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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 07/08/2019 - 15h08 Comarca: João Pessoa

Réus pronunciados pelo assassinato de empresária em JP serão levados a Júri Popular nesta quarta-feira (7)

Os réus Robson José de Lima Coelho, que se encontra preso, e Josinaldo Gomes Baía (em lugar incerto e não sabido) serão levados a Júri Popular, na tarde desta quarta-feira (7), pelo assassinato da empresária Luíza Soares de Lima. O crime aconteceu na tarde do dia 14 de janeiro de 2009, no interior do estabelecimento comercial Paraíso das Tintas, na Capital. O julgamento acontece no 2º Tribunal do Júri, no 5º andar do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Segundo a pronúncia da juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, a ré Maria José...
Data de publicação: 07/08/2019 - 11h32 Comarca: João Pessoa Tags: Sessão Criminal

Câmara Criminal julgará 32 processos na sessão ordinária desta quinta-feira (8)

A partir das 9h desta quinta-feira (8), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem para julgar 32 processos, durante a 54ª sessão ordinária do órgão fracionário. Na pauta, constam 24 Apelações Criminais, cinco Recursos Criminais em Sentido Estrito, uma Apelação Infracional, um Desaforamento e um Agravo em Execução Penal. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento, assim como o Painel de Pedidos de Preferência, que deve ser feito até 30 minutos antes de iniciar a...
Data de publicação: 02/08/2019 - 14h20 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Fazendário

Cejusc Fazendário realiza audiência de Reintegração de Posse envolvendo quatro famílias nesta terça (6)

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar, na próxima terça-feira (6), uma audiência de Conciliação em um processo de Reintegração e/ou Manutenção de Posse envolvendo quatro famílias que residem no Bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa. A sessão acontecerá a partir das 14h na sede do Cejusc Fazendário, que fica no térreo do Fórum Cível da Capital. A ação é da Prefeitura Municipal de João Pessoa contra famílias que, supostamente, invadiram área pública nas proximidades do Shopping Mangabeira e construíram...
Data de publicação: 02/08/2019 - 12h25 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Curso de Media Training

Esma prorroga inscrições do Curso de Media Training para magistrados até quarta-feira (7)

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até as 19h de quarta-feira (7), as inscrições para o curso de ‘Media Training: O juiz no contexto midiático’, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. Os magistrados interessados deverão solicitar as inscrições, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico ( https://forms.gle/1Q8N8wKxjgtPp7kT6 ). A formação, na modalidade presencial e com carga horária de 20 horas-aula, tem 40 vagas e acontecerá nos dias 15 e 16 deste mês...
Data de publicação: 01/08/2019 - 18h34 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça, Decisões do TJPB

Rádio Justiça repercute decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou, nessa quarta-feira (31), três matérias produzidas pela Assessoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, destacando decisões do Poder Judiciário estadual. Uma das decisões envolve o caso de um homem que falsificou documentos e desacatou policiais em Campina Grande. Consta dos autos que durante uma blitz o acusado Robério de Sousa Brito, que foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, teria debochado dos policiais. Para ouvir a reportagem, clique na palavra desacato . A outra matéria veiculada na Rádio Justiça diz...
Data de publicação: 31/07/2019 - 17h39 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Fazendário, saúde pré-processual

Cejusc Fazendário realizará sessões de conciliação envolvendo demandas de saúde pré-processual

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciará, em breve, sessões de conciliação envolvendo demandas na área de saúde na fase pré-processual. A intenção é viabilizar a solução para evitar a judicialização de processos. Os interessados devem procurar o Cejusc, no térreo do Fórum Cível da Capital, no horário das 12h às 19h, de segunda a quinta, e na sexta das 7h às 14h. Levar documentos pessoais e a prescrição médica atualizada. Segundo explicou o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador do Cejusc Fazendário, a...
Data de publicação: 31/07/2019 - 11h04 Comarca: João Pessoa Tags: Sessão da Câmara Criminal

Pauta da Câmara Criminal desta quinta-feira (1º) tem 67 processos para apreciação

Nesta quinta-feira (1º), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua 52ª sessão ordinária, a partir das 9h, para apreciar 67 processos, dentre Apelações Criminais, Recursos Criminais em Sentido Estrito, Embargos de Declaração, Apelações Infracionais, Agravos de Instrumento e em Execução Penal, e Mandado de Segurança. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento, assim como o Painel de Pedidos de Preferência, que deve ser feito até 30 minutos antes de iniciar a sessão. Integram...
Data de publicação: 31/07/2019 - 08h26 Comarca: João Pessoa Tags: Plataforma de comunicação eletrônica, Atos processuais

Nova plataforma de comunicação eletrônica de atos processuais é destaque na TV Justiça

A nova plataforma de comunicação eletrônica de atos processuais, que será implantada, em breve, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, foi tema de reportagem da TV Justiça, na edição do JJ2 dessa terça-feira (30). A ferramenta será utilizada para fins de citação e intimação de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, nos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.0). O noticiário destaca que os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Gustavo Procópio e Meales Melo, se reuniram com assessores jurídicos da Unimed para apresentar o novo sistema. A...
Data de publicação: 30/07/2019 - 17h54 Comarca: João Pessoa Tags: Ouvidoria

Novo Sistema de Comunicação da Ouvidoria poderá ser acessado a partir do dia 1º de agosto

A Ouvidoria disponibilizará, a partir do dia 1º de agosto, um novo sistema de comunicação, que trará benefícios para o usuário e para o próprio setor, segundo informou a assessora Francis Figueiredo. “Esse novo sistema veio centralizar o processo de trabalho em uma única ferramenta, possibilitando uma resposta mais rápida para o jurisdicionado. Além do mais, o usuário terá a possibilidade de acompanhar a sua manifestação pelo sistema e pelo e-mail” ressaltou. O servidor da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Júlio de...
Data de publicação: 30/07/2019 - 13h43 Comarca: João Pessoa Tags: Processos julgados

Tribunal de Justiça da Paraíba julga 12.622 recursos no primeiro semestre deste ano

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as duas Seções Especializadas, as quatro Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do TJPB julgaram, no primeiro semestre deste ano, 12.622 processos em grau de recurso. Os levantamentos estão de acordo com as informações das respectivas assessorias e da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Os números foram disponibilizados no decorrer deste mês. Segundo a Assessoria da Primeira Câmara Cível, em 20 sessões ordinárias e uma extraordinária, o Colegiado julgou 2.402 recursos, sendo 1.143 físicos e 1.259 Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Compõem...