Na manhã desta sexta-feira (7), na Escola Superior da Magistratura (Esma), ocorreu a primeira reunião do Colegiado da Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na mediação e na conciliação. A pauta de debates contemplou assuntos administrativos e acadêmicos da formação, que teve início em fevereiro deste ano e será realizada até abril de 2020, na sede da instituição, em João Pessoa.

A reunião foi aberta pela diretora adjunta da Esma e coordenadora da especialização, juíza Rosimeire Ventura Leite, que deu as boas-vindas aos membros. O órgão, instituído pela da Portaria 005/2019 da Esma (publicada no Diário da Justiça do dia 21 de maio), é composto, ainda, pelo coordenador acadêmico adjunto, Jean Patrício da Silva; pelo representante docente do curso, juiz Manuel Maria Antunes de Melo; pelo representante discente, Igor da Silva Gomes; pelo secretário José Iran Filho; e pela consultora pedagógica Mônica Carvalho dos Santos.

A especialização é promovida pela Esma, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec), e ocorre nos moldes da legislação do Ministério da Educação e Cultura e do Conselho Estadual de Educação da Paraíba.

O curso visa propiciar um ambiente acadêmico de debates e conhecimentos que visem aprimorar a reflexão acerca do Direito Processual Civil, buscando atualização e aprofundamento teórico associado à prática forense. Tem a finalidade, ainda, de oferecer a vivência na Mediação e na Conciliação, por meio de estágio supervisionado no Nupemec.

Aulas - Dando continuidade a formação, nesta sexta (7), das 18h30 às 22h, e, no sábado (8), das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, ocorrem as aulas do Módulo de Processo Civil - ‘Processo de Conhecimento: Fase Postulatória e de Saneamento’, que estão sendo ministradas pelo professor Martsung Alencar. 

Este módulo está na sua terceira semana e tem como objetivo promover a atualização do servidor nas inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, no que se refere à matéria.

Por Marcus Vinícius