A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou Habeas Corpus que pretendia a revogação da prisão preventiva de Alyson Rodrigo, ex-policial militar, preso preventivamente em setembro de 2018. O relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, verificou que estão, claramente, identificados nos autos os motivos de fato e de direito que deram causa à prisão cautelar e o não cabimento das medidas diversas da prisão, devendo ser mantida a segregação” para garantia da ordem pública. Alyson Rodrigo foi preso pela prática, em tese, dos crimes de tráfico e associação para o tráfico...

Todas as Medidas Protetivas de urgência concedidas a mulheres em situação de violência passarão a tramitar no Processo Judicial eletrônico (PJe), a partir de 15 de julho. A ampliação da competência do PJe para as demandas de natureza cível em tramitação nos Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher foi determinada por meio da Portaria Conjunta (Tribunal de Justiça da Paraíba e Corregedoria-Geral de Justiça) nº 03/2019, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (05). Para a migração das medidas protetivas para o PJe, a Portaria – assinada pelo presidente do TJ,...

Após a capacitação sobre Práticas Autocompositivas realizada nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras (atingindo outras comarcas do Sertão), nos dias 28 e 29 de maio, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba segue com o cronograma de treinamento de conciliadores. Nos dias 11 e 12 de junho, o curso será realizado em João Pessoa. Conforme o diretor adjunto do Núcleo, juiz Bruno Azevedo, o Nupemec tem o compromisso de manter uma capacitação continuada. “É uma reciclagem das formações já iniciadas e, também, uma leitura dos...

O relatório de atividades mensais do Grupo da Meta 6, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado nessa sexta-feira (31), em reunião realizada no Fórum Cível de João Pessoa. Os números são referentes aos últimos 40 dias e trazem estatísticas relacionadas à sentença, audiência, validação, impulso e resolução de processos. Em um comparativo com o estoque inicial de 1.006 processos, houve uma redução de aproximadamente 32,8%. O relatório mostra, também, que 166 ações foram despachadas, decididas ou sentenciadas, no período. A Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo...