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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 18/10/2019 - 14h54 Comarca: João Pessoa Tags: curso

Inscrições para Curso ‘Atendimento ao Público com Qualidade’ começam nesta segunda-feira (21)

Começam nesta segunda-feira (21) as inscrições para servidores do Poder Judiciário do Estado interessados em participar do Curso “Atendimento ao Público com Qualidade”, que será realizado no período de 21 de outubro a 29 de novembro de 2019, na Modalidade de Ensino a Distância (EaD). O Edital nº 31/2019, assinado pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta sexta-feira (18). Para se inscrever, o interessado deverá acessar o ambiente virtual da Esma, através do link https://ead...
Data de publicação: 17/10/2019 - 12h12 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, 29 anos do Eca

Coinju participa de ‘Festival Resistir sempre, desistir jamais!’ em comemoração aos 29 anos do ECA em JP

Concursos de desenho, redação e poesia, jogos e brincadeiras interativas, além de debates, peça de teatro e apresentações musicais. As atividades integram a programação do Festival Resistir sempre, desistir jamais! - 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que será realizado nesta quinta-feira (17), até às 17h, na Lagoa do Parque Solon de Lucena. A ação é promovida pela Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar PB) e contará com a participação da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB (Coinju). O evento também terá atividades desenvolvidas pelas entidades que...
Data de publicação: 16/10/2019 - 20h06 Comarca: João Pessoa Tags: Membros Suplentes do TRE

Tribunal Pleno aprova nomes de membros suplentes do TRE, na categoria Juiz de Direito

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira(16), por unanimidade, a indicação dos magistrados Sivanildo Torres Ferreira e Almir Carneiro da Fonseca Filho para membros suplentes do Tribunal Regional Eleitoral, em razão do término dos biênios dos juízes Kéops Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, que ocorreu no dia 17 de setembro de 2019. Os dois magistrados indicados obtiveram 12 votos. Também concorreram os juízes Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto e Manuel Maria Antunes. Integram ainda como membros...
Data de publicação: 16/10/2019 - 17h57 Comarca: João Pessoa

Mantida condenação de homem acusado de agressões morais e físicas contra agente de trânsito

Por decisão unânime, a Segunda Turma Recursal Permanente da Capital manteve a condenação por danos morais de um homem acusado de agredir um agente de trânsito em João Pessoa, após ter recebido uma multa. O recurso nº 0806148-21.2017.8.15.2001, oriundo do 2º Juizado Especial Cível, teve como relator o juiz José Ferreira Ramos Júnior. Em seu voto, o magistrado destacou que o agente da Semob estava no exercício de sua missão, que é o de fiscalizar o trânsito, observando que, pelo que consta do vídeo colacionado aos autos, a sua abordagem não foi feita com falta de urbanismo, pelo contrário,...
Data de publicação: 16/10/2019 - 11h27 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça Presente, Escritório Social

CNJ e TJPB vão promover oficina sobre alinhamento de políticas do Escritório Social, em João Pessoa

Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba promoverão, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, uma oficina regional sobre o alinhamento de políticas que serão implantadas no Escritório Social. O objetivo é disseminar, em âmbito nacional, metodologias de trabalho e mobilizar atores sociais que permitam alavancar a implantação de uma política nacional voltada aos egressos do sistema prisional. Participarão representantes dos poderes Judiciário e Executivo de seis estados nordestinos, além de instituições do...
Data de publicação: 15/10/2019 - 12h26 Comarca: João Pessoa Tags: Servidores

Capacitações: 377 servidores do Poder Judiciário estadual participam dos cursos oferecidos pela Esma 

A Escola Superior da Magistratura (Esma), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, está promovendo três capacitações para servidores do Judiciário estadual. Conforme dados da Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (Gefas) da instituição de ensino, 377 pessoas de todas as instâncias se inscreveram para os cursos Introdução ao Direito Constitucional (Turma II) e Aprendendo a trabalhar com o BrOffice Writer – Módulo Básico (Turma II), ambos em ensino a distância (EaD), e do módulo de Processo Civil: Precedentes Judiciais e os Processos no Tribunal, na modalidade...
Data de publicação: 11/10/2019 - 15h30 Comarca: João Pessoa Tags: Desvio de verba pública

Justiça condena ex-vereador de JP e mais três pessoas por desvio de verba pública no valor de R$ 53 mil

Juiz Rusio Lima de Melo O magistrado Rusio Lima de Melo julgou procedente em parte a denúncia para absolver o réu Adelbarã Bezerra de Melo e condenar Evandro Sérgio de Azevedo Araújo, ex-vereador de João Pessoa conhecido como Sérgio da SAC (quatro anos de reclusão e dois de detenção, com 40 dias-multa), Michelle Pinto Araújo, filha de Evandro Sérgio (um ano de reclusão e 10 dias-multa, substituído por prestação de serviço à comunidade ou entidades públicas), Paulo Sérgio da Silva Carneiro e Moacir Rodrigues da Silva Júnior (ambos, a cinco anos de reclusão e dois, de detenção, com 50 dias-...
Data de publicação: 11/10/2019 - 12h46 Comarca: João Pessoa Tags: Recarga e instalação de extintores

Segurança: Recarga e instalação de extintores vão beneficiar todas as comarcas do Judiciário estadual 

Visando garantir segurança dos juízes, servidores, jurisdicionados e do patrimônio do Poder Judiciário estadual, a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu a recarga e instalação do primeiro lote de extintores, beneficiando 26 comarcas de 1ª e 2ª entrâncias das regiões do Litoral e Brejo. Nesta segunda-feira (14), terá início o plano de distribuição de extintores em 25 comarcas das regiões de Campina Grande, Seridó e Cariri. Até o final de novembro, será concluída a ação, com o atendimento das unidades judiciárias do Sertão e Alto Sertão paraibano. Ao todo, são 810...
Data de publicação: 10/10/2019 - 19h28 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, Convênio, Rede Tambaú de Comunicação

TJPB firma convênio com a Rede Tambaú de Comunicação para divulgação de notícias

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Rede Tambaú de Comunicação foi assinado, na tarde desta quinta-feira (10), pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e pela gerente do veículo de comunicação, Heloísa Amorim. Por meio da parceria, o Judiciário estadual conta, agora, com um espaço exclusivo no portal de notícias www.portalt5.com.br para publicações diversas relacionadas à Justiça paraibana, produzidas pela Assessoria de Comunicação do TJPB. O conteúdo está acessível na página principal do site, na aba ‘Blogs’. Desembargador Arnóbio Teodósio...
Data de publicação: 10/10/2019 - 18h15 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Gevid, Outubro Rosa

Ação itinerante da Gevid leva atividades alusivas ao ‘Outubro Rosa’ para servidores e usuários do TJPB

Os servidores e o público em geral que utilizam os serviços do setor administrativo do anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado no antigo Colégio João XXIII, participaram, na tarde desta quinta-feira (10), das atividades desenvolvidas pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB, em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e prevenção do diagnóstico precoce do câncer de mama. Foram realizados teste de glicemia, aferição de pressão arterial, auriculoterapia e orientações de saúde, com entrega de panfletos. Segundo informou Valéria Beltrão as ações são promovidas...