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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 25/03/2019 - 10h52 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec- treinamento

Nupemec altera cronograma de treinamento para conciliadores 

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou novo calendário de treinamento de conciliadores em formação. A capacitação será realizada nas sedes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Patos, Guarabira, Conceição, Cajazeiras e João Pessoa, entre os meses de abril a junho. A expectativa é concluir a preparação de 800 estudantes das faculdades conveniadas de todas as regiões do Estado. Segundo informações do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, diretor adjunto do Nupemec, no mês de...
Data de publicação: 22/03/2019 - 16h38 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Dados em crescimento, Justiça pela Paz em Casa

Judiciário estadual analisou mais de 2 mil processos durante a Semana Justiça pela Paz em Casa

Nesta sexta-feira (22), o Tribunal de Justiça da Paraíba consolidou e encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) todos os dados e índices alcançados durante a 13ª edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ na Paraíba, ocorrida de 11 a 15 de março do corrente ano. No período, foram realizadas 545 audiências no Estado; prolatadas 470 sentenças, emitidas 160 Medidas Protetivas e analisados 2.088 processos – números maiores que os atingidos nos meses de março de 2018 e de 2017, por ocasião de edições anteriores do mesmo evento. Ainda conforme as informações prestadas pela Assessoria de...
Data de publicação: 21/03/2019 - 17h48 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha ‘Doar Livros é Transmitir Conhecimento’

Campanha ‘Doar Livros é Transmitir Conhecimento’ quer arrecadar títulos para nova Biblioteca do TJPB

A Gerência de Acervos do Tribunal de Justiça da Paraíba dará início a Campanha ‘Doar Livros é Transmitir Conhecimento’. O objetivo é arrecadar, aproximadamente, dois mil títulos, para a instalação da nova Biblioteca do Complexo Judiciário, localizado no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Podem ser doados livros e apostilas relacionados às principais matérias do Ensino Médio como: Português, Literatura, Gramática, História, Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia, Filosofia e Sociologia. A Campanha terá início no dia 1º de abril e vai até o dia 12 do mesmo mês. Algumas estantes...
Data de publicação: 21/03/2019 - 12h06 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Equipe multidisciplinar da Infância e da Juventude da Capital realizou 227 atendimentos em 2018

A equipe do Setor de Guarda e Tutela do Banco de Recursos Humanos do Fórum da Infância e Juventude da Capital realizou, em 2018, 227 atendimentos aos jurisdicionados em processos que garantiram direitos a crianças e adolescentes. Foram feitas 47 visitas domiciliares e 11 institucionais, e prestadas 81 informações psicossociais, além de emitidos 100 ofícios, que subsidiaram os magistrados em suas decisões. Em 87 relatórios elaborados, a equipe auxiliou os juízes em processos de guarda, tutela, medidas protetivas, pedidos de providências e demais ações que tratem da proteção de crianças e...
Data de publicação: 19/03/2019 - 18h12 Comarca: João Pessoa Tags: SEEU, Vepa

Servidores da VEPA da Capital participam de capacitação para implantação do SEEU

Servidores que atuam na Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Capital, participam de capacitação para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O treinamento acontece na tarde desta terça-feira (19), no auditório do Fórum Criminal de João Pessoa. Os magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenadores do Sistema, Bárbara Nardy (TJMG) e Oswaldo Soares (TJPR), são os responsáveis pela formação. Acompanhando os trabalhos, o titular da unidade judiciária, juiz José Geraldo Pontes. De acordo com o magistrado Oswaldo Soares, a capacitação dos...
Data de publicação: 19/03/2019 - 12h54 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Curso de Preparação à Adoção

Começa Curso de Preparação à Adoção  na Comarca da Capital

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital dá início, nesta terça-feira (19), ao Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção. A partir dessa edição, o workshop passa a ter 16 horas/aula, e terá continuidade nesta quarta-feira (20). Estão inscritos 48 casais das comarcas de João Pessoa, Caiçara, Bananeiras e Santa Rita. A capacitação acontece no auditório do Complexo Judiciário (Escola Superior da Magistratura e Corregedoria-Geral de Justiça), no Bairro do Altiplano, em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O foco da formação será a Adoção...
Data de publicação: 18/03/2019 - 19h02 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa

Semana Justiça pela Paz: dados parciais apontam que mais de 1.500 ações foram apreciadas

Mais de 1.500 processos analisados, 476 sentenças prolatadas, 724 despachos proferidos e mais de 90 medidas protetivas concedidas, esses são os dados parciais do Tribunal de Justiça da Paraíba na 13ª Edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa', que teve por objetivo o julgamento de processos relacionados à violência doméstica contra a mulher. O evento aconteceu entre os dias 11 e 15 de março, om a participação de 41 comarcas. Os números foram repassados pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha...
Data de publicação: 18/03/2019 - 11h47 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec, Projeto Delegado Conciliador 

Nupemec aprova cronograma para instalação do projeto Delegado Conciliador 

Efetivando a implantação do projeto-piloto denominado ‘Delegado Conciliador e o Núcleo de Práticas Restaurativas na Zona Norte’, ficou definido o calendário de Workshop para capacitação dos delegados que atuarão no programa, tendo início no dia 5 de abril (sexta-feira), na Academia de Polícia Civil (Acadepol). A iniciativa é fruto de convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) e a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Acadepol-PB. O calendário foi definido em reunião nessa sexta (15), com a diretoria do Núcleo Permanente...
Data de publicação: 12/03/2019 - 15h51 Comarca: João Pessoa

Estado da Paraíba não pode legislar sobre serviço de televisão por assinatura

O Estado da Paraíba não pode legislar sobre serviços de telecomunicações, pois invade a competência da União. Com esse entendimento a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso (nº 0009625-90.2014.815.2001) questionando sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que julgou procedente Ação Declaratória com Obrigação de Não fazer, ajuizada pela SKY Serviço Banda Larga Ltda. O objeto da ação foi a Lei Estadual nº 10.258/2014, que dispõe sobre a proteção ao consumidor do serviço de televisão por assinatura. O...
Data de publicação: 08/03/2019 - 12h22 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça Comitê Saúde

TV Justiça veicula matéria sobre enunciados do Comitê Estadual de Saúde da Paraíba

O Jornal da Justiça 2ª Edição, da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal, veiculou matéria jornalística da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a definição dos enunciados propostos pelo Comitê Estadual de Saúde, que integrarão os debates da III Jornada Nacional da Saúde promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reportagem foi exibida na noite desta quinta-feira (7). A III Jornada Nacional da Saúde acontecerá nos dias 18 e 19 de março, em São Paulo. Foram selecionadas propostas relacionadas a: juntada de documentos de evidência científica disponível no E...