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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 11/09/2019 - 08h39 Comarca: João Pessoa Tags: Módulo do Processo de Execução

Inscrições no Módulo: Do Processo de Execução podem ser realizadas até as 12h desta 4ª feira

Terminam, às 12h desta quarta-feira (11), as inscrições para os servidores do Judiciário estadual participarem do Módulo de Processo Civil: Do Processo de Execução, que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A formação é promovida pela instituição de ensino e está disponibilizando 30 vagas. As aulas ocorrerão, neste mês, nos dias 13, 14, 27 e 28. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente pela internet, através do link (https:// forms.gle/ExDktfNQtCMdxwnp6). O Edital nº 026/2019 foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 5 de...
Data de publicação: 10/09/2019 - 19h28 Comarca: João Pessoa Tags: Defensoria Pública

Representantes do TJPB e da Defensoria Pública discutem renovação e novas parcerias 

Os convênios já firmados entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado para um melhor funcionamento do sistema de justiça foram discutidos em reunião na tarde desta terça-feira (10). Na ocasião, o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o defensor público-geral, Ricardo José Costa, também trataram sobre a cessão de um imóvel pelo Judiciário estadual para funcionamento de um núcleo da Defensoria Pública na Comarca de Sapé. De acordo com o defensor público-geral, Ricardo José Costa Souza Barros, a parceria entre as instituições é algo que sempre...
Data de publicação: 10/09/2019 - 14h28 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec, Acre

Servidoras do Nupemec do TJPB ministram formação de Mediação e Conciliação no Judiciário do Acre

Quatro instrutoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão ministrando capacitação de conciliação e mediação judiciais para servidores do Poder Judiciário do Acre. A formação, viabilizada pelo TJPB de maneira participativa e colaborativa, atende a solicitação daquele estado. O curso segue os parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é dividido em módulo teórico, com carga horária de 40 horas/aula, e prático, com estágio supervisionado de 60 a 100 horas. Sob a coordenação da desembargadora Waldirene...
Data de publicação: 10/09/2019 - 14h23 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça divulga decisão que condenou engenheiros a ressarcirem cofres da Suplan

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nessa segunda-feira (9), decisão da Justiça da Paraíba que condenou cinco engenheiros a ressarcirem aos cofres da SUPLAN o valor de R$ 31.626,36. A decisão foi do juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, que julgou procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público estadual na Ação Civil Pública nº 00004637620138150491. A ação teve como alvo o contrato público firmado pela Suplan com a empresa COMAR Construtora Martins Ltda., que tinha como objeto a realização de uma quadra de esportes no Município de Poço...
Data de publicação: 09/09/2019 - 16h05 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Auditagem eletrônica, Corregedoria-Geral de Justiça

Segunda auditagem eletrônica da Corregedoria-Geral de Justiça gera economia sem precedentes para TJPB

A segunda auditagem eletrônica da Corregedoria-Geral de Justiça está em pleno andamento. Os trabalhos tiveram início na sexta-feira (6), dentro da evolução do Sistema Audit-CGJ 1.0, desenvolvido pela equipe de Expediente e Tecnologia da Informação da Corregedoria, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os juízes das varas em auditagem já estão respondendo os questionários eletrônicos, o que vai gerar grande economia financeira para o TJPB, pois não haverá a necessidade de deslocamento das equipes da Corregedoria. A primeira auditagem...
Data de publicação: 09/09/2019 - 14h37 Comarca: João Pessoa Tags: Reunião, Advogados de Princesa Isabel

Presidente do TJPB recebe advogados de Princesa Isabel e trata da otimização dos serviços jurisdicionais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, na manhã desta segunda-feira (9), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Princesa Isabel, Manoel Arnóbio de Sousa, que estava acompanhado de um grupo de advogados da região. O tema da conversa foi a otimização dos trabalhos da Justiça na Comarca. Após ouvir as demandas, o presidente do TJPB informou que está designando um novo assessor de juiz para atuar em Princesa Isabel. Falou, também, dos investimentos que estão sendo feitos pelo Tribunal na área de informática. “...
Data de publicação: 06/09/2019 - 14h39 Comarca: João Pessoa

Lançamentos de livros e Revista marcarão as comemorações de 36 anos de criação da Esma

No final deste mês, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) completa 36 anos de fundação. Para comemorar a data, será realizada uma solenidade de lançamento de livros e da terceira edição da Revista da Esma ‘Direito, Política e Desenvolvimento’, com artigos inéditos. A comemoração será no auditório da Escola, em João Pessoa. A instituição de ensino é reconhecida pelo papel que presta a sociedade e a comunidade jurídica com formações e qualificações em diversas áreas. O diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (6), com...
Data de publicação: 06/09/2019 - 13h55 Comarca: João Pessoa

Prova oral do concurso dos Cartórios Extrajudiciais acontece de 24 de novembro a 3 de dezembro

A data de aplicação da prova oral e de títulos do concurso público de Cartórios Extrajudiciais foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 3. De acordo com o edital do certame, a prova oral será realizada no período de 24 de novembro a 3 de dezembro, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O candidato deverá, no dia da realização da prova oral, fazer a entrega dos documentos pertinentes à prova de títulos. O sorteio da ordem de arguição será feito durante audiência pública no dia 29 de outubro. O Edital nº 001/2019 complementa e ajusta o Edital nº 001/2013, e dispõe sobre a...
Data de publicação: 06/09/2019 - 12h36 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça divulga decisão do TJPB que condenou  Energisa a pagar R$ 100 mil de indenização

A Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou, nessa quinta-feira (5), reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre uma decisão que condenou a Energisa a pagar R$ 100 mil de indenização à família de um homem que morreu com choque elétrico. A Apelação Cível nº 0000749-36.2015.815.0151 teve relatoria do desembargador José Ricardo Porto. De acordo com os autos do processo, a vítima, ao tentar passar por uma cerca de arame construída em sua propriedade rural, recebeu uma descarga elétrica proveniente de um cabo de transmissão de...
Data de publicação: 05/09/2019 - 10h16 Comarca: João Pessoa Tags: Peça Orçamentária 2020

Peça Orçamentária 2020 do TJPB é aprovada pelo Pleno

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (4), a proposta orçamentária do Poder Judiciário estadual para inserção no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2020. Na ocasião, também foi aprovada a alteração do Plano Plurianual para inclusão do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen). De acordo com a gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal, a peça orçamentária será apresentada aos novos integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus, em reunião a ser realizada nesta sexta-feira (6), e, no...