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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 03/04/2019 - 14h42 Comarca: João Pessoa Tags: GMF- soluções para superlotação do sistema carcerário

Soluções para superpopulação carcerária são apontadas durante reunião no TJPB 

Com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi realizada, na manhã desta quarta-feira (3), uma reunião com a presença do coordenador Estadual de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Paraíba, desembargador do TJPB, Joás de Brito Pereira Filho, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). O encontro de trabalho discutiu soluções para a superlotação carcerária, a exemplo da construção de mais dois novos presídios. Entre os...
Data de publicação: 03/04/2019 - 14h28 Comarca: João Pessoa Tags: Doação de Livros

Fórum Cível recebe campanha ‘Doar Livros é Transmitir Conhecimentos’ nesta quarta-feira (3)

Nesta quarta-feira (3), será disponibilizado no Fórum Cível da Capital uma estante caracterizada para receber as doações de livros até amanhã. A ação faz parte da Campanha ‘Doar Livros é Transmitir Conhecimentos’ promovida pela Gerência de Acervos do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem o objetivo de arrecadar mais de 2.000 títulos, para a instalação da nova Biblioteca do Complexo Judiciário, localizado no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A Campanha vai até o próximo dia 12 e podem ser doados livros e apostilas relacionados às principais matérias do Ensino Médio como: Português,...
Data de publicação: 03/04/2019 - 13h05 Comarca: João Pessoa Tags: Lex Magister

Decisão sobre concessão de certificado a jovem de 17 anos aprovado no Enem é veiculada no Lex Magister

O site Lex Magister veiculou decisão da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que determinou a emissão de certificado de conclusão do Ensino Médio a um jovem de 17 anos que passou no Enem. O portal pertencente à Editora Lex, com 75 anos de atuação, publicou a notícia relativa à Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0033617-17.2013.815.2001, de relatoria do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Em seu voto, o desembargador Abraham Lincoln observou que, embora exista previsão legal exigindo a idade mínima de 18 anos para obter o certificado de conclusão...
Data de publicação: 02/04/2019 - 19h54 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, CNJ, Audiência de Custódia

Setor de Audiência de Custódia da Capital contará com assessora vinda do CNJ a partir de julho

O setor de Audiências de Custódia do Fórum Criminal do Capital receberá uma nova força de trabalho para incrementar a atuação em todo o Estado. A partir de julho, magistrados da Custódia contarão com a assessoria de Ana Pereira – coordenadora estadual do Conselho Nacional de Justiça/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ/PNUD). A medida foi apresentada na tarde desta terça-feira (2), em reunião com representantes do CNJ e com a futura assessora, e foi bem recebida pelo diretor da unidade, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho. Durante o encontro, os presentes trataram sobre...
Data de publicação: 01/04/2019 - 18h07 Comarca: João Pessoa Tags: Projeção financeira e orçamentária

Presidente do TJPB apresenta projeção financeira e orçamentária para corregedor-geral e diretor da Esma

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apresentou o quadro financeiro e orçamentario do TJPB para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e para o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A reunião executiva aconteceu na tarde desta segunda-feira (1º), no prédio do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. “Estamos mantendo a transparência do nosso perfil financeiro-orçamentário e o objetivo desse encontro de trabalho foi...
Data de publicação: 01/04/2019 - 15h18 Comarca: João Pessoa Tags: Sessões das Câmaras

Mais de 800 processos estão pautados para julgamento pelas Câmaras do TJPB nesta terça-feira (2)

As quatro Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão se reunir na manhã desta terça-feira (2) para apreciar 842 processos, que constam nas pautas divulgadas, previamente, no Portal de Notícias do TJPB. Os julgamentos dos colegiados são realizados no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior, na Capital paraibana. Com início às 8h30, a Primeira Câmara Cível abre os trabalhos com 316 processos, sendo 98 feitos físicos remanescentes da última sessão, que foi adiada para esta terça-feira. Serão apreciados pelos desembargadores que integram...
Data de publicação: 01/04/2019 - 14h29 Comarca: João Pessoa Tags: Parceria Unipê

TJPB e Unipê firmarão convênio com vistas a ampliar parcerias 

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro Universitário Unipê discutiram nesta segunda-feira (1º) a assinatura de um novo convênio visando ampliar as parcerias já existentes. O assunto foi debatido durante reunião no gabinete da Presidência. “Recebemos a minuta de um convênio, que deverei assinar ainda esta semana, que vai propiciar a unificação dos Juizados para um único ambiente, havendo economia de postos de vigilância e outras despesas que o tribunal tinha. Esse convênio também irá propiciar a renovação e a ampliação de estágios”, comentou o presidente do Poder Judiciário, desembargador...
Data de publicação: 01/04/2019 - 14h05 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça- Auditagem eletrônica da Corregedoria

A primeira auditagem eletrônica da Corregedoria é destaque na TV Justiça

A 2ª Edição do Jornal da Justiça, telejornal que integra a grade de programação da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou matéria sobre a primeira auditagem eletrônica da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi veiculada na sexta-feira (29). Desde o dia 11 de março, a Corregedoria passou a disponibilizar o sistema eletrônico de auditagem, previsto no Código de Normas Judicial, que permite um levantamento prévio dos processos paralisados no cartório há mais de 100 dias...
Data de publicação: 29/03/2019 - 08h17 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Artigos

Termina domingo (31) o envio de artigos para nova edição da Revista da Esma

Termina, neste domingo (31), o envio de trabalhos técnicos ou científicos para compor a 3ª edição da Revista ‘Direito, Política e Desenvolvimento’, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O lançamento ocorrerá no mês de setembro. Os interessados devem encaminhar o artigo, que será analisado pela Comissão Científica da Revista, para o e-mail esma@tjpb.jus.br ou através dos Correios, no endereço da Esma, Rua Abelardo S. G. Barreto, s/n, Altiplano, João Pessoa, Paraíba, CEP 58046-110. Podem participar magistrados e servidores do Judiciário estadual, além da comunidade jurídica. A nova edição...
Data de publicação: 28/03/2019 - 18h57 Comarca: João Pessoa Tags: Cagepa

Mutirão: Esforço concentrado da Cagepa vai apreciar 450 demandas no Fórum Regional de Mangabeira 

Com foco na valorização da cidadania e da cultura da paz, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Fórum Regional de Mangabeira, vai realizar o mutirão com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O esforço concentrado acontecerá entre os dias 22 a 26 abril e vai apreciar 450 demandas processuais e pré-processuais. A iniciativa tem como parceiros a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Faculdade de Ensino Superior da...