A Vara de Execução de Penas Alternativas de João Pessoa (Vepa) destinou recursos para a Associação Missionária Cristã Casa do Oleiro ( AMCO) adquirir máquinas de costura Overlock industrial, Galoneira semindustrial e máquina de costura reta industrial, além de malhas, agulhas de crochê, etc. No total, foi disponibilizada a quantia de R$ 15.757,51 para a AMCO, instituição que fica localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, 145, em Jaguaribe. Agora, a entidade poderá oferecer cursos de Corte e Costura para a comunidade.

O alvará foi entregue pelo juiz José Geraldo Pontes, titular da unidade, à secretária da Associação, Elizete Gonçalves Pinho Venâncio, representando o presidente José Dias Sobrinho, na última terça-feira (4). Estiveram presentes no ato de entrega, a promotora de justiça Isamark Leite Fontes e a defensora pública Elizabete Paulo Barbosa.

Os recursos são oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária, imposta após tramitação de processo nas Varas Criminais, prevista no artigo 43, I, do Código Penal. 

De acordo com o juiz, todas as entidades beneficentes da Capital podem se cadastrar na própria unidade judiciária e ser atendida em seus projetos sociais com recursos da pena de prestação pecuniária, mais de uma vez, inclusive.

Todas elas, após um mês, devem prestar contas do que receberam por meio de notas fiscais. As instituições que não prestarem contas deixarão de receber recursos, como primeira penalidade.

A Vepa está localizada no 2º andar do Fórum Criminal, na Avenida João Machado s/n, Centro de João Pessoa.

Por Gabriella Guedes