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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 17/04/2019 - 11h47 Comarca: João Pessoa Tags: Afastamento de Conselheiro Tutelar

Justiça determina suspensão sem remuneração de mais um conselheiro tutelar por acumular cargos

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, deferiu o pedido liminar solicitado pelo Ministério Público da Paraíba, determinando a imediata suspensão não remunerada de Ricardson da Silva Dias da função de Conselheiro Tutelar de João Pessoa. A medida se deve ao fato dele também exercer outro cargo público, o de Técnico Administrativo na Secretaria de Estado da Educação. Deverá assumir o cargo o respectivo suplente. A norma que não permite a acumulação dos cargos é a Lei Municipal nº 11.407/2008, combinada com a Resolução 170/2014 do Conselho...
Data de publicação: 17/04/2019 - 11h00 Comarca: João Pessoa Tags: Ato da Presidência

TJPB publica Ato disciplinando a priorização de despesas com contratações de compras e serviços

Visando os Princípios da Economia e Transparência, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Ato nº 36/2019, disciplinando a priorização de despesas decorrentes dos processos de contratação de compras e serviços pelo Poder Judiciário estadual. O documento, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (17). Na exposição de motivos, o gestor do Tribunal considerou as restrições orçamentárias e financeiras suportadas pelo Judiciário estadual, a priorização na execução orçamentária...
Data de publicação: 15/04/2019 - 14h05 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça, SEEU

Reportagem sobre conclusão da primeira fase de implantação do SEEU é veiculada na TV Justiça

Reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba foi veiculada no Jornal da Justiça 2ª edição dessa sexta-feira (12). Intitulada 'TJPB conclui primeira fase de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)', a matéria aborda o encerramento dos trabalhos realizado no dia 10, no Fórum Criminal da Capital, com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Participaram também, os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenadores do sistema, Bárbara Nardy (TJMG) e Oswaldo Soares Neto (TJPR), o coordenador da...
Data de publicação: 15/04/2019 - 14h03 Comarca: João Pessoa

Livro 'Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento' será lançado dia 25 na Esma

Juiz Manuel Maria Antunes O juiz da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, Manuel Maria Antunes de Melo, vai lançar, no próximo dia 25, a obra jurídica ‘Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento - Um recorte da violência no Sistema Prisional Brasileiro’. O evento será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 18h30, em João Pessoa. Manuel Maria, que é autor também dos livros Sinopses de Direito Processual Civil e Manual de Direito Processual Civil, ressalta que a nova obra é um chamamento à educação emancipatória dos segmentos sociais amplamente...
Data de publicação: 11/04/2019 - 19h40 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

Apresentação do painel financeiro-orçamentário do TJPB na Corregedoria foi destaque na TV Justiça 

A 1ª edição do Jornal da Justiça, da TV Justiça, repercutiu matéria sobre a apresentação do Painel Financeiro-Orçamentário 2019-2020 do Judiciário estadual, que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, fez aos membros da Corregedoria-Geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma). A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional, foi veiculada nessa terça-feira (9). A reunião executiva aconteceu no prédio do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa e contou com a participação do corregedor-...
Data de publicação: 10/04/2019 - 16h19 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

TV Justiça reproduz notícia sobre reunião com membros do CNJ no Setor de Custódia da Capital

A partir de julho do corrente ano, o setor de Audiências de Custódia do Fórum Criminal da Capital contará com uma assessoria vinda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A notícia sobre a reunião que anunciou a medida foi repercutida na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (9). O encontro ocorreu no Fórum Criminal da Capital, com representantes do Conselho e com participação da futura assessora, Ana Pereira, que é coordenadora estadual do CNJ junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os presentes trataram sobre diversos aspectos relacionados...
Data de publicação: 10/04/2019 - 15h05 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

Aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do TJPB é abordada na TV Justiça 

A primeira reunião oficial do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CgovTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi abordada em matéria reproduzida pela TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro foi responsável pela aprovação do Plano Diretor de TI – documento que contém as diretrizes, o planejamento e o orçamento previsto para o setor no biênio 2019/2020. A reportagem foi ao ar nessa terça-feira (9). O Plano contempla a convergência para o Processo Judicial eletrônico (PJe); o provimento de sistemas e ferramentas de apoio aos processos de trabalho, tanto judiciais...
Data de publicação: 10/04/2019 - 13h40 Comarca: João Pessoa Tags: pje

Grupo de trabalho do TJPB vai padronizar documentos para uso no Processo Judicial eletrônico (PJe)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, instituiu um grupo de trabalho destinado à criação, controle e manutenção da padronização documental do TJPB no Processo Judicial eletrônico (PJe). O Ato nº 33/2019, com esta finalidade, foi publicado no Diário Judicial Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (10). A equipe é composta por um servidor da Corregedoria-Geral de Justiça e por dois do 1º Grau de Jurisdição e coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo. Sob acompanhamento da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), os...
Data de publicação: 09/04/2019 - 19h40 Comarca: João Pessoa Tags: Cartórios Unificados de Família

Cartórios Unificados de Família da Capital arquivam mais de dois mil processos do PJe em um ano

Os Cartórios Unificados de Família da Comarca da Capital conseguiram, dentro do prazo de um ano (abril de 2018 a abril de 2019), diminuir, em todas as unidades, cerca de 2.500 feitos do Processo Judicial eletrônico (PJe). O levantamento foi apresentado no Relatório de Produtividade divulgado pela coordenadora dos Cartórios, analista judiciária Renata Ercília Ribeiro do Amaral Lins. A unificação envolve a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas, que funcionam no Fórum Cível. A maior queda no quantitativo se deu na 6ª Vara, onde os ativos reduziram de 1.409 para 875, representando uma diminuição de...
Data de publicação: 09/04/2019 - 13h45 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA

Esma promove o I Colóquio de Direito Imobiliário nesta quarta-feira (10), a partir das 18h

Mais de 150 pessoas já se inscreveram para o I Colóquio de Direito Imobiliário, que será realizado nesta quarta-feira (10), às 18h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do site da instituição de ensino (esma.tjpb.jus.br), acessando o link: https://forms.gle/YzDLYTr1ctxxUvxn6. Os participantes receberão certificado de quatro horas/aula. O evento é promovido pela Esma e terá como tema central “Direito Imobiliário e as recentes alterações legislativas”. O Colóquio também se constituirá na 1ª edição, neste ano, do...