Com o objetivo de gerar mais economia e diminuir custos em todos os setores do Tribunal de Justiça - uma das principais metas da gestão do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - o TJ vai reduzir sua frota de veículos. Por meio da licitação na modalidade Leilão nº 01/2019 serão leiloados 38 veículos, entre carros e motos. O custo mínimo estimado com venda de todos os itens é de R$ 669 mil. O Leilão será realizado no dia 18 de junho, no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Bayeux “Juiz Inácio Machado de Souza”, localizado na Avenida Liberdade, nº 900,...

O 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital já está atendendo partes e advogados no novo endereço, localizado na Avenida João Machado, nº 515, Centro, em frente ao Fórum Cível, onde, atualmente, funciona o 6º Juizado Especial. As atividades, dentre as quais as audiências, normalizaram desde a segunda-feira (27). De acordo com a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, titular da unidade judiciária, a mudança ocorreu dentro do prazo e com tranquilidade. "Não tivemos nenhum contratempo, mesmo porque, houve uma ampla divulgação, no site do Tribunal de Justiça e notificamos os advogados no...

Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, mantendo sentença que rescindiu contrato de promessa de compra e venda por atraso em obra, foi destaque, nesta quarta-feira (29), no site jurídico Lex Magister. A matéria, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, trata sobre uma Ação Declaratória de Rescisão de Contrato combinado com Obrigação de Fazer, Restituição de Valores e Ressarcimento por Dano Moral, cujo pedido foi julgado parcialmente procedente, pelo Juízo da 13ª Vara Cível da Capital, condenando a Incorplan Incorporações Ltda. a...

A música tem mudado a vida e o sentimento de esperança de vários detentos da Penitenciária de Segurança Máxima ‘Criminalista Geraldo Beltrão’, localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Na unidade, é desenvolvido, em parceria com o Poder Judiciário estadual, o ‘Projeto Música: Um caminho para a ressocialização’, que celebra seu primeiro aniversário, com a formatura da turma composta por dez músicos. A banda intitulada RPG (Resgatados Pela Graça) tem como maestro o professor de música Beto Tavares. A iniciativa também é desenvolvida no Presídio Feminino Júlia Maranhão. O tecladista da...