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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 20/09/2019 - 15h50 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

TV Justiça destaca acordos de quase R$ 2 milhões firmados entre a Prefeitura de CG e o Banco do Brasil

Acordos firmados entre o Município de Campina Grande e o Banco do Brasil, no valor de quase R$ 2 milhões em execuções fiscais, e homologados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba foram destaque do Jornal da Justiça 2 edição, da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB, foi exibida nessa quinta-feira (19). As ações de execução fiscal, que totalizavam o valor de R$ 1,9 milhão, foram movidas pelo Município de Campina Grande contra o Banco do Brasil e...
Data de publicação: 20/09/2019 - 10h27 Comarca: João Pessoa

Abraminj repercute Projeto “ECA, Escola e Família”, da Coordenadoria da Infância e da Juventude da Capital

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta quinta-feira (19), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJPB sobre o Projeto “ECA, Escola e Família”, sob responsabilidade do juiz Adhailton Lacet Porto, gestor da Coordenadoria da Infância e da Juventude da Capital (Coinju). Nesta semana, dentro da iniciativa, o magistrado ministrou palestra na Escola Municipal Aruanda, que fica no Bairro dos Bancários, sobre a importância da frequência escolar, acompanhamento, direitos e deveres do público infantojuvenil e dos...
Data de publicação: 19/09/2019 - 14h49 Comarca: João Pessoa Tags: Campina Grande, Chacina do Pedregal

Acusado de participar da Chacina do Pedregal em CG, preso em Salvador, será julgado por videoconferência

O julgamento de Gilberto de Souza Amorim, envolvido no assassinato de quatro jovens no Bairro do Pedregal, acontecerá na próxima segunda-feira (23), às 14h, no 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. O acusado foi preso em Salvador-BA e participará da sessão por videoconferência entre a 2ª Vara do Tribunal do Júri daquela comarca e a unidade judiciária de Campina. Conforme explicou o juiz titular do 1º Tribunal do Júri de Campina, Bartolomeu Correia Lima Filho, que presidirá a sessão de julgamento, o réu será interrogado por videoconferência. “A equipe de tecnologia do Fórum já foi...
Data de publicação: 19/09/2019 - 10h45 Comarca: João Pessoa

Abraminj repercute parceria entre TJPB e Prefeitura de João Pessoa para capacitar 20 famílias acolhedoras

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nessa quarta-feira (18), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre parceria firmada entre o TJPB, por meio da sua Coordenadoria da Infância e da Juventude, o Ministério Público da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa para ampliar o Programa Família Acolhedora. A expectativa é que mais 20 famílias participem do programa. O projeto é a modalidade preferencial de acolhimento, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA...
Data de publicação: 18/09/2019 - 13h32 Comarca: João Pessoa

Pleno julga inconstitucional dispositivos de Lei do Município de Aroeiras que cria cargos em comissão

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a inconstitucionalidade dos incisos I, II, e III do artigo 1º, artigo 2º e Anexo I, da Lei nº 782/2009 do Município de Aroeiras, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados. Com a decisão, por unanimidade, e visando evitar qualquer possibilidade de solução de continuidade do serviço público, modulou os efeitos da decisão para 180 dias, após a comunicação aos requeridos. O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800856-73.2019.8.15.0000 foi o desembargador Fred Coutinho, e o pedido foi ajuizado pelo Ministério Público...
Data de publicação: 18/09/2019 - 12h01 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta, Câmara Criminal

Câmara Criminal do TJPB realiza sessão nesta quinta-feira (19), às 9h, com 47 processos em pauta

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária, nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, para julgar 47 processos. Informações, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizados na página do TJPB na internet (www.tjpb.jus.br), no link Pautas de Julgamentos. As Apelações Criminais são maioria na pauta de julgamento, que tem, ainda, dois Agravos em Execução Penal, Embargos de Declaração e um Recurso Criminal em Sentido Estrito Integram a unidade os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), Joás de Brito Pereira...
Data de publicação: 18/09/2019 - 11h49 Comarca: João Pessoa Tags: Aemp, prevenção ao câncer de mama

Aemp traz ao Fórum Cível a mastologista Joana Barros para falar sobre prevenção ao câncer de mama

A Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) promoverá palestra da mastologista Joana Marisa de Barros, que vai falar sobre fatores de risco para o câncer de mama e meios de proteção. Com o tema “A Justiça também é rosa”, o evento ocorrerá no Fórum Cível de João Pessoa, no dia 16 de outubro, a partir das 17h30, e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida. Haverá participação especial do humorista Jessier Quirino. Os interessados poderão adquirir os ingressos na sede da Aemp, nas gerências dos Fóruns Cível e Criminal de...
Data de publicação: 17/09/2019 - 19h56 Comarca: João Pessoa Tags: Curso de Direito do Unipê

Estudantes do 3º período do curso de Direito do Unipê visitam TJPB para conhecer a carreira da magistratura 

Dezoito estudantes do 3º período do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê visitaram, na tarde desta terça-feira (17), o Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante a visita, os alunos conheceram o Tribunal Pleno e assistiram à explicação do presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, acerca do funcionamento do Poder Judiciário estadual, bem como sobre o desenvolvimento da carreira da magistratura. De acordo com o desembargador, o momento foi importante para esclarecer aos futuros juristas as dúvidas sobre o trabalho de um juiz. “Além de ter recordado o meu tempo de...
Data de publicação: 17/09/2019 - 18h40 Comarca: João Pessoa Tags: Estagiários nas unidades judiciárias

Tribunal amplia parceria com a Unipê para atuação de estagiários nas unidades judiciárias

Visando uma melhor prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Paraíba está ampliando a parceria com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), ao receber alunos do curso de Direito, que atuarão em unidades judiciárias. Nessa segunda-feira (16) o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recepcionou a professora Micheline Carvalho, coordenadora de estágios da Universidade, e estagiários para o setor de Precatórios. Em breve, mais 60 estudantes irão prestar serviços no Fórum Cível da Comarca de Capital. O magistrado Gustavo Procópio explicou que o convênio entre...
Data de publicação: 17/09/2019 - 16h20 Comarca: João Pessoa Tags: Sindojus, Veículos nos plantões judiciários

Presidente do Sindojus elogia medida do TJPB sobre utilização de veículos nos plantões judiciários

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus-PB), Benedito Fonsêca, disse que veio em boa hora a medida adotada pela Presidência do Tribunal de Justiça no sentido de que os veículos que se encontram à disposição dos fóruns sejam utilizados, também, nos plantões judiciários pelos magistrados e servidores. Segundo ele, essa era uma reivindicação antiga dos Oficiais de Justiça. “Desde 2015, estamos a perseguir essa mudança na questão dos plantões judiciários. A medida do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo, otimiza e melhora as...