Conteúdo Principal

Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 01/07/2019 - 13h48 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Abraminj replica matéria da participação da Coinju nas comemorações dos 29 anos do ECA

O portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) destacou uma matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, na qual trata sobre a participação da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), do TJPB, na agenda voltada ao dia 13 de julho, data em que será comemorado os 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Coinju vem se reunindo com a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde maio, para contribuir e construir uma agenda alusiva a esta data. Ficou estabelecido que no...
Data de publicação: 28/06/2019 - 15h22 Comarca: João Pessoa

Fórum Cível da Capital recepciona jurisdicionado com apresentação de conjunto de Forró

Quem compareceu ao Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, nessa quinta-feira (27), foi recepcionado por um quarteto de forró, formado por oficiais de Justiça. A apresentação prestigiou, também, os noivos, que agendaram o casamento para esse dia. A iniciativa de recepcionar os noivos e o jurisdicionado, nesse mês junino, partiu da direção do Fórum Cível, que tem à frente o juiz Carlos Sarmento, e na gerência, Aloisio Moura Filho. “São realizados em média 90 casamentos por mês no Fórum Cível, sendo que nos meses de festividade essa média aumenta, que é o caso desse mês de junho. Desta forma, a...
Data de publicação: 27/06/2019 - 17h24 Comarca: João Pessoa Tags: Indenização

Município de Pombal deve pagar indenização de R$ 30 mil a homem que perdeu a visão em cirurgia de catarata

O Município de Pombal foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, como também ao pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de um salário-mínimo em favor de um homem que perdeu a visão do olho direito, durante uma cirurgia para tratamento de catarata, em 2007. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0000099-68.2008.815.0301. O relator foi o juiz convocado Alexandre Targino, que manteve a decisão de 1º Grau. De acordo com os autos, o paciente teve que realizar transplante de...
Data de publicação: 27/06/2019 - 11h53 Comarca: João Pessoa Tags: Palestra sobre Autoimagem

Fórum Cível, Aemp e parceiros promovem palestra sobre ‘Autoimagem’ na próxima quarta-feira (3)

“O indivíduo por trás do profissional: qual a sua autoimagem?”. Este é o tema de uma palestra motivacional, que será proferida no Auditório do Fórum Cível da Capital, na próxima quarta-feira, 3 de julho, às 16h30, pela coach, palestrante internacional e CEO do Fruitful Minds Institute (EUA), Horlane Drumond. O evento é promovido por meio de uma parceria entre a unidade judiciária, a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Centro Clínico Integrado Ágape e o Fruitful Minds Institute. De acordo com o diretor do Fórum Cível, juiz Carlos Antônio Sarmento, a palestra...
Data de publicação: 25/06/2019 - 16h29 Comarca: João Pessoa Tags: Cobrança de ITCD

Justiça afasta cobrança de ITCD em casos de extinção de usufruto pela morte do usufrutuário

Em caso de morte de usufrutuário e, consequentemente, extinção do usufruto, não há transmissão de propriedade, sendo, portanto, inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCD) pelo Estado nestes casos. Este foi o entendimento do juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ao declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade do inciso IV do artigo 3º da Lei Estadual nº 5.123/89, e do inciso IV do artigo 9º da Lei estadual nº 10.136/2013. Na sentença proferida nesta segunda-feira (25), o magistrado acolheu o pedido da Ação para afastar a...
Data de publicação: 20/06/2019 - 13h34 Comarca: João Pessoa Tags: Meta 4 CNJ

Meta 4: Mais 37 sentenças foram prolatadas pela equipe de trabalho

Juiz Antônio Carneiro O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o segundo lote de sentenças de 2019 dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Foram prolatadas 37 sentenças, sendo 16 julgadas procedentes, quatro procedentes em parte e 15 improcedentes. Foram ainda julgados extintos dois processos, além de 17 despachos proferidos. O coordenador da Meta 4 avaliou que os resultados apresentados demonstram o compromisso da Justiça da Paraíba com a eficiência,...
Data de publicação: 20/06/2019 - 13h32 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas Sessões

Sessão de julgamentos da 1ª Câmara Cível do TJPB acontece nesta terça-feira (25) com 44 processos

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta terça-feira (25), para apreciar 44 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início às 8h30 no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento, assim como o Painel de Pedidos de Preferência. A pauta contém 44 recursos, sendo 25 eletrônicos e 19 físicos. Apreciarão os feitos os desembargadores que integram o órgão fracionário...
Data de publicação: 19/06/2019 - 20h22 Comarca: João Pessoa Tags: Expediente do TJPB

Expediente do TJPB será pela manhã nesta quinta (20) e funcionará em regime de plantão até segunda (24)

O expediente do Tribunal de Justiça da Paraíba e de todas as Comarcas do Estado foi alterado de acordo com o Ato da Presidência nº 47/2019, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17). O ponto facultativo relativo à comemoração de Corpus Christi, que acontece no dia 20 (quinta-feira), foi transferido para o dia 21 (sexta-feira). Na quinta, o expediente ocorrerá no período da manhã, das 7h às 14h. A segunda-feira (24) também é ponto facultativo e toda demanda de urgência, nesse período, será atendida pela jurisdição plantonista de 1º e 2º Graus. O expediente será normalizado na...
Data de publicação: 19/06/2019 - 14h53 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

Reunião dos Comitês Orçamentários e de Priorização do 1º Grau do TJPB são destaque na TV Justiça

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal veiculou, no Jornal da Justiça da 1ª Edição dessa terça-feira (18), reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, sobre a reunião dos Comitês Orçamentários e de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante o encontro de trabalho, foram apresentadas as questões de execução orçamentária, expectativa de orçamento para 2020, ações da atual gestão em prol de valorização do 1º Grau e eleições para a composição dos Comitês. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 19/06/2019 - 11h28 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec

Nupemec-TJPB realiza esforço concentrado com processos do Banco do Brasil

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Instituto Superior de Educação da Paraíba (Iesp Faculdades) e o Banco do Brasil, realizou esforço concentrado envolvendo 41 ações selecionadas pela instituição bancária. O evento aconteceu nessa terça-feira (18), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cível da Capital. Conforme informou a juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, coordenadora do Cejusc Cível, o objetivo dessa iniciativa é o fortalecimento da Política da Paz, por meio da...