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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 21/01/2019 - 19h59 Comarca: João Pessoa Tags: Metas CNJ 2018

Gestor das metas do CNJ no âmbito do TJPB apresenta avaliação positiva dos resultados em 2018

Os dados estatísticos relacionados às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o ano de 2018 demonstraram que os resultados do TJPB ficaram acima dos percentuais mínimos estabelecidos para o alcance. O assunto foi tratado na manhã desta segunda-feira (21), em encontro para avaliação de desempenho e apresentação da sistemática de trabalho ao presidente eleito do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e a outros membros da futura administração. A reunião foi conduzida pelo gestor das Metas no âmbito do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, que continuará responsável...
Data de publicação: 21/01/2019 - 14h39 Comarca: João Pessoa Tags: Suspensa licitação PMJP

Suspensa licitação que buscava contratar empresa para abastecer veículos da prefeitura de João Pessoa

Juiz Aluízio Bezerra Filho O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho deferiu a antecipação da tutela para determinar ao pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que suspenda, na fase em que se encontra, a licitação referente ao edital do Pregão Eletrônico nº 04/076/2018. Este visa a contratação de empresa especializada no abastecimento e gerenciamento informatizado da frota de veículos (próprios e alugados) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em rede credenciada de postos de combustíveis, com fornecimento de cartões eletrônicos/vales. Em caso de já ter sido concluída a licitação,...
Data de publicação: 21/01/2019 - 09h50 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ

Redução de cargos comissionados anunciada pelo futuro gestor do TJPB é destaque no portal CNJ

Medida referente à redução de cargos comissionados na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, anunciada pelo presidente eleito do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, repercutiu nacionalmente. Matéria sobre o assunto, produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB, foi publicada na página principal do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na seção ‘Notícias dos Tribunais’, nesta segunda-feira (21). O futuro gestor do Poder Judiciário estadual anunciou, no último dia 16, que reduzirá de 11 para quatro o número de cargos...
Data de publicação: 17/01/2019 - 12h19 Comarca: João Pessoa Tags: Complexo Judicial

Complexo Judicial de Mangabeira será inaugurado na próxima quinta-feira (24)

Edificado em um terreno com 7.556 metros quadrados, o Complexo Judicial Desembargador João Sérgio Maia, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, será inaugurado na próxima quinta-feira (24), às 10h. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, entregará ao Poder Judiciário estadual um equipamento moderno, com três amplos galpões, totalizando 3.682m² de área construída, onde estão instalados o Arquivo-Geral, a Gerência de Acervo, a Hemeroteca e o Almoxarifado. Até pouco tempo, parte dessas unidades funcionava em prédios locados, como o Arquivo e o...
Data de publicação: 15/01/2019 - 14h12 Comarca: João Pessoa Tags: Agenda Cultural do TJPB

Agenda Cultural do TJPB será aberta com o centenário do desembargador Antônio Mariz no dia 14 de fevereiro

Desembargador Antônio Mariz O primeiro evento da Agenda Cultural do Tribunal de Justiça da Paraíba deste ano vai acontecer no dia 14 de fevereiro. Trata-se da solenidade alusiva ao centenário de nascimento do desembargador Antônio Marques Mariz Maia, que ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, às 17h. Na oportunidade, será entregue uma placa comemorativa ao procurador de justiça aposentado do Rio Grande do Norte, Cezário Maia, filho do homenageado. O evento é coordenado pela Comissão de Cultura e Memória do Poder do Judiciário, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 14/01/2019 - 19h15 Comarca: João Pessoa Tags: Treinamento Jecrim

Jecrim da Capital alcança 90% de conciliação ou transação penal nas primeiras audiências

Dados estatísticos do Tribunal de Justiça da Paraíba revelam que 90% das ações penais de competência do Juizado Especial Criminal (Jecrim) chegam à conciliação ou transação penal nas primeiras audiências. Visando manter esse percentual, o Jecrim promoveu, nesta segunda-feira (14), curso de capacitação para 30 conciliadores voluntários que atuarão na unidade. O treinamento foi ministrado pelo juiz Hermance Gomes Pereira, titular do Juizado, e pelo promotor de Justiça Francisco Sarmento, no auditório do Fórum Criminal. O juiz Hermance Gomes disse que, como determina o artigo 60 da Lei 9.099/...
Data de publicação: 10/01/2019 - 18h19 Comarca: João Pessoa Tags: Meta 2 do CNJ

Vara de Entorpecentes alcança Meta 2 do CNJ, reduz 59% do acervo e atinge mais de 300% nas baixas definitivas

A Vara de Entorpecentes de João Pessoa, que tem a frente a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao ano de 2018, ao identificar e julgar, até 31 de dezembro do ano passado, 80% dos processos distribuídos para aquela unidade judiciária até dezembro de 2014. De um acervo de 322 ações, 259 foram julgadas, restando, apenas, 63 para zerar o acervo. A Vara também conseguiu reduzir, mediante esforços concentrados, aproximadamente 59% do acervo paralisado em cartório e aumentar, em mais de 300%, nas baixas definitivas dos...
Data de publicação: 17/12/2018 - 17h10 Comarca: João Pessoa Tags: Comitês Orçamentários

Reunião conjunta encerra atividades de 2018 dos Comitês Orçamentários e de Priorização do 1º Grau

Os membros dos Comitês Orçamentários e de Priorização do Primeiro Grau do Judiciário estadual paraibano realizaram uma reunião conjunta, na manhã desta segunda-feira (17), ocasião em que fizeram um balanço das atividades idealizadas e executadas e propuseram alguns encaminhamentos já para a próxima gestão, como a antecipação da construção do orçamento. O encontro foi conduzido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, membro do Comitê Orçamentário do 2º Grau e futuro gestor do TJPB, que substituiu o presidente do Comitê de Priorização, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De...
Data de publicação: 17/12/2018 - 11h04 Comarca: João Pessoa Tags: livro

Desembargador Marcos Cavalcanti lança seu primeiro romance intitulado ‘A Preta  Gertrudes’

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançou, na última sexta-feira (14), o seu primeiro romance ‘A Preta Gertrudes’. A obra histórico-jurídico retrata a batalha judicial da escrava paraibana, durante 14 anos, para evitar que fosse vendida ilegalmente em praça pública, como pagamento de uma dívida. O fato aconteceu no século XIX. Esta é a 25ª obra escrita pelo autor, que é, também, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e imortal da Academia Paraibana de Letras. A solenidade, que contou com a presença de magistrados, advogados, conselheiros do Tribunal de Contas do...
Data de publicação: 13/12/2018 - 12h31 Comarca: João Pessoa Tags: Videoconferência

Audiência por videoconferência vai interrogar preso em João Pessoa que responde ação penal no RJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem investido significativamente, ao longo dessa última década, em tecnologia da informação, como forma de ganho na celeridade processual e na prestação jurisdicional. Uma das ferramentas virtuais já consolidadas é o Sistema Nacional de Videoconferência, plataforma implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentada pela Resolução nº 105/2010. O TJPB inaugurou, oficialmente, seu sistema de videoconferência em outubro de 2002 e se tornou o primeiro Estado do Brasil a instituir o interrogatório à distância. Juiz Marcos William de Oliveira Nesta...