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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 20/02/2019 - 12h37 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha contra importunação sexual

‘Corpo da mulher só pode ser tocado se ela permitir’, diz juíza na campanha contra importunação sexual

Na manhã desta quarta-feira (20), foi lançada a Campanha “Meu corpo não é sua folia”, voltada à prevenção e à denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante o Folia de Rua e no Carnaval 2019. A ação é promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), tendo a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba como uma forte parceira dessa iniciativa. Uma das coordenadoras do TJ, juíza Graziela Queiroga, presente no lançamento da Campanha, disse que o Tribunal de...
Data de publicação: 19/02/2019 - 15h21 Comarca: João Pessoa Tags: 2ª Vara da Infância

Número de processos baixados na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital supera os distribuídos em 2018

O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, responsável por processar e julgar os atos infracionais, baixou um número maior de processos (2.491) do que os distribuídos (2.029) para aquela unidade judiciária, em 2018. Os magistrados responsáveis pela Vara são a juíza titular, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, que também responde pela diretoria do Fórum, e o juiz auxiliar Luiz Eduardo Souto Cantalice. De acordo com dados do sistema de controle de processos do Tribunal de Justiça da Paraíba, os juízes proferiram 813 sentenças e 2.021 decisões, e realizou 1.361 audiências...
Data de publicação: 15/02/2019 - 15h35 Comarca: João Pessoa Tags: Judiciário em Revista

Judiciário em Revista desta semana aborda posse e primeiras ações da nova Mesa Diretora do TJPB

O programa Judiciário em Revista desta semana destaca a cobertura de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba do biênio 2019/2020, composta pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Arnóbio Alves Teodósio (vice-presidente) e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (corregedor-geral de Justiça). O noticiário irá ao ar no domingo (17), às 13h30, na TV Câmara (canal 39, TV aberta, e 23, na NET) e na próxima segunda-feira (18), às 19h, na TV Assembleia Legislativa (canal 41, TV aberta, e 11, na NET), com reprise na terça-feira (19), às 2h30. O telespectador...
Data de publicação: 14/02/2019 - 17h20 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Campanha sobre adoção e  apadrinhamento afetivo na Paraíba 

Série de palestras dá início à Campanha sobre adoção e  apadrinhamento afetivo na Paraíba 

O juiz-coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet Porto, deu início a uma série de palestras dentro da campanha de adoção no Estado. O primeiro encontro aconteceu nessa quarta-feira (13), no Rotary Club Internacional – João Pessoa Norte, no auditório do Litoral Hotel, na praia do Cabo Branco, com o tema "Adoção e apadrinhamento afetivo: características e distinções". A proposta do magistrado é percorrer escolas, universidades e participar de fóruns promovidos por profissionais da área de psicologia e serviço social. “As palestras já são parte da...
Data de publicação: 14/02/2019 - 12h07 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Abraminj

Dados do Juizado da Infância e da Juventude de João Pessoa são destaque no site da Abraminj

Nesta quinta-feira (14), o site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) publicou a notícia sobre o resultado das atividades do Juizado da Infância e da Juventude de João Pessoa em 2018. Foram 104 habilitações deferidas, o que dá uma média de 8,6 por mês. De acordo com relatório divulgado pelo Setor de Adoção do Juizado, ainda no ano passado, foram realizadas 41 adoções na Capital. A matéria, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, explica como é o procedimento para o pretendente integrar o Cadastro Nacional de Adoção (...
Data de publicação: 13/02/2019 - 15h50 Comarca: João Pessoa Tags: Comitê de Saúde, Nat-Jus

Juiz Marcos Salles continua na coordenação do Comitê de Saúde e entre as metas, a implantação do Nat-Jus

Juiz Marcos Salles O magistrado Marcos Coelho de Salles foi redesignado para coordenar o Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, no biênio 2019/2020, tendo, dentre as metas, a execução do projeto do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus). O Núcleo tem o objetivo de garantir informações técnicas que subsidiem os magistrados na tomada de decisões em ações judiciais sobre direito à saúde, atendendo a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme estabelecido na Jornada de Direito da Saúde. Para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio...
Data de publicação: 13/02/2019 - 11h52 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Juiz-coordenador da Infância e Juventude do TJPB se reúne com integrantes da Rede de Proteção 

Membros da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, nessa terça-feira (12), de reunião com integrantes da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, para discutir a realização das eleições para os Conselhos Tutelares de João Pessoa e, ainda, traçar metas de fortalecimento do sistema de garantias de direitos do público infantojuvenil. O encontro aconteceu no auditório da Casa dos Conselhos, na Rua Augusto dos Anjos, 56, Centro da Capital. O juiz Adhailton Lacet disse que foram estabelecidos os encaminhamentos e o...
Data de publicação: 12/02/2019 - 19h57 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Projeto Digitaliza

Projeto Digitaliza já recebeu o credenciamento de 78 unidades e mais de 400 servidores

Após a publicação do Ato da Presidência nº 12/2019, no dia 5 de fevereiro, autorizando a expansão do Projeto Digitaliza para todas as unidades judiciárias do Estado, a adesão tem sido crescente, conforme informou o juiz auxiliar da Presidência, Meales Medeiros de Melo, que vem coordenando a digitalização. O magistrado revelou que, até o momento, 78 unidades judiciárias do Estado estão credenciadas, com mais de 440 servidores habilitados para a realização da migração de processos físicos para o PJe. “Este trabalho tem o potencial de mudar a cara do Judiciário paraibano”, antecipou. No ano de...
Data de publicação: 12/02/2019 - 13h14 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Comissão Segurança

Projeto de padronização de Postos de Atendimento Bancário é finalizado pela Comissão de Segurança

“Todos os Postos de Atendimento Bancário (PAB), que venham a ser instalados em unidades do Poder Judiciário, deverão obedecer a norma estabelecida pela Comissão Permanente de Segurança”, informou o servidor Jardel Rufino Sá. O diálogo foi realizado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão, que tem a frente o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, com o Banco do Brasil. A instalação dos serviços de segurança do PAB, que funciona no Anexo Administrativo, foi finalizada na sexta-feira (8). “O objetivo da Comissão é melhorar a segurança dos servidores, magistrados e...
Data de publicação: 12/02/2019 - 11h59 Comarca: João Pessoa Tags: Metas do CNJ

Desembargador João Benedito da Silva é reconduzido como gestor das metas do CNJ no âmbito do Tribunal

Desembargador João Benedito da Silva O Diário da Justiça Eletrônio (DJe) traz, na edição desta terça-feira (12), a Portaria nº 284/2019 assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que designa o desembargador João Benedito da Silva para exercer a atribuição de Gestor das Metas Nacionais 1, 2, 3, 4, 6 e 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB. O texto da Portaria considerou que, para o cumprimento de cada meta, devem ser estabelecidos procedimentos para o monitoramento dos dados estatísticos e indicadores do atendimento das...