Os critérios para mensuração da produtividade dos servidores e assessores do Judiciário estadual paraibano, que estão atuando em regime de teletrabalho, foram definidos em reunião realizada nesta segunda-feira (29), com participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na ocasião, os presentes debateram e decidiram sobre as movimentações processuais às quais seriam atribuídos os pesos, bem como o valor dos pontos para cada um dos atos processuais mais recorrentes, para fins de avaliação da produção. Foi deliberado que serão consideradas...

Com a implantação da versão do PJe 2.0 (Processo Judiciário eletrônico), uma nova modalidade de remessa de mandado de segurança já está em prática. Agora, o servidor das unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba já pode encaminhar o processo de Mandado de Segurança por declínio de competência do 1º Grau para o 2º Grau, em relação aqueles que têm prerrogativa de função, como governador, secretário de Estado, prefeitos, deputados estaduais, entre outras categorias. O gerente de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, Ney Robson Medeiros, disse que quando o...

Aquele livro que você já leu pode ser usado por outra pessoa ou por um número bem maior de interessados em adquirir conhecimentos. Aquela apostila ou livros didáticos poderão servir para outros alunos. É esse o objetivo da Campanha ‘Doar Livros é Transmitir Conhecimento’, que vem sendo trabalhada pela Gerência de Acervos do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o lema: compartilhar para que todos possam crescer. O acervo vai formar a Biblioteca do Complexo Judiciário, localizado no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Lançada no início do mês de abril, a campanha, que já recebeu mais de mil...

Um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado vem permitindo agilizar a tramitação de processos de divórcios, por meio da conciliação e da mediação. Os primeiros acordos homologados e a entrega de 31 sentenças (que já servem como Mandado de Averbação de Divórcio), foram repercutidos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23). Com a parceria, os acordos realizados pelo Núcleo de Conciliação da Defensoria Pública são enviados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família da Capital, para a...