A direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na manhã desta sexta-feira (17), para definir o cronograma do Curso de Prática Autocompositiva, que será ministrado, nos dias 28 e 29 de maio, nas Comarcas de Cajazeiras e Sousa. O encontro aconteceu na sede do TJPB, com a participação dos magistrados Bruno Azevedo e Fábio Leandro de Alencar, diretores adjuntos do Núcleo, que tem como diretor o desembargador Leandro dos Santos. O curso tem como público-alvo juízes, advogados, graduados e estudantes em Direito,...

A Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba está dando continuidade ao estímulo das práticas de atividades físicas fora do ambiente de trabalho. Por meio do Programa ‘Vida Ativa’, desenvolvido pelo setor, que é vinculado à Diretoria de Gestão de Pessoas, servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual vêm sendo convidados a sair do sedentarismo e participar de eventos esportivos diversos, a exemplo da caminhada, da corrida e da pedalada, que ocorrerão no próximo dia 26 de maio (domingo), com largada às 6h30, no Busto de Tamandaré, entre as Praias de Cabo Branco e...

O portal jurídico Abraminj publicou, nesta quinta-feira (16), decisão do juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, que determinou que o Município de João Pessoa continue a fornecer a fórmula de aminoácidos 'Neocate Advance' para uma criança alérgica à proteína do leite de vaca, conforme recomendação médica. O magistrado determinou, ainda, que a parte autora terá que apresentar um laudo atualizado, a cada seis meses, indicando a necessidade da continuidade do tratamento e a quantidade mensal, de acordo com a idade da criança. A matéria foi...

Nesta terça-feira (14), o portal jurídico Lex Magister repercutiu decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu que a entrada de polícia com consentimento do morador não constitui ato ilícito. Com a decisão, o Órgão Fracionário negou provimento ao recurso da Apelação Cível nº 0000214-28.2009.815.0601, que buscava o pagamento de indenização por danos moirais. O processo teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A autora alegou que a sua residência teria sido invadida e revirada por policiais, sem mandado de busca e apreensão, causando-...