Visando uma melhor prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Paraíba está ampliando a parceria com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), ao receber alunos do curso de Direito, que atuarão em unidades judiciárias. Nessa segunda-feira (16) o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recepcionou a professora Micheline Carvalho, coordenadora de estágios da Universidade, e estagiários para o setor de Precatórios. Em breve, mais 60 estudantes irão prestar serviços no Fórum Cível da Comarca de Capital.

O magistrado Gustavo Procópio explicou que o convênio entre a Presidência do TJPB, por meio do desembargador Márcio Murilo, e a Unipê, na pessoa do reitor, professor Renato Padovese, foi firmado no início do ano. “Parcerias como esta refletem a intenção do Tribunal em buscar políticas públicas efetivas, que tragam resultados para o cidadão. A ideia é que eles aprendam e, também, contribuam conosco, de forma que possam ajudar o jurisdicionado”, enfatizou.

Para o gerente de Precatórios, João Paulo Lins a perspectiva é de êxito. “É uma iniciativa que vem somar, atendendo as nossas necessidades de força de trabalho e também no caso de oferecimento de uma capacitação prática para todos os estudantes de Direito que foram congratulados com esta oportunidade”, ressaltou. 

A professora Micheline Carvalho, coordenadora dos estágios dos Juizados Especiais do Unipê, disse ser positiva a parceria e que a vinda dos alunos é uma ampliação dos espaços de estágio em razão dos convênios entre as duas instituições. “Este é um local enriquecedor para os estudantes. Estamos dando cumprimento à parceria que a Universidade tem com o TJ. Temos mais de um convênio. O Tribunal, além de receber estagiários voluntários, também recebe alunos bolsistas, que é o caso desse estudantes, os quais darão um maior suporte no setor de Precatórios”, pontuou.

Tainara de Almeida, estudante do 10º período de Direito, acredita que vai aprender bastante. “É uma nova experiência para mim. Eu nunca estagiei no Tribunal e vai ser  interessante. Estou aqui para aprender e contribuir com o pouco que eu sei”, frisou. Já o estudante do 8º período, Daniel Tobias, informou que a expectativa é muito grande. “É um aprendizado maior e novo, para quando eu terminar o curso ter uma vasta experiência e poder exercer melhor minha profissão”, salientou.

Eficiência e celeridade – O juiz e diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, Carlos Sarmento, explicou que os 60 alunos serão encaminhados para prestar serviço no setor de distribuição dos Juizados Especiais. Segundo o magistrado, tramitam nessas unidades ações de até 20 salários mínimos, dispensando a presença do advogado, sendo grande o volume de ações.

“Uma minuta de aditamento ao convênio já firmado está sendo preparada para oficializar a vinda desses estudantes. Eles atuarão com a orientação dos servidores das respectivas unidades judiciárias. Para nós é muito bom e importante, porque impulsionará o atendimento, ampliará a celeridade e beneficiará o jurisdicionado. Por outro lado, os alunos vivenciarão, na prática, o que aprendem em sala de aula”, ressaltou Carlos Sarmento.

Renovação – Em abril deste ano, uma reunião entre representantes do Judiciário estadual e do Unipê discutiu o convênio que propiciou a renovação e a ampliação de estágios nas áreas de direito e de cursos, como Tecnologia, Arquitetura e Engenharia, além de incluir mais projetos de extensão e de pesquisas.            

Por Lila Santos/Ascom-TJPB