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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 08/04/2019 - 15h18 Comarca: João Pessoa Tags: Expansão PJe

Prazo de migração dos processos físicos para PJe é prorrogado e meta é alcançar 100% até novembro

O Ato nº 31/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça Eletrônio (DJe) dessa sexta-feira (6), prorrogou por um mês, todas as metas estipuladas para as 134 comarcas listadas no Ato 12/2019, no qual disciplinou que as unidades judiciárias poderiam, por conta própria, migrar seus processos físicos para o PJe, dentro do Projeto Digitaliza. Para estimular o trabalho, foi estabelecido um programa de compensação, por meio de dias de folga, conforme o atingimento das metas. Até agora, foram migrados 78 mil processos, com uma média semanal de quatro mil...
Data de publicação: 08/04/2019 - 14h04 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Calendário de atividades

Calendário de atividades da Esma para 2019 é aprovado pelo Conselho Superior

O calendário de atividades da Escola Superior da Magistratura (Esma) para o ano de 2019 foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Superior da instituição de ensino, durante a primeira reunião do Colegiado neste ano. O encontro de trabalho, realizado na manhã desta segunda-feira (8) na sede da Esma, na Capital, foi conduzido pelo diretor da Escola, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na pauta de discussão, foi acordada concessão das comendas do Mérito Acadêmico ‘Desembargador Simeão Cananéa’ e da Insígnia ‘Chama do Saber’; do planejamento de ações acadêmicas; da deliberação...
Data de publicação: 05/04/2019 - 20h00 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Acolher, Infância e Juventude

 ‘Acolher’ garante acompanhamento humanizado de mães e gestantes que desejam entregar o filho para adoção

‘Benção’, ‘padecimento no paraíso’, ‘dádiva divina’, ‘vocação originária da mulher’, ‘símbolo do feminino’. As expressões fazem parte da construção solidificada do sentido da maternidade na espécie humana e não se identificar com este papel ainda é um tabu que ronda o universo feminino. Ser mãe nem sempre é o sonho e a realização de toda mulher. E a lei assegura àquela que engravida e não quer exercer a maternidade o direito de entregar, voluntariamente, o filho para adoção; de ser protegida e de ter respeitada a sua decisão. A Lei nº 13.509, datada de 22 de novembro de 2017, contempla, ainda...
Data de publicação: 05/04/2019 - 19h13 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Desaparecimento de crianças

Ações do TJPB visam o combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado

Presidente Márcio Murilo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, enviou um ofício circular para algumas instituições públicas com o propósito de executar ações preventivas no combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes e a facilitação de sua localização, implementadas no âmbito estadual e federal pela nova Lei nº 13.812/19. Segundo a Delegacia de Homicídio da Capital, nos últimos dois anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região Metropolitana de João Pessoa. O número absoluto de desaparecidos em 2016 e 2017, segundo...
Data de publicação: 05/04/2019 - 11h12 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

TV Justiça veicula reportagem sobre o programa Justiça Presente exposto no TJPB

A TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou reportagem, nessa quinta-feira (4), sobre a exposição feita no Tribunal de Justiça da Paraíba acerca do Programa Justiça Presente, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no enfrentamento do estado de crise do sistema penal. A matéria foi exibida durante o Jornal da Justiça 2ª edição. A apresentação do programa ficou por conta do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Márcio da Silva Alexandre, e da equipe técnica do CNJ. A reportagem...
Data de publicação: 04/04/2019 - 19h03 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha DestiNAÇÃO

TJPB apoia Campanha DestiNAÇÃO para direcionar parte do IRPF para Fundos da Infância e Juventude

Ao declarar o imposto de renda, o contribuinte pode destinar até 3% da parcela do imposto devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – nacional, distrital, estaduais ou municipais. A iniciativa da Receita Federal é válida para todo o país e vem sendo apoiada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem dado divulgação e incentivo à ‘Campanha DestiNAÇÃO’, cujo banner e outras informações estão disponíveis tanto na página inicial do site (www.tjpb.jus.br) quanto dentro de ‘IRPF 2019’. De acordo com o juiz titular da Vara Privativa da Infância e Juventude da Comarca de...
Data de publicação: 04/04/2019 - 12h25 Comarca: João Pessoa

Continuam abertas as inscrições para o I Colóquio de Direito Imobiliário promovido pela Esma

Continuam abertas as inscrições para o I Colóquio de Direito Imobiliário, que será realizado na próxima quarta-feira (10), às 18h30, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O evento, com o tema ‘Direito Imobiliário e as recentes alterações legislativas’, será aberto pelo diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O credenciamento começará às 18h. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do site da Esma (esma.tjpb.jus.br), acessando o link:https://forms.gle/YzDLYTr1ctxxUvxn6. O colóquio corresponde à primeira edição, neste ano, do Projeto...
Data de publicação: 03/04/2019 - 20h26 Comarca: João Pessoa Tags: Xeque-Mate

Justiça recebe denúncia do MP contra o ex-prefeito de Cabedelo e mais onze envolvidos na Xeque-Mate

Juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo recebeu, nesta quarta-feira (3), a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Cabedelo e mais onze envolvidos na ‘Operação Xeque-Mate’, e deferiu, em parte, o pedido de afastamento cautelar/suspensão do exercício de funções públicas, relacionadas, exclusivamente, ao manuseio de licitações dos seguintes servidores: Wellington Viana França (Leto Viana); Márcio Bezerra da Costa, Lucas Santino da Silva, Antônio Bezerra do Vale Filho, Osvaldo da Costa...
Data de publicação: 03/04/2019 - 18h13 Comarca: João Pessoa Tags: Curso PJe

Tribunal de Justiça realizará curso a distância com magistrados e servidores sobre sistema PJe 2.0

Tendo em vista o processo de evolução do sistema PJe, de 1º e 2º Graus, para a versão 2.0, previsto para o final do mês de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizará um curso preparatório, na modalidade Ensino a Distância (EAD), na plataforma Moodle, voltado para todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário. Um ofício circular, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi encaminhado, nesta quarta-feira (3), para todas as unidades judiciárias, explicando como proceder para participar do curso. O programa abrangerá a...
Data de publicação: 03/04/2019 - 17h18 Comarca: João Pessoa Tags: Notícia CNJ

Portal do CNJ destaca expansão do Projeto Digitaliza no TJPB

O avanço do Projeto Digitaliza em mais de 74 mil ações no Tribunal de Justiça da Paraíba foi destaque, nesta quarta-feira (3), no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na seção ‘Notícias dos Tribunais’. O ‘Digitaliza”, ferramenta desenvolvida pelo TJPB, é utilizado para a migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Até o final de março deste ano já foi migrado um total de 74.478 feitos, destes 55 mil foram dos Fóruns Cíveis de João Pessoa e de Campina, e do Fórum Regional de Mangabeira. “Essas unidades começaram ainda em 2018. O Fórum de Mangabeira foi o...