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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 18/06/2019 - 18h05 Comarca: João Pessoa Tags: LDO

 Márcio Murilo participa da última sessão do semestre na AL e agradece apoio aos pleitos do TJPB 

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou, na tarde desta terça-feira (18), da última sessão ordinária da Assembleia Legislativa do semestre. Na oportunidade, o gestor do Poder Judiciário estadual agradeceu aos deputados e, em especial ao presidente da Casa Legislativa, Adriano Galdino, o empenho e o apoio no atendimento dos pleitos do TJPB. O desembargador-presidente destacou a importância do diálogo entre as instituições. “Essa é uma meta da minha gestão de sempre dialogar. O confronto nunca é bom. Essa conversa com o Poder...
Data de publicação: 17/06/2019 - 18h09 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Espep

Capacitação de servidores: Esma informa que estão abertas inscrições para cursos promovidos pela Espep

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores – GEFAS, informa aos servidores do Poder Judiciário estadual que estão abertas as inscrições para os cursos, do mês de julho, promovidos pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba - Espep. Os interessados poderão obter outras informações na GEFAS pelos telefones: 3252-1104 ou 3252-1268. Os cursos serão desenvolvidos na modalidade presencial, com carga horária entre 20 e 40 horas-aula, na própria sede da Escola em João Pessoa, na Rua Neuza de Sousa Sales, S/N - Mangabeira VII. As...
Data de publicação: 17/06/2019 - 10h42 Comarca: João Pessoa Tags: Lex Magister, Sessão Virtual de Julgamento

Site Lex Magister repercute implantação da Sessão Virtual de Julgamento no TJPB

O site Lex Magister repercutiu na sexta-feira (14) a divulgação da Resolução nº 06 do Tribunal de Justiça, que institui e regulamenta a implantação da Sessão Virtual de Julgamento no Poder Judiciário da Paraíba. O documento foi aprovado, por unanimidade, na sessão do Pleno da última quarta-feira (12). Com a medida, os órgãos colegiados (Pleno, Câmaras, Seções Especializadas e Turmas Recursais Permanentes) poderão realizar o julgamento de feitos do PJe em uma sessão virtual, na qual os votos dos magistrados serão lançados obedecendo a sistemática determinada pela Resolução. O presidente do...
Data de publicação: 14/06/2019 - 15h06 Comarca: João Pessoa Tags: Curso de Segurança

Curso de Segurança de Autoridade capacita mais uma turma de motoristas do Tribunal de Justiça da Paraíba

Mais um grupo de motoristas do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta sexta-feira (14), a capacitação sobre Segurança de Autoridade. O curso cumpre uma recomendação da Presidência do TJPB e tem como base a Resolução nº 239/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário. A iniciativa não traz custos para o Tribunal. Nessa fase, serão capacitados 22 motoristas que trabalham com os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça, magistrados dos fóruns de Bayeux, Santa Rita, Mangabeira. Segundo o assessor...
Data de publicação: 13/06/2019 - 15h35 Comarca: João Pessoa Tags: Escritório Social

‘Escritório Social’ funcionará no Centro de João Pessoa e vai auxiliar os egressos do regime prisional 

A implantação do ‘Escritório Social’ na Comarca de João Pessoa foi definida durante uma reunião realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (13). Ficou acertado que o Poder Executivo estadual, em parceria com o Governo Federal, vai disponibilizar um local, nas imediações do Fórum Criminal da Capital, para instalação do Escritório. A representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Pereira, informou que o projeto final da ação tem que ser apresentado até o dia 28 deste mês, ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Escritório Social presta assistência...
Data de publicação: 13/06/2019 - 13h43 Comarca: João Pessoa Tags: Fertilização ‘in vitro’

Decisão sobre tratamento com fertilização ‘in vitro’ tem destaque no portal LexMagister

O portal LexMagister divulgou, nesta quinta-feira (13), decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 8ª Vara Cível da Capital determinando que a GEAP Autogestão em Saúde proceda a realização de fertilização ‘in vitro’ como meio de tratamento de uma paciente conveniada. A matéria destaca que, na sessão de terça-feira (11), o órgão fracionário negou provimento à Apelação Cível nº 0012677-31.2013.815.2001 da empresa de saúde. O relator do recurso foi o juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior. “A indicação médica para a...
Data de publicação: 12/06/2019 - 16h57 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

Compartilhamento da base de dados entre TJPB e MP é tema de reportagem na TV Justiça

A TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou nesta terça-feira (12) reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJPB sobre a reunião que discutiu o compartilhamento da base de dados entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público estadual. O assunto foi debatido num encontro que contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo, e do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico. O presidente do TJPB disse, na ocasião, que a ideia é manter a parceria com o Ministério Público, tendo em vista a melhoria da...
Data de publicação: 12/06/2019 - 16h08 Comarca: João Pessoa Tags: Lex Magister- Terceira Câmara

Site Lex Magister repercute caso de correntista que pleiteia indenização de R$ 24 milhões

O site jurídico Lex Magister veiculou matéria, nesta quarta-feira (12), sobre o caso de um correntista do Banco do Brasil que pleiteia uma indenização de R$ 24 milhões. O assunto foi debatido durante a sessão de julgamento da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Na ocasião, foram rejeitados os Embargos de Declaração opostos pelo correntista questionando a decisão que determinou a realização de novo cálculo pericial, a fim de verificar o valor correto da indenização. Para conferir a matéria, produzida pela...
Data de publicação: 12/06/2019 - 10h55 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Café Jurídico

‘A palavra da vítima no processo penal’ foi tema da palestra da juíza Rosimeire Ventura na FPB

Com o tema ‘A palavra da vítima no processo penal e nos direitos humanos – Importância e consequências’, a diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), juíza Rosimeire Ventura Leite, ministrou palestra nessa terça-feira (11). O evento foi realizado no auditório da Faculdade Internacional do Brasil (FPB), no Bairro de Tambiá, em João Pessoa, e faz parte do projeto ‘Café Jurídico’ da Esma. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Escola da Magistratura, fez a abertura do evento destinado aos alunos dos cursos de Direito, Gestão Comercial e Gestão Pública da...
Data de publicação: 11/06/2019 - 14h34 Comarca: João Pessoa

Justiça condena mulher que sonegou ICMS por três anos seguidos

Acusada de ter suprimido e reduzido tributo, mediante a omissão de informações em documentos e livros exigidos pela Lei Fiscal, por três anos consecutivos (2009, 2010 e 2011), a administradora da empresa Espaço Térmico Comércio de Refrigeração e Aquecimento Ltda., Gitana de Figueiredo Nóbrega, foi condenada a três anos e quatro meses de reclusão e 16 dias-multa. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e no pagamento de 10 salários mínimos. A sentença foi proferida pela juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, da 6ª Vara Criminal da Capital, nos autos da ação nº 0025567-91...