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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 07/05/2019 - 11h23 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Sessão do Pleno

Pleno se reúne para análise de 44 processos nesta quarta-feira (8)

Às 9h desta quarta-feira (8), terá início a sessão de julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba com uma pauta de 44 recursos, sendo 14 processos eletrônicos e 30 físicos. Há três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra Leis Municipais, três Revisões Criminais, 28 Agravos Internos, cinco Mandados de Segurança, dois Embargos de Declaração, um Embargos Infringente, uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve e um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Duas ADIs foram ajuizadas pelo Ministério Público do Estado e possuem como requeridos os municípios de...
Data de publicação: 07/05/2019 - 07h55 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, I Simpósio de Direito de Família e Sucessões

Magistrados participarão do I Simpósio de Direito de Família e Sucessões

O desembargador Leandro dos Santos e o juiz Wladimir Alcibíades Marinho, da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, ministrarão palestra no I Simpósio de Direito de Família e Sucessões, com o tema ‘Família Contemporânea – Valores e Direitos no Século XXI’. O evento tem entrada gratuita e será realizado no auditório do IESP Faculdades, de 15 a 16 de maio. O Simpósio será aberto, às 19h, com a conferência ‘A família na atualidade – relevantes aspectos das relações familiares no século XXI’, a ser ministrada pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva. Dando continuidade à programação,...
Data de publicação: 06/05/2019 - 16h10 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Abraminj divulga ação do TJPB sobre treinamento com agentes de Proteção da Infância e da Juventude

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu o treinamento que o Juizado da Infância e da Juventude de João Pessoa realizou com 97 agentes de Proteção da Infância e da Juventude. Segundo o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, todos vão trabalhar na fiscalização de bares, restaurantes e similares, com o objetivo de evitar que crianças e adolescentes frequentem certos ambientes depois do horário, bem como consumam bebidas alcoólicas. Para conferir no site da Abraminj a notícia produzida pela...
Data de publicação: 06/05/2019 - 15h33 Comarca: João Pessoa

Decisão que condenou Detran por abuso de autoridade em blitz da lei seca repercute no Lex Magister

O site Lex Magister publicou, nesta segunda-feira (6), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca de uma decisão que condenou o Detran a indenizar uma pessoa que foi abordada de forma inadequada durante blitz da lei seca. A sentença foi prolatada pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. De acordo com o magistrado, a conduta do agente de trânsito configura abuso de autoridade, uma vez que o motorista não apresentava sinais de embriaguez. Para conferir a notícia, clique na palavra Detran
Data de publicação: 03/05/2019 - 19h50 Comarca: João Pessoa

Presença feminina na magistratura da PB está acima da média nacional com 40% de juízas em atividade

A representatividade feminina no Poder Judiciário estadual vem ganhando espaço a cada ano e está acima das estatísticas nacionais. As juízas paraibanas trabalham em todas as regiões do Estado, do Litoral ao Sertão, e mostram determinação em deixar, muitas vezes, família e amigos, em busca da satisfação profissional, enfrentando desafios como a distância da sua cidade natal ou Estado de origem. Atualmente, dos 254 juízes que atuam nas 78 comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 109 são mulheres. Este número representa 40% de toda a magistratura estadual de 1º Grau. No 2º Grau de jurisdição...
Data de publicação: 03/05/2019 - 14h37 Comarca: João Pessoa Tags: Abraminj

Realização de audiências concentradas em unidades de acolhimento da Capital é destaque no site da Abraminj

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), repercutiu, nesta sexta-feira (03), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, sobre os resultados das cento e cinco audiências concentradas feitas nas dez unidades de acolhimento da Capital paraibana, durante os meses de março e abril do corrente ano. Ao todo, ocorreram 72 oitivas de crianças e adolescentes. Desses, 18 casos foram pela reintegração familiar; dois encaminhamentos para adoção e 14 destituição do Poder Familiar em andamento. As audiências foram...
Data de publicação: 03/05/2019 - 12h21 Comarca: João Pessoa Tags: Lex Magister

Lex Magister repercute decisão do TJPB que mantém condenação de acusado de violência doméstica

O portal Lex Magister repercutiu, nesta sexta-feira (3), decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a condenação de um homem acusado de violência doméstica (lesão corporal) a uma pena de três meses de detenção. A sentença foi proferida pelo juiz em substituição José Emanuel da Silva e Sousa, da 2ª Vara da Comarca de Pombal, que aplicou as sanções do artigo 129, § 9º, do Código Penal. No recurso de apelação, a defesa alega que as provas são insuficientes para uma condenação, eis que fundamentada apenas na palavra da vítima. O relator da Apelação Criminal nº...
Data de publicação: 02/05/2019 - 18h43 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Site da Abraminj repercute matéria sobre atuação da Paraíba nos 11 anos de criação do Cadastro de Adoção 

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta quinta-feira (2), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a atuação da Paraíba durante os 11 anos de criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O coordenador da Infância e da Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet, disse que a Paraíba tem se destacado no cenário nacional por contar com equipe multidisciplinar nas seis circunscrições judiciárias, com atuação exclusiva nos processos das Varas da Infância e Juventude, cobrindo todo o...
Data de publicação: 02/05/2019 - 18h10 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Saúde Preventiva, Ação Itinerante

'Qualidade de Vida em Ação Itinerante' segue atendendo magistrados e servidores do TJPB

Em cumprrimento à Resolução nº 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), órgão que integra a Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, vem dando seguimento ao cronograma do Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante 2019. A iniciativa oferece serviços nas áreas de medicina, psicologia, enfermagem, fisioterapia e auriculoterapia nos locais de trabalho, a exemplo do Fórum de Santa Rita e do Anexo João XXIII, que, nos dias 30 de...
Data de publicação: 02/05/2019 - 14h43 Comarca: João Pessoa Tags: Boletins diários na programação da CBN

Tribunal de Justiça terá boletins diários na programação da CBN a partir de segunda-feira (6)

A partir de segunda-feira (6), a rádio CBN de João Pessoa (101.7 FM) passará a divulgar boletins com notícias do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para selar a parceria, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve na manhã desta quinta-feira (2) na sede da emissora conversando com o presidente da Rede Paraíba de Comunicação, Eduardo Carlos. Ele estava acompanhado do juiz auxiliar da Presidência Gustavo Procópio e da assessora de Comunicação do Tribunal, jornalista Cristiane Rodrigues. Na ocasião, Márcio Murilo concedeu entrevista aos jornalistas Michele Sousa e...