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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 17/09/2019 - 11h44 Comarca: João Pessoa Tags: Abraminj, Sistema Nacional Adoção

Abraminj repercute capacitação com juízes e servidores do TJPB sobre novo Sistema Nacional de Adoção

O treinamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com juízes e servidores sobre a implantação do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). A capacitação aconteceu no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. O curso é voltado para 21 juízes do Poder Judiciário estadual, com competência na área da Infância e da Juventude, e para 21 servidores indicados por estes magistrados. A nova versão do Sistema facilita as adoções de crianças e...
Data de publicação: 16/09/2019 - 15h09 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas. Sessões Câmaras

Câmaras do TJPB apreciam 725 processos nesta terça-feira (17)

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões nesta terça-feira (17), no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, para análise e julgamento de 725 processos, oriundos de diversas Comarcas do Estado. Com maior número de feitos está a Segunda Câmara Especializada Cível, que se reúne a partir das 9h. Em pauta, 213 processos, entre eletrônicos e físicos. São relatores os desembargadores José Aurélio da Cruz, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Luiz Silvio Ramalho Júnior e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, além do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga. A...
Data de publicação: 13/09/2019 - 14h13 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA

Na Esma: 36 servidores participarão do Módulo: Do Processo de Execução nesta sexta (13) e sábado (14) 

Trinta e seis servidores do Judiciário estadual participarão, nesta sexta-feira (13) e sábado (14), do Módulo de Processo Civil: Do Processo de Execução. A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou a relação dos inscritos para a formação, que será ministrada pela juíza da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, Renata da Câmara Pires Belmont. O curso tem carga horária de 24 horas/aula e a capacitação será realizada às sextas-feiras, das 18h30 às 22h, e aos sábados, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h. As aulas ocorrerão, ainda, nos dias 27 e 28 deste mês. Este módulo tem como objetivo...
Data de publicação: 12/09/2019 - 16h59 Comarca: João Pessoa Tags: Pleno- Inconstitucionalidade de Lei Estadual

Pleno julga inconstitucional lei estadual que autorizou a transferência de recursos entre fundos previdenciários 

Seguindo o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão dessa quarta-feira (12), declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 10.604, de 17 de dezembro de 2015, que autorizou o Governo do Estado a fazer a transferência de recursos no valor de R$ 88.825.017,31 do Fundo Previdenciário Capitalizado para o Fundo Previdenciário Financeiro da PBPrev. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802681-86.2018.8.15.0000. Na ação, o Ministério Público sustenta que a inconstitucionalidade da...
Data de publicação: 12/09/2019 - 16h01 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Oficiais de justiça 

CNJ reconhece legalidade das remoções compulsórias dos oficiais de justiça 

Em decisão monocrática, o conselheiro Valtércio de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o pedido de providências formulado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus-PB), que impugnava o Ato nº 55/2019, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o qual institui critérios e procedimentos para fins de viabilizar a distribuição proporcional e equânime de oficiais de Justiça lotados nas diversas centrais de mandados do Estado. Em julho deste ano o Sindojus entrou junto ao Conselho Nacional de Justiça com o Pedido de Providências nº...
Data de publicação: 12/09/2019 - 12h56 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Ibdfam

Família, cidadania e autonomia privada são debatidas em Congresso na Esma até esta sexta (13)

Buscando trazer para a comunidade jurídica da Paraíba debates acadêmicos do mais alto nível científico acerca das últimas inovações doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas do Direito de Família e Sucessões no país, por meio de conferências, palestras e painéis, teve início, na manhã desta quinta-feira (12), o IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, abordando o tema “Famílias, cidadania e autonomia privada”. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da abertura do Congresso. O evento ocorre até esta sexta-feira (13) no...
Data de publicação: 12/09/2019 - 08h20 Comarca: João Pessoa Tags: TRE, TJPB

 TJPB e TRE discutem parcerias entre as instituições 

Doação de equipamentos e cessão de prédios foram assuntos tratados em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11) entre os gestores do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, respectivamente, desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Carlos Martins Beltrão Filho. Os presidentes afirmaram que a cooperação já existente entre as instituições deve ser ampliada, em benefício da Administração Pública. Para Márcio Murilo, que vem buscando parcerias com diversos órgãos e instituições, a cessão de equipamentos mais novos e modernos favorece,...
Data de publicação: 11/09/2019 - 17h38 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça aborda notícias do Judiciário paraibano sobre multa aplicada a ex-prefeito e tráfico de drogas

Duas notícias sobre decisões jurídicas do Poder Judiciário da Paraíba foram divulgadas pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). As matérias, produzidas pela Assessoria de Comunicação do TJPB, versam sobre pagamento de multa por ex-prefeita de Município de Cuité por uso de símbolo de campanha em ações públicas e condenação de mulher por tráfico de drogas na região de Campina Grande. No primeiro caso, cuja notícia foi repercutida nessa terça-feira (10), a decisão foi proferida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao entender que constitui ato de improbidade...
Data de publicação: 11/09/2019 - 17h32 Comarca: João Pessoa Tags: Odontomóvel

Odontomóvel estará no TJPB para atendimentos e promoção da saúde bucal nesta quinta (12)

Atendimentos odontológicos, como limpeza e aplicação de flúor, avaliações e entregas de kits de higiene bucal serão oferecidos na tarde desta quinta-feira (12) aos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Odontomóvel. O consultório móvel – fruto de uma parceria entre o TJPB (por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid/Diretoria de Gestão de Pessoas) e a Uniodonto, estará presente no estacionamento do subsolo do Tribunal das 13h às 17h e atenderá, também, pessoas de outras unidades judiciárias que queiram se deslocar até o local. De acordo com a gerente do...
Data de publicação: 11/09/2019 - 12h08 Comarca: João Pessoa Tags: Doação, Aspan

Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital beneficia idosos da Aspan com doação

A Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes (Aspan), que fica no Bairro do Cristo, em João Pessoa, foi mais uma beneficiada com as verbas oriundas das transações penais. Desta vez, a Associação recebeu uma doação da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) do Fórum Criminal da Capital no valor de R$ 22.748,00. Com o recurso, foi possível adquirir um circuito fechado de câmeras e de cerca elétrica para fazer a segurança do local. De acordo com o titular da VEPA, juiz José Geraldo Pontes, a doação foi realizada em agosto deste ano. O padre Jurandir Lourenço, que atua na...