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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 11/11/2019 - 09h48 Comarca: João Pessoa Tags: Sessões das Câmaras

Câmaras cíveis e criminal do TJPB vão apreciar 817 recursos nesta terça-feira (12)

A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão, nesta terça-feira (12), 817 recursos, sendo 552 processos judiciais eletrônicos (PJe) e 265 físicos. Os julgamentos serão no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB a partir das 9h. Mais informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizados na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Câmara Especializada Cível vai analisar 323 recursos, entre...
Data de publicação: 08/11/2019 - 12h02 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA

Programação da Esma conta com capacitação, palestras e edição do Café Jurídico em novembro

A Direção da Escola Superior da Magistratura (Esma), que tem a frente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, preparou uma programação bem diversificada para o mês de novembro, incluindo capacitação para servidores do Judiciário estadual e à comunidade acadêmica, palestras e mais uma edição do Projeto Café Jurídico. As atividades tiveram início no dia 4, com o Curso de Iniciação à Língua Brasileira de Sinais (Libras) voltado para servidores. A formação visou apresentar informações a respeito da Libras na comunicação com surdos; conhecer e exercitar alguns aspectos gramaticais da...
Data de publicação: 08/11/2019 - 10h57 Comarca: João Pessoa Tags: Abraminj, Acolhimento eletrônico

Expansão do Plano Individual de Acolhimento eletrônico na PB é destaque no site da Abraminj

A reunião ocorrida no Juizado da Infância e da Juventude da Capital para discutir a expansão do Plano Individual de Acolhimento eletrônico (PIA) para todas as comarcas do Estado que possuem casas de acolhimento recebeu destaque no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), nesta sexta-feira (8). O encontro de trabalho foi conduzido pelo coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 1ª Vara infantojuvenil de João Pessoa, juiz Adhailton Lacet. Para o magistrado, o PIA eletrônico é um antigo pleito dos juízes que...
Data de publicação: 06/11/2019 - 16h16 Comarca: João Pessoa

Condenado por roubo de celulares no Bairro do Bessa tem pena de oito anos mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com parecer do Ministério Público, negou provimento à Apelação nº 0015125-03.2015.815.2002 apresentada em favor de Renildo Pereira Santos. Ele foi condenado pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa a uma pena definitiva de oito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de roubo majorado (duas vezes), associação criminosa e corrupção de menores. A relatoria do recurso foi do juiz convocado, Miguel de Britto Lyra Filho. De acordo com os autos, no dia 25 de março de...
Data de publicação: 05/11/2019 - 19h37 Comarca: João Pessoa Tags: ProEndividados

ProEndividados da Comarca da Capital intensifica ações durante a Semana Nacional da Conciliação

O ProEndividados da Capital intensificou a realização de audiências conciliatórias e orientações aos consumidores na XIV Semana Nacional da Conciliação, que acontece até a sexta-feira (8). O programa tem por finalidade executar e desenvolver ações que promovam o acompanhamento e resolução amigável dos conflitos, por meio da renegociação das dívidas das pessoas superendividadas. O projeto está vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e funciona no horário do expediente forense, no sétimo andar do Fórum Cível de...
Data de publicação: 05/11/2019 - 19h32 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria, Ceja, Digitalização de processos de adoção

Corregedoria/Ceja investe na digitalização de processos de adoção internacional 

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça, entre suas atribuições, tem auxiliado na busca pelas famílias biológicas por aqueles que foram adotados por estrangeiros. Para tanto, a Comissão está realizando um trabalho de digitalização de todos os processos de adoção internacional, oriundos das Comarcas de Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Bananeiras, Cabedelo, Mamanguape, Picuí, Remígio, Santa Rita, São João do Cariri, Sapé, Serraria, Solânea, Taperoá e Umbuzeiro, tendo concluído, recentemente, a digitalização de 821 processos da Comarca de Bayeux. A...
Data de publicação: 04/11/2019 - 19h32 Comarca: João Pessoa Tags: Semana Nacional da Conciliação

Semana Nacional da Conciliação é aberta no Fórum de Mangabeira da Capital

Com o tema “A solução ao alcance das mãos”, a prática da conciliação para por fim mais rapidamente aos processos ou mesmo evitar a judicialização foi enaltecida durante a abertura oficial da XIV Semana Nacional da Conciliação em João Pessoa, ocorrida nesta segunda-feira (4), no Fórum Regional de Mangabeira. O Tribunal de Justiça da Paraíba foi representando pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, em substituição ao presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos, que se encontra em Catolé do Rocha, em eventos também relacionados à conciliação. Na ocasião, o desembargador Joás de Brito lembrou...
Data de publicação: 04/11/2019 - 15h22 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça também é azul

Campanha ‘A Justiça também é azul’ debate longevidade em palestra no Fórum Criminal da Capital 

O mês de novembro começou e, junto a ele, mais uma campanha de conscientização acerca do cuidado com a saúde. Desta vez, as ações focarão a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata que, conforme dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), é o segundo mais comum entre os homens. A estimativa do Inca para o biênio 2018/2019 é que 68.220 novos casos da doença sejam diagnosticados em todo o país. Em alusão ao Novembro Azul, será promovida, neste mês, pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, a...
Data de publicação: 01/11/2019 - 12h31 Comarca: João Pessoa Tags: Visita institucional, Comandante-geral do 1º Grupamento de Engenharia

Presidente recebe visita institucional de comandante-geral do 1º Grupamento de Engenharia

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recepcionou, na manhã desta sexta-feira (1º), o comandante-geral do 1º Grupamento de Engenharia, general Rogério de Cetrim Siqueira, que assumiu o comando no dia 19 de agosto do corrente ano. Na ocasião, as autoridades trocaram informações sobre assuntos inerentes às duas instituições. O general Siqueira afirmou que compareceu ao TJPB com o objetivo de se apresentar aos membros do Judiciário estadual. “Uma oportunidade para falarmos um pouco sobre as capacidades do nosso Grupamento e, por fim,...
Data de publicação: 30/10/2019 - 14h03 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Pretendentes à adoção de crianças e adolescentes

Abraminj destaca realização de curso oferecido a pretendentes à adoção de crianças e adolescentes

O curso oferecido a pretendentes à adoção de crianças e adolescentes na Comarca de Campina Grande, promovida pela Vara da Infância e da Juventude, foi divulgado pela Abraminj (Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude) em seu portal, nesta quarta-feira (30). A formação, que contou com a presença da equipe multidisciplinar da unidade judiciária, da promotora de justiça Elaine Cristina Pereira Alencar e do juiz auxiliar da Vara Hugo Gomes Zaher, atendeu, também, aos pretendentes das cidades circunvizinhas. No curso, foram relatadas histórias de famílias adotantes, que...