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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 19/08/2019 - 13h55 Comarca: João Pessoa

Presidente do TJ participa de lançamento do Censo Demográfico IBGE-2020 na Paraíba

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou do lançamento oficial do Censo Demográfico 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (19), no Palácio da Redenção, com a presença do governador do Estado, João Azevedo, e de várias autoridades e parlamentares estaduais. Em seguida, também foi realizada a primeira reunião de planejamento e acompanhamento do Censo em âmbito estadual, e referente ao Município de João Pessoa. “É por meio desse grande levantamento nacional...
Data de publicação: 16/08/2019 - 14h49 Comarca: João Pessoa Tags: Enfam, ESMA

Enfam destaca comprometimento e qualificação da Esma na realização de cursos

A juíza federal e secretaria-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Cíntia Menezes Brunetta, por meio de ofício, comunicou o comprometimento da Escola Superior da Magistratura (Esma) em oferecer cursos com qualidade. O reconhecimento é decorrente de relatório de acompanhamento promovido pela Enfam, que admitiu, na formação ‘Os novos paradigmas e fronteiras do Direito Civil’, que a Esma está em consonância com os normativos da entidade. De acordo com a magistrada, os cursos promovidos pela instituição de ensino são voltados para o desenvolvimento de...
Data de publicação: 16/08/2019 - 12h08 Comarca: João Pessoa Tags: Conhecendo o Judiciário

‘Conhecendo o Judiciário’ é retomado próxima segunda e Projeto será levado a outras instituições e comarcas 

Com o objetivo de aproximar a população da Justiça, o Projeto Conhecendo o Judiciário retoma as atividades a partir da próxima segunda-feira (19), por meio do qual o idealizador e coordenador dos trabalhos, desembargador Leandro dos Santos, receberá, nas dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba, alunos do 1º ao 5º período do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. A novidade prevista para o novo ciclo é a exteriorização do Projeto, que, na maioria das vezes, ocorreu no próprio TJPB, e, agora, focará em atingir outras instituições e comarcas. Conforme calendário de...
Data de publicação: 16/08/2019 - 08h58 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça, Projeto Digitaliza

A expansão do Projeto Digitaliza do TJPB é destaque na TV Justiça do STF

Nessa quinta-feira (15), o Jornal da Justiça 2ª Edição da TV Justiça exibiu reportagem sobre o Projeto Digitaliza, que pretende digitalizar todos os processos físicos do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa até o final deste ano. A matéria foi produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos tiveram início em julho do ano passado e, até agora, das mais de 90.000 ações iniciais que tramitavam no maior fórum do Estado, cerca de 45.000 feitos já foram migrados para a versão 2.0 do Processo Judicial eletrônico (PJe). Para atingir esses números, 20...
Data de publicação: 15/08/2019 - 17h18 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa

Semana da Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda (19) com 751 audiências na Paraíba

Terá início, a partir desta segunda-feira (19), a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conta com a adesão de todos os tribunais de justiça do país. O objetivo é julgar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. No Poder Judiciário estadual, 44 unidades judiciárias vão participar, com 751 audiências agendadas para o período. A abertura dos trabalhos será a partir das 13h no Fórum Regional de Mangabeira ‘Desembargador José Flóscolo da Nóbrega’. Além das audiências previamente marcadas para a semana de esforço...
Data de publicação: 15/08/2019 - 14h08 Comarca: João Pessoa

O trabalho desenvolvido pelo grupo de juízes da Meta 4 do TJPB repercute no site do CNJ 

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu a produtividade do grupo de juízes da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. O terceiro lote de sentenças apresentado pelo grupo de magistrados, este ano, registrou 30 sentenças, das quais 13 foram julgadas procedentes, 11, improcedentes e seis, procedentes em parte. No total, o grupo de trabalho da Meta 4 atuou em 52 processos: em 30, houve sentenças, e em 20, foram proferidos despachos. Dois deles foram julgados extintos. O segundo lote foi disponibilizado no final do mês de junho. Para...
Data de publicação: 15/08/2019 - 13h50 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro

Acesso Seguro: 13 comarcas do interior recebem equipamentos para implantação do Projeto 

A expansão do Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba vai beneficiar várias comarcas do interior do Estado. Já foram enviados computadores, webcans e crachás de identificação para as unidades judiciárias de Campina Grande, Piancó, Itabaiana, Pedras de Fogo, São José de Piranhas e São Bento. Com o recebimento desse material, a equipe de segurança, devidamente capacitada, vai poder operar o Programa Visit, que compreende no cadastramento e identificação de todos os usuários dos fóruns locais. Conforme a gestora do Acesso Seguro, juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, também...
Data de publicação: 15/08/2019 - 11h36 Comarca: João Pessoa Tags: Operador de caixa

Operador de caixa, acusado de furto, é condenado a quatro anos e dois meses de reclusão

A juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenou Talyson Ferreira de Morais a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, e 66 dias-multa pelo crime de furto qualificado. A sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico do TJPB desta quinta-feira (15), foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0011965-62.2018.815.2002. Consta na denúncia do Ministério Público estadual que o réu, na condição de operador de caixa da agência Pag-Fácil, em Manaíra, subtraiu ilicitamente algumas quantias da empresa por cerca de seis vezes. Ele próprio...
Data de publicação: 14/08/2019 - 10h15 Comarca: João Pessoa Tags: Curso de Media Training

Magistrados participam de Curso de Media Training nesta quinta e sexta-feira na Esma

Nesta quinta (15) e sexta-feira (16), magistrados do Judiciário estadual paraibano participarão do Curso de Media Training: O juiz no contexto midiático. A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e ocorrerá das 8h às 12h15 e das 14h às 18h15, na sede da instituição do ensino, no Bairro do Altiplano, na Capital. A formação, na modalidade presencial, objetiva capacitar os juízes de 1º Grau para lidar com os contextos midiáticos, preparando-os para o enfrentamento de apresentações online e offline, inclusive perante jornalistas e influenciadores das redes sociais. O...
Data de publicação: 13/08/2019 - 14h02 Comarca: João Pessoa Tags: Indenização

Operadora é condenada a pagar indenização por fraude na contratação dos serviços

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juiz Onaldo Queiroga, da 5ª Vara Cível de João Pessoa, que condenou a operadora Claro a pagar a Wagner Lima do Nascimento uma indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais, bem como restituir em dobro os valores cobrados indevidamente, no total de R$ 3.820,76. A relatoria da Apelação Cível nº 0021483-21.2014.815.2001 foi do desembargador Saulo Benevides. Na Primeira Instância, o autor ingressou com Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais contra a Claro, alegando que apesar...