Durante audiência de custódia, realizada no plantão judiciário do grupo 3, a juíza plantonista Andrea Costa Dantas Botto Targino, da 2ª Vara da Comarca de Sapé, decidiu converter em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher, acusada de manter o filho em cárcere privado, preso em quarto da residência, sendo alimentado por baixo de grade e atado à cama. "Analisando as peças informativas acostadas, verifico que estão presentes os requisitos para a conversão da prisão em flagrante em preventiva", destaca a magistrada na decisão. De acordo com o processo, o conselho tutelar recebeu uma...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou Habeas Corpus que pretendia a revogação da prisão preventiva de Alyson Rodrigo, ex-policial militar, preso preventivamente em setembro de 2018. O relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, verificou que estão, claramente, identificados nos autos os motivos de fato e de direito que deram causa à prisão cautelar e o não cabimento das medidas diversas da prisão, devendo ser mantida a segregação” para garantia da ordem pública. Alyson Rodrigo foi preso pela prática, em tese, dos crimes de tráfico e associação para o tráfico...