Tributário a ser realizado nesta quinta (8) e sexta-feira (9) no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP). O tema desta edição é “A Segurança Jurídica como vetor do desenvolvimento econômico”. Os magistrados participarão da 6ª Mesa de Debates sobre Tributação Estadual e Municipal. ‘A visão do Poder Judiciário Estadual’ será abordada por Oswaldo Trigueiro, e Eduardo de Carvalho tratará sobre o ‘Resp 1.340.553: a...
Data de publicação: 06/11/2018 - 12h51 Comarca: João Pessoa Tags: Conhecendo o Judiciário

Estudantes do CIEE participam do projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ do TJPB

Trinta estudantes do Centro Integrado Empresa Escola (CIEE), a maioria com ensino médio concluído e, outros, do Curso Comércio e Varejo, participaram nessa segunda-feira(05), do projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ do Tribunal de Justiça da Paraíba, idealizado e coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos. Os alunos foram recepcionados na Sala de Sessões do Tribunal Pleno e vieram acompanhados da instrutora do Centro, professora Solange Pessoa. “Aproximar a sociedade do Tribunal de Justiça a fim de que possa conhecer o seu funcionamento, de forma a atender as expectativas de todos aqueles...
Data de publicação: 05/11/2018 - 12h26 Comarca: João Pessoa

Atendimento virtual vai tirar dúvidas dos  usuários do sistema ADMEletrônico do TJPB

Visando tirar as dúvidas dos magistrados e servidores quanto ao manuseio do ADMEletrônico, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), está disponibilizando uma ferramenta que interage com os usuários do sistema disponibilizado em seu site (www.tjpb.jus.br), na intranet. É o ‘Chatbot’ (robô), criado pelos servidores da Gerência de Sistemas do TJPB, os analistas Daniel Medeiros, Jessé Haniel e João Paulo Fechine, desenvolvedor da Indra (empresa que presta serviço para o TJPB). A criação se deu a partir de uma solução gratuita da Google. Para ter...
Data de publicação: 05/11/2018 - 12h00 Comarca: João Pessoa

TJPB divulgará resultado da terceira etapa do Concurso Público para Cartórios Extrajudiciais nesta segunda-feira (5)

A Comissão do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba (Cartórios Extrajudiciais) divulgará nesta segunda-feira (5) a relação dos candidatos classificados na terceira etapa do certame, após o julgamento dos pedidos de inscrição definitiva e documentos exigidos nos itens 9.1 ou 9.2, do Edital nº 001/2013. A lista será publicada no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os Cartórios Extrajudiciais, também conhecidos como serventias, são os locais onde funcionam os serviços notariais (tabelionatos) e de...
Data de publicação: 26/10/2018 - 11h22 Comarca: João Pessoa

Projeto ‘Delegado Conciliador e Núcleo de Práticas Restaurativas estão no Judiciário em Revista desta semana

A edição desta semana do Programa Judiciário em Revista destaca, entre outras reportagens, o projeto-piloto ‘Delegado Conciliador’; o convênio com o Hospital Napoleão Laureano, que recebeu bonecas de pano produzidas por apenadas do Presídio Júlia Maranhão; e a palestra do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na Esma. O noticiário de TV do Tribunal de Justiça da Paraíba será exibido no domingo (28), às 13h30, na TV Câmara de João Pessoa, com reprises durante a semana em horários volantes; e na TV Assembleia, segunda-feira (29), às 19h, com reprise às 2h30 da terça-feira (30). O Mutirão Fiscal...
Data de publicação: 25/10/2018 - 20h25 Comarca: João Pessoa Tags: Dia do Servidor Público

TJPB proporciona semana de bem-estar aos funcionários em homenagem ao Dia do Servidor 

O Tribunal de Justiça da Paraíba vem dedicando uma semana de bem-estar aos seus servidores, com direito a corte de cabelo, esmaltação, limpeza de pele, design de sobrancelha e maquiagem, sem prejuízo das atividades judiciárias. A iniciativa da atual gestão buscou homenagear o servidor, por ocasião do seu dia, a ser comemorado neste domingo, 28 de outubro. “É uma homenagem aos servidores, que se dedicam e trabalham tanto. Representam uma força de trabalho primordial para o bom funcionamento da Justiça e mereciam muito mais”, observou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de...
Data de publicação: 25/10/2018 - 14h15 Comarca: João Pessoa

Operadora de plano de saúde não pode cancelar contrato empresarial coletivo de usuário em tratamento

“Não pode a prestadora de serviço de saúde cancelar unilateralmente o contrato de plano de saúde, quando o usuário se encontra em pleno tratamento médico, mormente, quando diagnosticado com grave doença (câncer), situação preexistente ao cancelamento do contrato que se deu de forma unilateral e imotivada”. A afirmação foi feita em decisão proferida pela 2ª Turma Recursal da Capital, com relatoria do juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, que negou provimento ao recurso interposto pela Unimed Cooperativa de Trabalho Médico e manteve a sentença em todos os seus termos. Ao interpor o Recurso...