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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 19/07/2019 - 08h46 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Curso de Media

Esma promoverá Curso de Media Training para magistrados e inscrições começam segunda (22)

Dentro do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá o ‘Media Training: O juiz no contexto midiático’, destinado ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O Edital nº 21/2019, contendo o período de inscrições e mais detalhes, está publicado na página 5, do Diário da Justiça eletrônico, desta sexta-feira (19). O prazo para as inscrições começa na próxima segunda-feira (22) e segue até o...
Data de publicação: 17/07/2019 - 19h30 Comarca: João Pessoa Tags: Funcionamento de drogaria 

TJPB mantém decisão que determina expedição de Licença para Funcionamento de drogaria 

A limitação geográfica para a instalação de novas drogarias afronta princípios constitucionais. Com este entendimento, e por estar em conformidade com súmula de Tribunal Superior, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes não conheceu do Reexame Necessário (Remessa Oficial nº 0001823-83.2014.815.0241), mantendo, assim, a decisão que concedeu a segurança para determinar que fosse expedida a Licença de Funcionamento de uma drogaria. A decisão foi monocrática. O MS impetrado por Rodolpho Andreazza Brito Simões-ME questionou ato praticado pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária, que...
Data de publicação: 16/07/2019 - 16h54 Comarca: João Pessoa Tags: Indenização, Explosão de caixa eletrônico

Proprietária de imóvel destruído parcialmente por explosão de caixa eletrônico deve ser indenizada 

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira que condenou o Banco Bradesco S/A a pagar uma indenização por danos morais de R$ 8 mil a uma idosa, que teve parte de sua residência destruída por explosivos utilizados por assaltantes, quando do arrombamento da unidade de atendimento do Bradesco, localizada vizinha ao imóvel da autora, na cidade de Serra Redonda-PB. O Colegiado manteve, também, a indenização por danos materiais, referente aos prejuízos que atingiram a residência da senhora. A decisão ocorreu na manhã desta...
Data de publicação: 16/07/2019 - 12h41 Comarca: João Pessoa Tags: pje, TV Justiça

Uso do PJe nas Varas da Violência Doméstica Contra a Mulher do TJPB é detaque na TV Justiça 

O Jornal da Justiça – 2ª edição, dessa terça-feira (15), noticiou reunião de magistrados e assessores das Varas da Violência Doméstica Contra a Mulher, ocorrida no Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, em que se discutiu a utilização da plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe 2.0) nessas unidades. No encontro, os juízes e servidores receberam capacitação para uso da ferramenta. A reportagem mostrou a expansão do PJe através do Projeto Digitaliza e seus benefícios, como agilidade na tramitação processual, dispensa do uso de papel e economia proporcionada pelo sistema. Destacou,...
Data de publicação: 15/07/2019 - 18h48 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

TV Justiça replica matéria do TJPB sobre equipamento que poderá substituir tornozeleiras eletrônicas

Um novo sistema de monitoramento de apenados, por meio de uma ferramenta semelhante a um aparelho celular – ID Bio reeducation – foi apresentado em reunião realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba e a notícia sobre a medida ganhou repercussão na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), em publicação realizada nesta segunda-feira (15). A novidade foi apresentada em reunião entre os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJPB, presidido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A demonstração foi feita pelo juiz titular da Vara de Sucessões...
Data de publicação: 12/07/2019 - 14h26 Comarca: João Pessoa Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal do TJPB nega recurso a acusados de esfaquear vítima no Município de Pilar

Ao julgar um Recurso em Sentido Estrito oriundo na Comarca de Pilar, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao recurso de Antoniel de Andrade Ramos e Weydson Araújo de Lima. Eles foram pronunciados sob a acusação de tentativa de homicídio contra a vítima, Alexandre Cássio Feitosa. A relatoria do recurso foi do desembargador e presidente da Câmara Especializada, Ricardo Vital de Almeida. Também votaram os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva. Segundo os autos, no dia 18 de...
Data de publicação: 11/07/2019 - 19h47 Comarca: João Pessoa Tags: Notícias no primeiro semestre, Assessoria de Comunicação

Assessoria de Comunicação do TJPB produz 1.499 notícias no primeiro semestre deste ano 

Servindo de elo entre o Poder Judiciário estadual, a imprensa e a população, a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ascom-TJPB) tem atuado para a construção, fortalecimento e manutenção de uma imagem transparente do TJPB e de suas unidades, divulgando as ações, projetos e decisões, por meio da produção de noticiário diverso. Em apenas seis meses deste ano, a equipe de jornalismo produziu 1.499 matérias com temas institucionais e jurídicos. O número corresponde a uma média de 14 notícias por dia. De acordo com a chefe da Assessoria do TJPB, jornalista Cristiane...
Data de publicação: 11/07/2019 - 18h41 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB e CBN

TJPB e CBN firmam convênio e consolidam projeto-piloto de programa de rádio do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o presidente da Rede Paraíba de Comunicação, Eduardo Carlos, assinaram, na manhã desta quinta-feira (11), Termo de Cooperação Técnica, com vistas a veiculação de programas nas rádios CBN de João Pessoa e CBN de Campina Grande com informações e decisões do Poder Judiciário estadual. O ato contou com as presenças do juiz Auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, da jornalista Cristiane Rodrigues, chefe da Assessoria de Comunicação do TJPB e da jornalista Tatiana Ramos, editora das TVs Cabo Branco e Paraíba. Os...
Data de publicação: 11/07/2019 - 16h04 Comarca: João Pessoa Tags: Operação Cartola

Oitiva de testemunhas da Operação Cartola terá continuidade no dia 25 de julho no Fórum Criminal

A audiência de instrução e julgamento dos envolvidos no processo da ‘Operação Cartola’ terá seguimento no dia 25 de julho, às 14h, no Plenário do Fórum Criminal da Capital. Na ocasião, o juiz titular da 4ª Vara Criminal, José Guedes Cavalcanti Neto, realizará a inquirição da última testemunha arrolada pelo Ministério Público, que não compareceu ao Fórum nessa quarta-feira (10), e dará continuidade à oitiva das testemunhas da defesa, entre as quais, cinco foram ouvidas ontem. Conforme informações da assessoria da Vara, houve inversão na ordem da oitiva, com anuência das partes, inclusive do MP...
Data de publicação: 11/07/2019 - 15h31 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Escritório Social

Reunião no TJPB discute efetivação do ‘Escritório Social’ e cidadania para egressos do sistema prisional 

A efetivação do ‘Escritório Social’ na Comarca de João Pessoa foi tema de uma reunião envolvendo juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de algumas secretarias do Governo do Estado. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), na Sala Branca, instalada no Anexo do TJPB, Centro da Capital. Na pauta, estavam tópicos relacionados aos egressos do sistema prisional, como demandas de Educação, Saúde, articulação para qualificação e inserção no mercado de trabalho e mutirão para emissão de documentos pessoais. O Escritório...