O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as duas Seções Especializadas, as quatro  Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do TJPB julgaram, no primeiro semestre deste ano, 12.622 processos em grau de recurso. Os levantamentos estão de acordo com as informações das respectivas assessorias e da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Os números foram disponibilizados no decorrer deste mês. 

Segundo a Assessoria da Primeira Câmara Cível, em 20 sessões ordinárias e uma extraordinária, o Colegiado julgou 2.402 recursos, sendo 1.143 físicos e 1.259 Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Compõem a Primeira Câmara Cível os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e Leandro dos Santos.

Conforme os dados da Segunda Câmara Cível, foram apreciados no primeiro semestre deste ano, 1.167 processos. Os números foram repassados pela Ditec, por meio da SAO – Ferramenta de Geração de Relatórios. Formam a Segunda Câmara os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior. Durante o período avaliado, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho também fazia parte do Colegiado. O magistrado, agora, é membro da Quarta Câmara Cível.

A produtividade da Terceira Câmara Cível do TJPB, no período avaliado, segundo os números apresentados pela Assessoria foi de 2.495 recursos julgados, em 21 sessões ordinárias. Fazem parte deste Câmara os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Graças Morais Guedes. Neste período, atuaram como juízes substitutos os magistrados Tércio Chaves de Moura e Aluízio Bezerra Filho.

Por sua vez, a Quarta Câmara Cível julgou 3.129 ações, sendo 1.786 Processos Judicais eletrônicos e 1.343 recursos físicos. Os feitos foram apreciados em 16 sessões ordinárias e uma extraordinária. Integram este Colegiado os desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Romero Marcelo da Fonseca de Oliveira. Os juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho, José Ferreira Ramos Júnior, Gustavo Leite Urquiza e Alexandre Targino Gomes Falcão também participaram dos julgamentos.

Câmara Criminal - Conforme as estatísticas da Assessoria da Câmara Criminal do TJPB, de janeiro a junho de 2019, foram apreciados 2.828 processos, em 42 sessões ordinárias, além de 102 decisões monocráticas, totalizando 2.930 recursos. 

Compõem a Câmara Criminal do TJPB os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho, João Benedito da Silva e Joás de Brito Pereira Filho. Também participaram dos julgamentos os juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa, Tércio Chaves de Moura e Aluízio Bezerra Filho. 

Pleno e Seções - Entre acórdãos e decisões judiciais, o Pleno do TJPB e a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis julgaram, neste primeiro semestre, 499 processos. A planilha com as informações dos números foi divulgada pala Ditec, na manhã dessa segunda-feira (29). O Pleno é presidido pelo gestor do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Já a 1ª e 2ª Seções têm como presidentes os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e Saulo Henriques de Sá e Benevides, respectivamente.

O Pleno é composto pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior (decano), Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque (diretor da Escola Superior da Magistratura - Esma), Joás de Brito Pereira Filho (coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF), Arnóbio Alves Teodósio (vice-presidente do TJPB), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (corregedor-geral de Justiça), João Benedito da Silva (ouvidor substituto de Justiça) João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho (presidente do TRE-PB), Leandro dos Santos (diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos- Nupemec), José Aurélio da Cruz (ouvidor de Justiça), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (coordenador dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus) e Ricardo Vital de Almeida.

Por Fernando Patriota