Conteúdo Principal

Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 24/08/2018 - 10h00 Comarca: João Pessoa Tags: Cobrança de Custas

Sistema pioneiro de cobrança de custas em Vara Cível de João Pessoa recebe atenção de membros do TJRN

A 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa recebeu, na tarde dessa quinta-feira (23), a visita de membros do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que vieram à Paraíba para conhecer algumas das boas práticas desenvolvidas no Judiciário estadual. Os visitantes tiveram a oportunidade de entender o funcionamento do novo sistema de protesto de certidões de dívida de custas judiciais, que foi implantado como projeto-piloto na unidade. A ferramenta foi apresentada pelo titular da 4ª Vara Cível e juiz-corregedor, José Herbert Luna Lisboa, que recepcionou os membros do TJRN; e pelo chefe de...
Data de publicação: 22/08/2018 - 17h14 Comarca: João Pessoa Tags: Meta 4

Comissão da Meta 4 divulga lote de sentenças envolvendo improbidade e crimes contra a Administração

A comissão de juízes que vem dando prioridade ao julgamento de processos referentes a atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública divulgou mais um lote, com 25 sentenças prolatadas, envolvendo agentes públicos do Estado da Paraíba. Os processos analisados dizem respeito a crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal), superfaturamento, desvio de verbas públicas, dispensas indevidas de licitações, entre outros. O trabalho da comissão é voltado para combater os atos e crimes desta natureza e dar cumprimento à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Data de publicação: 17/08/2018 - 14h12 Comarca: João Pessoa

Ato que disciplinou serviços postais no Judiciário estadual gerou economia de 30% no primeiro mês

O diretor administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Omar José Batista Gama, informou que, com a regulamentação dos serviços postais pelo TJPB, por meio do Ato nº 46/2018, publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 19 de junho de 2018, já foi possível verificar uma redução de 30% no valor da fatura do mês de julho – primeiro mês após a decretação da medida de racionamento. “A fatura de julho deveria ser de aproximadamente R$ 252 mil, mas caiu para R$ 180.710,00, ou seja, 72 mil a menor. Até dezembro deste ano, teremos uma economia de R$ 432 mil”, antecipou o diretor. A...
Data de publicação: 15/08/2018 - 15h50 Comarca: João Pessoa

Cejuscs de Mangabeira realizam audiências de conciliação nas áreas Cível e Família diariamente 

Nem sempre as relações sociais fluem de maneira pacífica na nossa sociedade. Consumidores que se sentem lesados por instituições, famílias que não conseguem estabelecer o diálogo em seus lares e partem para a separação, empresas que precisam receber pagamentos por serviços prestados que, talvez, tenham sido contratados de maneira impensada pelo devedor. São diversas as situações do dia a dia, em que as pessoas, muitas vezes, consideram necessária a intervenção do Judiciário para solucionar o problema. Mas, em cada exemplo, será que uma boa conversa não seria capaz de resolver o conflito,...
Data de publicação: 14/08/2018 - 13h10 Comarca: João Pessoa

Cejusc Cível da Capital realiza Mutirão BNB para acordos em dívidas rurais nesta terça-feira (14)

“Nossa atuação é para humanizar a Justiça, focando na promoção da cultura de paz. Nas audiências de conciliação, ouvimos ativamente as partes para construir a melhor solução”, afirmou a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cível da Comarca da Capital, juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara (titular da 6ª Vara Cível). É com esse direcionamento que as audiências do ‘Mutirão BNB’ aconteceram no 7º andar do Fórum Cível, na manhã desta terça-feira (14). O esforço é fruto de uma parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de...
Data de publicação: 13/08/2018 - 19h28 Comarca: João Pessoa Tags: Conhecendo o Judiciário

Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ retorna com a participação de 70 alunos do curso de Direito do Unipê

Um total de setenta estudantes de quatro turmas do 6º período do Curso de Direito, da disciplina Direito Civil, do Instituto Paraibano de Educação (UNIPÊ), participou, na tarde desta segunda-feira(13), das atividades do projeto “Conhecendo o Judiciário”, que tem como coordenador e idealizador o desembargador Leandro dos Santos. O encontro, que marcou o retorno das atividades do Projeto, aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, ocasião em que o desembargador Leandro dos Santos recepcionou o alunado. Na oportunidade, o magistrado explicou todo o funcionamento da Justiça, respondeu as...
Data de publicação: 07/08/2018 - 17h01 Comarca: João Pessoa Tags: Videoconferência

Reportagem sobre uso de videoconferência na 5ª Vara de Família da Capital é destaque na TV Justiça 

A utilização de videoconferência em audiência realizada pela 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, em que partes do processo se encontram em Portugal, foi destaque na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Reportagem sobre o assunto, produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi exibida no programa Jornal da Justiça, 2ª edição, do dia 2 de agosto de 2018. O foco da matéria foi ‘a tecnologia a serviço da celeridade processual’, realidade experimentada na 5ª Vara de Família, que deu início ao uso do recurso tecnológico para a...
Data de publicação: 31/07/2018 - 18h55 Comarca: João Pessoa

5ª Vara de Família da Capital promove celeridade com o uso de videoconferência para realização de audiências 

A tecnologia a serviço da celeridade processual. Esta é uma nova realidade experimentada na 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, que deu início ao uso do recurso de videoconferência, para realização de audiências. Com a iniciativa da juíza titular da unidade, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, foi possível agendar audiência de instrução e julgamento em apenas 45 dias, após o ajuizamento de uma Ação de Investigação de Paternidade. Sem o uso da ferramenta, o tempo poderia se estender até dois anos, em virtude da necessidade de cumprimento de uma carta rogatória, pois as partes...