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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 07/12/2018 - 14h30 Comarca: João Pessoa Tags: Oficiais de Justiça

Magistrado e advogados são homenageados com ‘Troféu Amigo do Oficial de Justiça 2018’ 

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, foi homenageado pelos oficiais de Justiça da Capital com o ‘Troféu Juiz Amigo do Oficial de Justiça 2018’. A entrega da comenda ocorreu na manhã desta sexta-feira (7), no átrio do Fórum Cível, e ficou a cargo do oficial de Justiça Ernesto Antônio, em nome da categoria e da Central de Mandados. Esta é a terceira versão do evento. A cada ano, os oficiais de Justiça da Capital homenageiam os seus membros que mais se destacaram no exercício, advogados públicos e privados, além de eleger um juiz...
Data de publicação: 05/12/2018 - 10h58 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Caso de improbidade administrativa em São José de Princesa é notícia na Rádio Justiça do STF

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) levou ao ar, nessa terça-feira (4), no informativo Edição da Hora, às 11h, reportagem sobre decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a condenação de um Banco, do ex-prefeito e de servidores de São José de Princesa por improbidade administrativa. O áudio divulgado pela emissora teve como base o texto da matéria produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB, publicada no portal do institucional, no dia 29 de novembro. De acordo com a matéria, a Segunda Câmara Cível manteve, por unanimidade, a sentença,...
Data de publicação: 04/12/2018 - 15h41 Comarca: João Pessoa Tags: Lançamento

Desembargador Marcos Cavalcanti lançará romance histórico-jurídico ‘A Preta Gertrudes’ dia 14 deste mês

O desembargador e diretor da Escola Superior de Magistratura (Esma) e imortal da Academia Paraibana de Letras, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, vai lançar, no próximo dia 14, seu 25º livro, o romance histórico-jurídico ‘A Preta Gertrudes’, com 386 páginas, que sai com o selo da Editora A União. A solenidade será no Centro de Estudos Jurídicos e Sociais José Fernandes de Andrade, no Bairro dos Estados. Caberá a colega acadêmica, Maria do Socorro Silva de Aragão, que assina o prefácio, fazer a apresentação da obra, no dia do lançamento. O trabalho literário tem editoração do programador visual...
Data de publicação: 03/12/2018 - 17h40 Comarca: João Pessoa

Continuam abertas as inscrições para o Encontro Nacional dos Juízes de Família

Continuam abertas as inscrições para o Encontro Nacional dos Juízes de Família, que tem como tema: ‘O Magistrado na Construção da Paz nos Conflitos Familiares: Perspectiva e Realidade’. O juiz deve realizar a sua inscrição pelo e-mail fonajuf@gmail.com. O evento será realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Podem participar, também, promotores de Justiça, advogados e estudantes. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, mediante preenchimento de formulário eletrônico . O objetivo do congresso é aperfeiçoar os...
Data de publicação: 30/11/2018 - 15h11 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Segurança

Desembargadores e juízes concluem curso sobre segurança institucional 

Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça Paraíba participaram, durante o mês de novembro, do Curso de Segurança Institucional no Poder Judiciário, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM). A capacitação, distribuída em duas turmas, buscou levar aos magistrados informações e noções técnicas de segurança, inclusive com relação à exposição pessoal nas redes sociais. Nesta sexta-feira (30), os alunos da segunda turma receberam ensinamentos práticos, com aulas de tiro para defesa pessoal, ministradas nas academias da...
Data de publicação: 30/11/2018 - 12h20 Comarca: João Pessoa Tags: Fábrica de Gesso

Parceria do TJPB que resultou em instalação de fábrica de gesso em presídio é notícia no site do CNJ

O portal do CNJ publicou, nesta sexta-feira (30), em sua página principal, matéria sobre a parceria entre o Poder Judiciário estadual, por meio do 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira, e a Fundação Cidade Vida, que viabilizou a instalação de uma fábrica de gesso na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa. A reportagem foi produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB. A unidade fabril está funcionando desde o último dia 13, com mão de obra exclusiva de apenados. De acordo com o juiz titular do 1º Juizado Especial, Meales Medeiros de Melo, a...
Data de publicação: 29/11/2018 - 14h54 Comarca: João Pessoa Tags: Encontro

Encontro nacional de magistrados vai discutir a construção da paz nos conflitos familiares na Capital

Nos dias 6 e 7 de dezembro, magistrados de todo país, além de representantes do Ministério Público, advogados e professores estarão em João Pessoa para participar do Encontro Nacional dos Juízes de Família, que tem como tema: ‘O Magistrado na Construção da Paz nos Conflitos Familiares: Perspectiva e Realidade’. O evento será aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O encontro contará com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daldice Santana, que apresentará o...
Data de publicação: 29/11/2018 - 14h14 Comarca: João Pessoa Tags: curso

Informações e técnicas de segurança institucional são  apresentadas a magistrados em curso na Esma

Buscando levar aos magistrados do Estado informações e noções técnicas de segurança, inclusive, frente às redes sociais, com relação à exposição pessoal, cerca de 40 juízes estão assistindo aulas na segunda turma do Curso de Segurança Institucional no Poder Judiciário. A formação ocorre nesta quinta (29) e sexta-feira (30), na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30. A prática de tiro ocorrerá nas academias da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado. O curso é promovido pela Esma em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), e conta...
Data de publicação: 27/11/2018 - 20h00 Comarca: João Pessoa Tags: Meta 4

Gestor da Meta 4 divulga novo lote de sentenças sobre crimes contra a Administração e atos de improbidade 

Um lote contendo 25 sentenças foi disponibilizado pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, gestor dos trabalhos da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário paraibano. As Ações Civis Públicas apreciadas versam sobre crimes contra a Administração Pública ou atos de improbidade administrativa. Entre os feitos, há casos envolvendo ex-prefeitos das Comarcas de Queimadas, Frei Martinho, Juarez Távora, e o apresentador de TV em João Pessoa, Samuel de Paiva Henrique, conhecido como Samuka Duarte, condenado à devolução de valores em virtude de cumulação indevida de...
Data de publicação: 27/11/2018 - 11h40 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ

Portal do CNJ publica matéria sobre a abertura da XII Semana Justiça pela Paz em Casa na Paraíba

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (27), na seção Notícias dos Tribunais, matéria sobre a abertura da XII Semana Justiça pela Paz em Casa na Paraíba, que ocorreu na manhã dessa segunda-feira (26). O evento segue até sexta (30). Na Capital, 200 audiências estão marcadas para acontecer no Fórum Regional de Mangabeira, enquanto Campina Grande agendou 162 no Fórum Affonso Campos. No total, 43 unidades participam do esforço, com destaque a Itaporanga, que tem dois júris populares por feminicídio. Produzida pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça...