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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 11/06/2019 - 12h49 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta da Sessão do Pleno

Pleno terá sessão administrativa nesta quarta (12), à tarde, e Seções Especializadas se reúnem pela manhã

Na sessão Administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (29), deverá ser votado o Projeto de Resolução da Presidência do TJPB que institui e regulamenta a implantação da Sessão Virtual de Julgamento no Poder Judiciário estadual. Na última sessão, o projeto foi apresentado aos desembargadores pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Também serão apreciados pedidos de concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba e do Diploma respectivo, na categoria de Alta Distinção, aos Juristas Paulo Américo Maia de Vasconcelos e...
Data de publicação: 11/06/2019 - 12h47 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Abraminj

Abraminj veicula matéria sobre a Campanha ‘Não é não, também no São João’, lançada em quatro comarcas

A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) divulgou notícia em seu portal, nesta terça-feira (11), que destaca o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba à campanha de combate à importunação sexual lançada no Maior São João do Mundo, em Campina Grande, e estendida a outras três cidades: Mamanguape, Ingá e Queimadas. A Campanha ‘Não é não, também no São João’ é promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, com a participação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. A...
Data de publicação: 10/06/2019 - 12h20 Comarca: João Pessoa Tags: Venda de drogas

Justiça condena traficantes que negociavam venda de drogas em estacionamento de supermercado

A Justiça condenou quatro homens que foram presos em outubro de 2017 negociando drogas no estacionamento do Supermercado Carrefour em João Pessoa. Foram condenados David Ribeiro Câmara de Brito (11 anos e oito meses de reclusão), Daniel Cezar Silva Queiroz (seis anos, 11 meses e dois dias de reclusão), Geison Andrade Silva (11 anos e quatro meses de reclusão) e Marcos José de Araújo Neto (16 anos de reclusão). “Demonstrada nos autos a materialidade do crime de tráfico pela apreensão de 11.200,96g de maconha, 7.946,46g de skunk, 970g de crack e 497,34g de cocaína em pó e incontroversa a...
Data de publicação: 10/06/2019 - 11h37 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas Sessões

Sessões: Câmaras do TJPB apreciarão mais de 500 processos nesta terça-feira (11)

As cinco Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (11), para apreciar 502 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início às 8h30, com a Primeira Câmara Cível, e as demais iniciam às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento, assim como o Painel de Pedidos de Preferência. Na pauta da Câmara Criminal, constam 26 processos físicos, entre Apelações Criminais...
Data de publicação: 07/06/2019 - 14h00 Comarca: João Pessoa Tags: GMF

GMF vai editar recomendações para padronizar procedimentos da área de Execução Penal no Estado

O Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na manhã desta sexta-feira (7), para debater e aprimorar dez recomendações que vão compor o Provimento nº 01/2019, considerando as propostas apresentadas pelos juízes das Varas de Execução Penal (VEPs) do Poder Judiciário estadual. A meta é padronizar alguns procedimentos que envolvem esta área do Judiciário. O texto final do Provimento observará, ainda, a atual situação do cenário prisional do Estado, verificada mediante as inspeções regulares e durante o trabalho dos mutirões carcerários...
Data de publicação: 07/06/2019 - 13h56 Comarca: João Pessoa Tags: Cinema

Empresa de cinema que proibiu entrada de alimentos adquiridos em outro local é condenada a indenizar

A Exibidora Nacional de Filmes Ltda. (EPP) foi condenada a pagar indenização por danos morais na importância de R$ 1.000,00, decorrente da proibição de acesso à sala de cinema de um cliente portando alimentos adquiridos fora das dependências da empresa. A decisão é da 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital, no julgamento do Recurso Inominado nº 0833409-24.2018.8.15.2001, oriundo do 4º Juizado Especial da Capital. A empresa alegou que se trataria de produto gorduroso, que dificultaria a limpeza. O relator do recurso foi o juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, que manteve a...
Data de publicação: 07/06/2019 - 13h18 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Colegiado de Especialização em Direito Processual Civil

Colegiado de Especialização em Direito Processual Civil realiza a sua primeira reunião na Esma

Na manhã desta sexta-feira (7), na Escola Superior da Magistratura (Esma), ocorreu a primeira reunião do Colegiado da Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na mediação e na conciliação. A pauta de debates contemplou assuntos administrativos e acadêmicos da formação, que teve início em fevereiro deste ano e será realizada até abril de 2020, na sede da instituição, em João Pessoa. A reunião foi aberta pela diretora adjunta da Esma e coordenadora da especialização, juíza Rosimeire Ventura Leite, que deu as boas-vindas aos membros. O órgão, instituído pela da Portaria 005/2019 da...
Data de publicação: 07/06/2019 - 12h40 Comarca: João Pessoa Tags: Judiciário em Revista

Judiciário em Revista traz reportagens sobre visita aos presídios e projeto musical de ressocialização

O programa de TV Judiciário em Revista, do Tribunal de Justiça da Paraíba, traz, entre outras reportagens, a visita aos presídios da Capital, o projeto musical de ressocialização apoiado pelo TJPB e desenvolvido na Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão e o resultado do mutirão realizado pelo Nupemec relativo aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. O noticiário vai ao ar neste domingo (2) às 13h30, na TV Câmara de João Pessoa (canal 39, TV aberta, e 23, na NET), e na TV Assembleia (canal 41, TV aberta, e 11, na NET), na segunda-feira (10), às 19h. A TV Câmara reprisa o...
Data de publicação: 07/06/2019 - 12h28 Comarca: João Pessoa Tags: Vapa, máquinas de costura

VEPA destina recursos para aquisição de máquinas de costura pela Associação Missionária Cristã

A Vara de Execução de Penas Alternativas de João Pessoa (Vepa) destinou recursos para a Associação Missionária Cristã Casa do Oleiro ( AMCO) adquirir máquinas de costura Overlock industrial, Galoneira semindustrial e máquina de costura reta industrial, além de malhas, agulhas de crochê, etc. No total, foi disponibilizada a quantia de R$ 15.757,51 para a AMCO, instituição que fica localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, 145, em Jaguaribe. Agora, a entidade poderá oferecer cursos de Corte e Costura para a comunidade. O alvará foi entregue pelo juiz José Geraldo Pontes, titular da...
Data de publicação: 06/06/2019 - 15h39 Comarca: João Pessoa Tags: Ameaça, Lesão corporal leve

Mulher é condenada a nove meses de detenção por agressão durante caminhada na orla de João Pessoa

Uma mulher que costumava fazer caminhada na praia de Cabo Branco foi vítima de agressão (lesão corporal leve) por ter dado ‘Bom Dia’ a um casal. A esposa enciumada achava que a mulher estava tendo um caso com seu marido, daí ter agido de forma agressiva. O fato gerou uma ação na Justiça, resultando na condenação em nove meses de detenção e 10 dias-multa pelos crimes de ameaça, lesão corporal leve e desobediência. A pena foi convertida em prestação de serviço à comunidade, de acordo com a sentença proferida pelo juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal, nos autos da Ação Penal nº 0003043...