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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 26/04/2019 - 10h47 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, PJe 2, 0

PJe 2.0 permite remessa de Mandado de Segurança para Tribunal de Justiça eletronicamente e reduz custos

Com a implantação da versão do PJe 2.0 (Processo Judiciário eletrônico), uma nova modalidade de remessa de mandado de segurança já está em prática. Agora, o servidor das unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba já pode encaminhar o processo de Mandado de Segurança por declínio de competência do 1º Grau para o 2º Grau, em relação aqueles que têm prerrogativa de função, como governador, secretário de Estado, prefeitos, deputados estaduais, entre outras categorias. O gerente de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, Ney Robson Medeiros, disse que quando o...
Data de publicação: 25/04/2019 - 16h11 Comarca: João Pessoa Tags: Acordo entre Semob e Rede Minha Jampa, Cejusc Fazendário

Acordo entre Semob e Rede Minha Jampa viabilizará mais transparência sobre tarifas dos transportes

Uma audiência de conciliação realizada na tarde dessa quarta-feira (24), no Fórum Cível da Capital, resultou no compromisso de mais transparência quanto aos ajustes tarifários de transportes públicos na Capital paraibana. O acordo foi firmado entre a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), a Prefeitura de João Pessoa e outros e a Rede Minha Jampa, e foi mediado pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que coordena o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania da Fazenda Pública (Cejusc Fazendário). Conforme o acordo, no prazo de 30 dias, a...
Data de publicação: 25/04/2019 - 14h56 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha Doação Livros

Campanha Doar Livros é Transmitir Conhecimento já recebeu mais de mil exemplares

Aquele livro que você já leu pode ser usado por outra pessoa ou por um número bem maior de interessados em adquirir conhecimentos. Aquela apostila ou livros didáticos poderão servir para outros alunos. É esse o objetivo da Campanha ‘Doar Livros é Transmitir Conhecimento’, que vem sendo trabalhada pela Gerência de Acervos do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o lema: compartilhar para que todos possam crescer. O acervo vai formar a Biblioteca do Complexo Judiciário, localizado no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Lançada no início do mês de abril, a campanha, que já recebeu mais de mil...
Data de publicação: 25/04/2019 - 11h27 Comarca: João Pessoa Tags: Ato, pje

Ato suspende prazos dos processos que tramitam no PJe em razão da evolução para a versão 2.0

A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (25) traz publicado o Ato nº 39/2019, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que determina a suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida alcança o 1º e 2º Graus de jurisdição, em razão da evolução para a versão 2.0. Para suspender os prazos, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, considerou que a implantação da nova versão tem elevado grau de complexidade. Os prazos processuais ficam suspensos do dia de 27 de abril a 12 de maio...
Data de publicação: 23/04/2019 - 18h53 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ

CNJ repercute notícia do TJPB sobre entrega de sentenças de divórcios homologadas por acordos

Um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado vem permitindo agilizar a tramitação de processos de divórcios, por meio da conciliação e da mediação. Os primeiros acordos homologados e a entrega de 31 sentenças (que já servem como Mandado de Averbação de Divórcio), foram repercutidos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23). Com a parceria, os acordos realizados pelo Núcleo de Conciliação da Defensoria Pública são enviados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família da Capital, para a...
Data de publicação: 23/04/2019 - 12h30 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça divulga decisão da Primeira Câmara Cível sobre obrigatoriedade de tratamento a autista 

A Rádio Justiça, emissora do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou notícia sobre decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que determinou a Unimed João Pessoa custear, de forma contínua e por tempo indeterminado, tratamento multidisciplinar a autista. Na decisão, o desembargador-relator José Ricardo Porto destaca que é fundamental o plano de saúde custear, ou com sua rede credenciada ou mediante reembolso, os profissionais de saúde com formação para aplicar a terapia ABA, já que esta metodologia tem se mostrado a mais eficaz no tratamento de pacientes com o...
Data de publicação: 22/04/2019 - 15h32 Comarca: João Pessoa Tags: Lex Magister

Decisões do TJPB repercutem no site Lex Magister

O site jurídico Lex Magister divulgou três matérias produzidas pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma das notícias se refere a uma decisão da Primeira Câmara Cível que determina que a Unimed custeie, de forma contínua e por tempo indeterminado, tratamento multidisciplinar a Autista. As reportagens foram publicadas na quinta-feira (18) passada. O caso envolve uma paciente portadora de Transtorno do Espectro Autista – TEA, necessitando, com urgência, de tratamento multidisciplinar, a ser prestado por psicólogo, auxiliar terapêutico, fonoaudiólogo (...
Data de publicação: 22/04/2019 - 11h31 Comarca: João Pessoa Tags: Sessões Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB apreciam 479 processos nesta terça (23)

A Câmara Criminal e as quatro Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (23), para apreciar 479 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e ações físicas. Os trabalhos terão início às 8h30 com a Primeira Câmara e as demais a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo do TJPB. Informações detalhadas dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no calendário de Pautas de Julgamento. No mesmo local, os advogados podem pedir preferência de análise dos feitos que representam...
Data de publicação: 17/04/2019 - 16h08 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Mulheres enfrentam machismo

Resistir e avançar: mulheres enfrentam machismo e ocupam áreas diversas no mercado de trabalho

O respeito às diferenças entre os gêneros e a igualdade de direitos são algumas das metas estabelecidas pela luta das mulheres, constituída ao longo do tempo. Apesar da violência e da opressão às quais as mulheres ainda são submetidas em diversas partes do mundo, inclusive, no Brasil – o país ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH) – a luta feminista resultou em importantes conquistas no último século. Uma breve cronologia histórica aponta, entre as vitórias, o direito ao voto (1932); a garantia da...
Data de publicação: 17/04/2019 - 12h52 Comarca: João Pessoa Tags: Ato da Presidência

TJPB institui Central de Chamados Administrativos e usuário ganhará mais agilidade em suas demandas 

A partir desta segunda-feira (22), passa a funcionar a Central de Chamados Administrativos (CCA). O novo mecanismo vai substitui o processo ADMEletrônico e promoverá maior eficiência, segurança e transparência ao processo de gestão das demandas administrativas relacionadas a aquisições e/ou fornecimento de bens permanentes, contratação e realização de obras ou serviços de engenharia, arquitetura, de manutenção, especialmente através da adoção de meios tecnológicos. O Ato nº 37/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-...