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Publicado em: 08/11/2019 - 12h02 Atualizado em: 08/11/2019 - 12h02 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA

Programação da Esma conta com capacitação, palestras e edição do Café Jurídico em novembro

A Direção da Escola Superior da Magistratura (Esma), que tem a frente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, preparou uma programação bem diversificada para o mês de novembro, incluindo capacitação para servidores do Judiciário estadual e à comunidade acadêmica, palestras e mais uma edição do Projeto Café Jurídico. 

As atividades tiveram início no dia 4, com o Curso de Iniciação à Língua Brasileira de Sinais (Libras) voltado para servidores. A formação visou apresentar informações a respeito da Libras na comunicação com surdos; conhecer e exercitar alguns aspectos gramaticais da Libras (iconicidade, arbitrariedade, datilologia - comunicação através de sinais feitos com os dedos -, parâmetros); utilizar a Libras (básico) na comunicação com público surdo, oportunizando o acesso a informações, bens e serviços; e conhecer a legislação que regulamenta a Libras; dentre outros tópicos.

Nesta sexta-feira (8) e sábado (9), os alunos da especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação, assistirão aulas do Módulo: ‘Precedentes Judiciais e os Processos no Tribunal’. A formação será ministrada pelo professor Delosmar Domingos Mendonça. Dando continuidade a formação, nos dias 22 e 23, os discentes terão aula na disciplina Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, que será aplicada pelo juiz trabalhista, Sérgio Cabral.

Ainda no dia 8, será encerrado o Encontro de Formação para as Metodologias do Escritório Social. A iniciativa faz parte do Programa Justiça Presente, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa trabalhar o atendimento aos egressas do sistema prisional e a mobilização de atores sociais relevantes que permitam alavancar a implantação de uma política nacional voltada àquele público.

Com previsão para o dia 20 (quarta-feira), a Esma e a Escola Superior de Advocacia (ESA) vão promover palestra sobre a judicialização do setor elétrico. Dando continuidade a parceia com o CNJ, a Esma sediará, nos dias 21 e 22, evento que trata sobre o início da biometrização e emissão de documentação civil para pessoas privadas de liberdade. Já no dia 26, ocorrerá uma capacitação para os integrantes do Grupo de Trabalho voltado à criação de um Fórum Permanente da Criança e Adolescente Desaparecidos.

Café Jurídico – Na Unidade II, em Campina Grande, será realizada, na próxima terça-feira (12), mais uma edição do Projeto Café Jurídico, com o tema "Lei de abuso de autoridade: controvérsia acerca da construção dos tipos penais". O evento, a partir das 19h, ocorrerá na sala de Cinema Didático da Unifacisa, instituição parceira da iniciativa. A palestra será ministrada pelo professor Marcelo D'Angelo Lara.

Por Marcus Vinícius/Ascom-TJPB
 

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