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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 26/08/2019 - 16h48 Comarca: João Pessoa Tags: Abraminj

Abraminj repercute reunião no TJPB que tratou sobre a Política do Socioeducativo para jovens e adolescentes

A segunda reunião do grupo que forma o Programa Justiça Presente (Eixo II), no âmbito do Poder Judiciário estadual, repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), nessa segunda-feira (26). Os protagonistas de diversas instituições debateram e avançaram em vários pontos relacionados ao acompanhamento dos jovens e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no meio aberto. A liberdade assistida, prestação de serviço à comunidade e uma linha de crédito específica do Empreender-PB, aliado à qualificação técnica dos adolescentes, foram...
Data de publicação: 23/08/2019 - 14h02 Comarca: João Pessoa

Evento ‘Dialogando sobre Depressão e Suicídio’ foi realizado no Fórum Cível de João Pessoa 

A prevenção à depressão e ao suicídio foram os temas de um evento promovido pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria do Fórum Cível de João Pessoa, e o Centro Clínico Integrado Ágape. O evento ‘Dialogando sobre Depressão e Suicídio’ aconteceu na tarde dessa quinta-feira (22), no auditório do Fórum Cível da Capital e reuniu servidores do TJPB, magistrados e profissionais da área de psicologia de várias instituições. “O Judiciário é um parceiro permanente de ações de tão grande valor...
Data de publicação: 23/08/2019 - 13h31 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Comitê de priorização

CNJ repercute matéria sobre a eleição dos membros do Comitê de Priorização do 1º Grau no TJPB

O site do Conselho Nacional de Justiça repercutiu, nesta sexta-feira (23), a eleição para a escolha dos membros para compor o Comitê de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual paraibano farão a escolha nesta segunda-feira (26), por meio de eleição direta pela intranet. Conforme relação publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 20 deste mês, há 16 interessados em concorrer às vagas de titular e suplente do grupo de trabalho. Ao todo, são quatro vagas, sendo duas de titulares e duas de suplentes para cada...
Data de publicação: 22/08/2019 - 14h53 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça Presente

Justiça Presente: Reunião vai discutir melhoramento das condições do sistema prisional na PB nesta sexta 

O Programa Justiça Presente vem sendo implementado no Estado da Paraíba desde o dia 2 de abril deste ano. Trata-se de uma parceria inédita com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que coloca o Judiciário como protagonista no enfrentamento do estado de coisas inconstitucionais apontado pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF nº 347/DF). Reuniões sistemáticas estão sendo realizadas no Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem tomado medidas efetivas voltadas à implantação do projeto. Uma das frentes é o melhoramento das condições do sistema prisional em todas as comarcas. A...
Data de publicação: 21/08/2019 - 14h13 Comarca: João Pessoa Tags: Sessões Câmaras

Duas Câmaras Cíveis e a Criminal realizam sessões nesta quinta-feira (22) para apreciar 581 processos

A Primeira e Quarta Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões nesta quinta-feira (22), para apreciar um total de 581 feitos, tanto do Processo Judicial eletrônico (PJe) como físicos. No caso da Primeira Cível, cuja reunião começa às 8h30, constam da pauta 129 ações remanescentes da sessão do dia 13, que foi adiada, e mais 57 indicadas para esta quinta. Os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Cavalcanti são os membros da Primeira Cível. Como juízes convocados para participar desta sessão estão José...
Data de publicação: 20/08/2019 - 19h06 Comarca: João Pessoa Tags: Conhecendo o Judiciário

Conhecendo o Judiciário: Projeto retoma atividades e recebe 40 estudantes da UFPB no Tribunal

Quarenta estudantes do 1º ao 5º período do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) conheceram as dependências do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça nessa segunda-feira (19). A visita abriu o cronograma de atividades deste semestre do Projeto Conhecendo o Judiciário, idealizado e coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos e que tem por objetivo aproximar a população da Justiça. Os estudantes estavam acompanhados da equipe da Coordenação do Diretório Acadêmico do curso. O Projeto, que existe há seis anos e meio, permite que tanto alunos da graduação em Direito...
Data de publicação: 20/08/2019 - 17h58 Comarca: João Pessoa Tags: Ato público pelo veto do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade

Ato público pelo veto do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade reúne magistrados, promotores e policiais

O Fórum Cível Desembargador Mario Moacyr Porto, na Capital, sediou ato público pelo veto do Projeto de Lei nº 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. Reuniram-se mais de 100 magistrados das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, promotores de justiça, policiais militares e civis e representantes de associações das categorias para alertar a sociedade acerca das reais intenções do Projeto, que seguiu para sanção presidencial. Também foram realizadas manifestações em Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos, Sousa e Cajazeiras. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 20/08/2019 - 15h45 Comarca: João Pessoa Tags: Convênio, TV Assembleia

TJPB e ALPB renovam convênio para veiculação de programa televisivo do Tribunal na TV Assembleia

Foi assinado, na tarde desta terça-feira (20), o Termo de Cooperação Técnica que renova o convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Assembleia Legislativa do Estado para veiculação pela TV Assembleia de programa televisivo, de cunho educativo, jornalístico ou cultural, produzido pelo TJPB. A assinatura ocorreu na Presidência da ALPB. Atualmente, a TV Assembleia vem exibindo, a cada quinze dias, o Programa Judiciário em Revista, produzido pela Assessoria de Comunicação do TJPB. Com 30 minutos de duração, o Programa traz ações e julgados do Judiciário, entrevistas, quadro para...
Data de publicação: 20/08/2019 - 11h21 Comarca: João Pessoa Tags: XIV Semana Nacional da Conciliação, convoca magistrados

TJPB participará da XIV Semana Nacional da Conciliação e convoca magistrados para aderirem

O Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu à XIV Semana Nacional da Conciliação de 2019, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada no período de 4 a 8 de novembro, com o objetivo de ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual, relativamente aos processos cíveis e aos delitos de menor potencial ofensivo. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou o Ato nº 64/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (20), disciplinando a participação das unidades judiciárias no...
Data de publicação: 19/08/2019 - 14h23 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça divulga decisão do TJPB que condenou empresa a indenizar passageira por overbooking

A Rádio Justiça, emissora do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou, nesta segunda-feira (19), reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a condenação, por danos morais, de uma empresa aérea que vendeu mais passagens que o número de assentos no avião. A decisão foi da Terceira Câmara Cível que manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Capital. Conforme os autos processuais, a autora havia firmado contrato de transporte aéreo com a Tam, partindo de Campo Grande (MS) com destino a João Pessoa, devido ao...